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PEC 6×1: cresce a pressão pela aprovação da proposta
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Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X.
Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.
São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/RJ), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1.
“[A jornada 6×1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, argumentou Erika Hilton em uma rede social.
“A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, alerta a petição online.
Outras propostas
Ao menos outras duas PEC tratam da redução de jornada no Congresso Nacional, mas não acabam com a jornada 6 por 1, que é a principal demanda do VAT.
Apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), a PEC 221/2019 propõe uma redução, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redução de salário.
A PEC aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Se a PEC da deputada Erika Hilton atingir as 171 assinaturas, ela deve ser apensada à proposta do deputado Reginaldo Lopes.
A PEC 221 inclui um novo dispositivo no artigo 7º da Constituição definindo que o trabalho normal não deve ser “superior a oito horas diárias e trinta e seis semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Apesar da proposta não vetar a escala 6×1, o parlamentar tem defendido uma jornada de até 5 por 2.
“[Domingo] é o dia sagrado que o trabalhador tem livre da labuta. Mas é muito pouco. Já passou da hora do país adotar uma redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas e esse deve ser o centro de um governo popular. O Brasil tem que adotar um modelo de 4×3 ou 5×2, sem redução de salário”, defende o parlamentar.
Outra proposta que reduz a jornada de trabalho em tramitação no Congresso Nacional é a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS). A PEC define uma redução de 44 horas para 40 horas semanais no primeiro ano. Em seguida, a jornada seria reduzida uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais.
Em uma rede social, Paim comemora que o tema tenha voltado ao debate. “É muito bom ver que novos parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton, estão sintonizados com as demandas históricas dos trabalhadores. Uma luta antiga. Espero que a Câmara dos Deputados vote essa proposta e que o Senado também vote iniciativas com a mesma temática”, destacou o senador.
Sindicatos
A redução da jornada de trabalho no Brasil é uma demanda histórica de centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sempre pautou a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais.
“Durante décadas, trabalhadores e entidades sindicais têm reivindicado a redução de jornadas extenuantes e o fim de escalas que desconsideram a saúde e o direito ao descanso dos trabalhadores”, defende a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em nota apoiando o fim da jornada 6×1.
Críticas
A proposta para o fim da escala 6×1 também recebeu críticas de parlamentares e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade patronal onde atuam boa parte dos trabalhadores que trabalham na escala 6 por. 1.
“A imposição de uma redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução de salários implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas. Esse aumento inevitável na folha de pagamento pressionará ainda mais o setor produtivo, já onerado com diversas obrigações trabalhistas e fiscais”, afirmou a CNC.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) avalia que tende a achar que o fim da escala 6×1 vai prejudicar a economia, mas que está aberto para ser convencido do contrário. “O requerimento de PEC discutido NÃO é pelo fim da escala 6×1, mas sim pelo estabelecimento de uma escala de quatro dias na semana (ou seja, a priori, nem segunda a sexta). 80% dos empregos formais do Brasil são oriundos de MICRO ou pequenas empresas, minha gente”, disse em uma rede social.
Ministro
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, por sua vez, defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, quando patrão e trabalhadores negociam as regras do contrato firmado entre as partes.
“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, disse Marinho em uma rede social.
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Arsenal x Juventus: Liga dos Campeões Feminina – ao vivo | Liga dos Campeões Feminina
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21 de novembro de 2024 Sarah Rendell
Principais eventos
Aqui está o que aconteceu no grupo do Chelsea jogo de ontem contra o Celtic:
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Treinador da Juventus, Massimiliano Canzi disse sobre o Arsenal: “Em comparação com a semana passada, precisaremos ser mais clínicos quando surgirem oportunidades. Teremos de permanecer no jogo o máximo que pudermos, apesar da força do Arsenal. É claro que conversamos depois do jogo em casa e sabemos que podemos fazer melhor.”
Emily Fox do Arsenal disse sobre a confiança da equipe: “Neste momento, estamos todos muito confiantes uns nos outros e em nós mesmos. E acho que com toda a equipe nos sentimos juntos.
“Cada jogo tem sido muito difícil e temos aprendido com cada um e realmente finalizado as chances e aprendido com os contratempos do início da temporada. Acho que amanhã, como Renee estava dizendo, é outro jogo, outro desafio, e acho que estamos prontos para isso. E acho que apenas com a variedade de jogos e adversários que enfrentamos, isso nos deu mais confiança, no sentido de que podemos lidar com qualquer coisa.”
