Daniel E. de Castro, Gabriela Mayer, Gustavo Simon, Laura Lewer, Paola Ferreira Rosa, Thomé Granemann, Raphael Concli
Às vésperas do recesso parlamentar, o Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que regula o uso da Inteligência Artificial no Brasil. O texto prevê remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em treinamento de modelos de IA, um dos pontos mais discutidos desde março de 2022, quando o projeto começou a ser debatido na Casa.
O PL era prioritário para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que manteve a votação na terça, apesar de tentativas da oposição bolsonarista de adiá-la. A versão que teve aval do plenário tem vitórias tanto da base do presidente Lula (PT) quanto da oposição.
Senadores governistas comemoraram a previsão de pagamento de direitos autorais –as empresas defendem que todo conteúdo público na internet possa ser usado, a menos que os donos dos direitos não autorizem. Já entre as vitórias da oposição está a retirada das plataformas de internet do grupo das aplicações de IA classificadas como de alto risco, com regras mais rígidas. O projeto segue para a Câmara, onde a expectativa é que enfrente maior resistência.
O Café da Manhã desta quinta-feira (12) discute que cara pode ter a regulação da inteligência artificial no Brasil. O doutor em Tecnologias da Inteligência e Design Digital Diogo Cortiz, professor da PUC de São Paulo, explica o que o texto aprovado no Senado propõe como regras para os diferentes usos de IA, trata do que elas representam para o momento do desenvolvimento tecnológico do país e discute se o projeto olha para os direitos fundamentais.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Laura Lewer e Paola Ferreira Rosa. A edição de som é de Thomé Granemann.