POLÍTICA
PL e PT anunciam apoio a Hugo Motta na eleição par…
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5 meses atrásem
Da Redação
O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciaram na noite desta quarta-feira, 30, que vão apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara. Motta tem o apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). As legendas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm as maiores bancadas da Câmara: 92 e 68 parlamentares, respectivamente.
“Após uma reunião que tivemos hoje, vai ser formada uma comissão do partido com alguns deputados que irão (…) levar algumas pautas importantes para o partido”, afirmou o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, a jornalistas. “Formalizamos agora à noite uma absoluta maioria do partido apoiando a candidatura do Hugo Motta e após essas pautas que irão ser conversadas, a gente espera ter a unanimidade da bancada.”
Questionado sobre a tramitação do PL da Anistia, que busca anistiar os envolvidos no 8 de Janeiro e que voltou à estaca zero pelas mãos de Lira em meio às negociações para sua sucessão, Côrtes afirmou que a proposta “não tem que entrar em pauta partidária” e que espera que ela tenha uma tramitação rápida na Casa.
O apoio de PL e PT enfraquece as candidaturas dos adversários de Motta, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA). Nesta terça, após o anúncio de Lira de apoio a Motta, Elmar e Brito reafirmaram suas candidaturas.
Elmar, é amigo pessoal de Lira e era considerado até poucos meses atrás o escolhido do alagoano para a sucessão, mas foi preterido por Motta com o argumento de que o deputado do Republicanos seria um nome mais bem aceito e de consenso na Casa.
Ao anunciar seu apoio a Motta, Lira afirmou que estava “convicto” de que o escolhido teria “maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento” e que ele seria um “nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”.
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POLÍTICA
PGR se manifesta contra pedido de Bolsonaro para t…
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9 horas atrásem
14 de março de 2025
Da Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista.
O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março. Nesse dia, a Primeira Turma da Corte decidirá se aceitará a denúncia da PGR. Em caso afirmativo, os acusados se tornarão réus.
Na última segunda-feira, 10, os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros.
No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.
No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.
No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação.
“Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”, afirmou Gonet.
Primeira Turma
As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.
Para pedir o afastamento, a defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
(Agência Brasil)
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POLÍTICA
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede soci…
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9 horas atrásem
14 de março de 2025
Da Redação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A suspensão se deu no mesmo processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.
O ministro também disse que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.
(Agência Brasil)
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Matheus Leitão
O Supremo Tribunal Federal deu, nesta sexta-feira, 14, a pior sinalização possível para Jair Bolsonaro. Rejeitou, por unanimidade, o pedido de liberdade de Walter Braga Netto, general candidato a vice ao lado do ex-presidente na chapa de 2022.
A Primeira Turma da Corte – mesma que vai analisar denúncia contra o ex-presidente a partir do dia 25 de março – decidiu manter preso o militar de alta patente, que está nessa condição desde 14 de dezembro por interferir nas investigações da Polícia Federal sobre a trama golpista.
Mas o que isso tem a ver com o líder da extrema-direita brasileira?
Para investigadores do caso, Walter Braga Netto é o segundo envolvido na conspiração que eles mais conseguiram descobrir provas de participação na tentativa de abolir o estado democrático de direito.
O primeiro é justamente Jair Bolsonaro.
A análise da Primeira Turma será sobre o envolvimento do ex-presidente, do próprio Braga Netto, além de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.
Responsável pelas ações penais, o colegiado é formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
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