Renee Slegers foi questionada sobre os desafios isso acontece quando se joga contra o mesmo time duas vezes por semana. Ela disse: “Eles nos conhecem muito bem agora e nós os conhecemos muito bem. Acho que é um jogo de adivinhação sobre o que eles vão ajustar e o que farão de diferente. Também estamos um pouco mais avançados na fase de grupos agora, qual é a mentalidade deles, o que querem alcançar neste jogo e como vão tentar para alcançá-lo?
“Então, estamos analisando alguns cenários sobre o que achamos que eles poderiam fazer. Acho que temos três ou quatro cenários na cabeça, por isso temos que estar preparados para todos eles. Eu acho que, do ponto de vista do treinador, é divertido porque você tem uma atuação e joga exatamente contra o mesmo adversário e o desafio que você tem pela frente é tentar fazer melhor.”
As novidades do time estão aí. O Arsenal contrata Emily Fox, que foi a melhor jogadora em campo na semana passada. Mariona Caldentey novamente vence Beth Mead, que também foi reservada contra o Tottenham.
Arsenal: Van Domselaar; Fox, Williamson, Catley, McCabe; Walt, pequeno; Caldentey, Manum, Ford; Rússia
Subscritores: Zinsberger, Williams, Wubben-Moy, Codina, Mead, Kafaji, Hurtig, Kuhl, Blackstenius, Wienroither, Cooney-Cross, Reid.
A Juventus, por sua vez, contrata Hanna Bennison, que estava no banco na semana passada.
Juve: Peyraud-Magnin; Lenzini, Calligaris, Cascarino; Bergamaschi, Schatzer, Bennison, Krumbiegel; Caruso, Cantore, Vangsgaard
Subscritores: Capelletti, Proulx, Kullberg, Lehmann, Rosucci, Girelli, Bonansea, Boattin, Bragonzi, Beccari, Thomas, Gallo
Preâmbulo
Olá e bem-vindo de volta à nossa cobertura da Liga dos Campeões Feminina onde esta noite nos concentraremos em Arsenal x Juventus.
As duas equipes se enfrentaram no jogo reverso na semana passada e os Gunners conseguiram uma vitória impressionante por 4 a 0. O Arsenal está invicto sob o comando do técnico interino Renee Slegers, depois que Jonas Eidevall renunciou em outubro.
A equipa londrina está em segundo lugar no seu grupo, com o Bayern de Munique no topo da lista. A Juventus, por sua vez, está em terceiro lugar com apenas uma vitória em três e, portanto, uma vitória esta noite ajudaria nas suas chances de sair do grupo.
Em breve veremos o que foi dito na preparação para o jogo, mas primeiro vamos dar uma olhada nas notícias da equipe antes do início do jogo, às 20h GMT.
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Ucrânia acusa Rússia de lançar míssil balístico intercontinental | Notícias da guerra Rússia-Ucrânia
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21 de novembro de 2024O presidente Vladimir Putin diz que a Rússia testou um míssil hipersônico de alcance intermediário em um ataque à Ucrânia.
A Ucrânia acusou a Rússia de disparar um novo tipo de míssil contra a cidade de Dnipro, enquanto Moscou disse ter testado um míssil balístico de alcance intermediário em um ataque à Ucrânia, em meio às crescentes tensões na guerra de mais de dois anos.
Kiev disse na quinta-feira que a Rússia disparou um míssil balístico intercontinental (ICBM) junto com uma série de foguetes contra a cidade no centro da Ucrânia. As autoridades locais disseram que o ataque atingiu uma instalação de infraestrutura e feriu dois civis.
Num discurso televisionado, o presidente Vladimir Putin disse que a Rússia testou um míssil hipersônico de alcance intermediário num ataque à Ucrânia em resposta às ações agressivas dos países da OTAN.
Um responsável dos Estados Unidos foi citado pela agência de notícias Reuters como tendo dito que a Rússia não disparou um ICBM, mas sim um míssil balístico de alcance intermédio, de acordo com uma avaliação baseada na sua análise inicial.
“Hoje houve um novo míssil russo. Todas as características – velocidade, altitude – são (de um) (míssil) balístico intercontinental”, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, em um comunicado em vídeo.
Ele disse que especialistas estavam examinando as evidências do ataque e acusou Moscou de “usar a Ucrânia como campo de testes”.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Heorhii Tykhyi, disse que o ataque “prova que a Rússia não busca a paz”.
“Pelo contrário, faz todos os esforços para expandir a guerra”, acrescentou.
Quando questionado sobre o ataque, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia estava a trabalhar para evitar um conflito nuclear.
“Enfatizamos, no contexto da nossa doutrina, que a Rússia está assumindo uma posição responsável para fazer o máximo esforço para não permitir tal conflito”, disse Peskov.
Ataques na Rússia
O conflito entre a Rússia e a Ucrânia agravou-se nos últimos dias após a EUA concederam permissão à Ucrânia usar armas de longo alcance para atacar alvos na Rússia, uma decisão que a Ucrânia buscava há meses.
Na terça-feira, a Ucrânia supostamente disparou mísseis do Sistema de Mísseis Táticos do Exército (ATACMS) fabricados nos EUA contra alvos na Rússia pela primeira vez.
Putin reduziu na terça-feira o limite para um ataque nuclear em resposta a uma gama mais ampla de ataques convencionais.
Na quarta-feira, a mídia britânica informou que a Ucrânia lançou mísseis de cruzeiro britânicos Storm Shadow de longo alcance em alvos na Rússia. O Ministério da Defesa russo confirmou o uso dos mísseis.
Separadamente, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, descreveu a abertura de uma nova base de defesa antimísseis dos EUA na Polónia como um “passo provocativo numa série de acções profundamente desestabilizadoras por parte dos americanos e dos seus aliados”.
“Isto leva a minar a estabilidade estratégica, a aumentar os riscos estratégicos e, como resultado, a um aumento do nível geral de perigo nuclear”, disse ela.
A Polónia rejeitou a ideia de que a base seria usada para fins de ataque.
A escalada ocorre num momento em que as forças de Moscovo avançam mais profundamente na região de Donetsk, no leste da Ucrânia. Os militares russos anunciaram na quinta-feira que as suas forças capturaram uma aldeia perto de Kurakhove, aproximando-se da cidade após meses de avanços constantes.
As linhas defensivas da Ucrânia também estão a fraquejar sob a pressão russa na linha da frente.
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em Baku, a questão da “transição para longe dos combustíveis fósseis” paira sobre o sprint final das negociações
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21 de novembro de 2024O ato final do teatro COP já começou. “Inaceitável”disparou Woepke Hoekstra, diante de uma floresta de microfones, no final de uma coletiva de imprensa, quinta-feira, 21 de novembro. O Comissário Europeu responsável pela acção climática acabava de consultar uma nova versão do texto crucial deste 29e Conferência das Partes sobre o Clima (COP29), o Novo Objectivo Quantificado Colectivo (NCQG), ou seja, o novo objectivo de financiamento a ser fornecido aos países em desenvolvimento para ajudá-los a ter sucesso na sua transição climática. “Se você olhar para os aspectos que dizem respeito à mitigação (emissões de gases de efeito estufa (GEE)), não reflete o que nós mesmos prometemos. Não podemos aceitar que atuemos como se a COP anterior não tivesse existido. (…) Este texto vai em direção oposta. »
De repente, a memória da COP28, em Dubai, ressurgiu na última arrancada das negociações. Em 2023, as partes conseguiram chegar a um acordo registrar o imperativo de um “transição para longe dos combustíveis fósseis”uma inovação na história da diplomacia climática.
Um ano depois, confrontados com as exigências dos países em desenvolvimento que esperam uma ajuda entre 500 mil milhões e 1.300 mil milhões de dólares (entre 476 mil milhões e 1.240 mil milhões de euros), precisamente para garantir esta transição energética, os responsáveis dos países desenvolvidos ainda não anunciaram quaisquer números. Então eles jogaram outra carta. Durante a sessão plenária de quinta-feira, os países ricos mais ambiciosos do ponto de vista climático, nomeadamente os europeus, repetiram que não poderia haver acordo se as palavras escolhidas para evocar a redução das emissões não fossem reforçadas. “Alguém disse nesta COP que os fósseis foram um presente de Deus, bem, é melhor que fiquem no solo”brincou Lars Aagaard, ministro do clima da Dinamarca, em referência às palavras do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev.
“Então pague pela mitigação!” »
A União Europeia (UE), que sempre pertenceu às alianças mais fortes em matéria de mitigação, jogará esta carta durante tanto tempo quanto possível. Só que este ano o jogo promete estar bem mais próximo. Mudando o tema, as alianças evoluíram. No Dubai, os europeus, os canadianos e os britânicos puderam contar com os países mais vulneráveis às alterações climáticas, portanto muitos do grupo africano, da América do Sul, dos Estados insulares, pressionaram os países do Golfo, a Índia e a China a aceitarem um texto sobre uma saída dos combustíveis fósseis.
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