AMAZÔNIA
Polícia Federal prende em Roraima garimpeiro condenado por genocídio
Pedro Emiliano Garcia é o único brasileiro vivo já condenado por crime contra a humanidade.
A Polícia Federal prendeu em Roraima o garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio, definido como crime contra a humanidade.
Sua prisão foi decretada em setembro, como parte da operação conjunta do Exército, da Polícia Federal, Ibama e outras agências federais e estaduais contra a mineração ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Desde então, Garcia estava foragido, até ser detido no dia de Todos os Santos (1º).
Iniciada na manhã do dia 27 de setembro, a operação denominada Tori envolve 200 policiais federais e cumpriu 77 mandados judiciais, entre os quais 29 prisões decretadas pela Justiça Federal, em Boa Vista (capital do estado).
A ação da PF se somou à do Exército que desde o início de agosto realiza a Operação Curare 9, com intervenções dentro da Terra Indígena, como a implantação de bases permanentes de vigilância do fluxo dos criminosos pelos principais rios da região. Também participam das operações o Ibama, a Anatel e a Polícia Militar de Roraima.
Em 1997, Pedro Emiliano Garcia foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos de prisão por genocídio, como líder do que ficou conhecido como “massacre de Haximu” (1993), quando 16 ianomâmis, incluindo quatro crianças e um bebê, foram mortos a tiros e depois retalhados com facão.
Garcia era dono de balsas usadas em garimpo em rios na região, perto de áreas habitadas por índios de pouco contato, como uma comunidade chamada de Haximu, com cerca de 80 moradores.
Os indígenas costumavam pedir bens como uma espécie de troca pela invasão de suas terras. Alguns índios teriam atacado garimpeiros após uma discussão em que ficaram descontentes com o que receberam.
Em vingança, Garcia e outros chefes de garimpo organizaram um ataque, que objetivava eliminar toda a comunidade, mas só encontraram um acampamento de velhos, mulheres e crianças, as vítimas. O crime teve grande repercussão na imprensa nacional e internacional.
O Ministério Público Federal acusou os responsáveis por genocídio, um processo único na história da Justiça brasileira. Na época, a acusação ficou a cargo, entre outros, do procurador Luciano Mariz Maia, atual vice-procurador-geral da República.
Os cinco acusados foram condenados em primeira instância em 1997. A sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2000.
Apesar da gravidade do crime, a condenação, inédita, foi extinta pouco mais de dez anos depois. A União tem poucas prisões. Assim, condenados pela Justiça Federal normalmente cumprem sentenças em presídios estaduais, ficando sob a guarda da Justiça local.
A 3ª Vara Criminal de Roraima deu por cumprida a pena em 20 de janeiro de 2011, e Garcia foi solto. Dos cinco condenados pelo crime, só Garcia está vivo, segundo levantamento da polícia no estado.
Logo após ser solto, Garcia voltou a garimpar na mesma região onde praticou o crime hediondo e, em 2012, foi detido em uma operação antigarimpo chamada Xawara; em 2015, a cena se repetiu em nova ação de repressão à mineração ilegal. Nenhum dos dois casos chegaram até hoje a julgamento.
Ao longo dos últimos anos, Garcia parece ter enriquecido, segundo as investigações de várias agências federais que levaram a sua atual prisão.
De proprietário de balsa de lavra de ouro próxima a Haximu, em 1993, ele passou a proprietário de dois aviões que abastecem áreas de exploração de mineração ilegal: um bimotor King-air e um monomotor Cessna 182.
Em janeiro passado, o Cessna caiu dentro do rio Mucajaí quando não conseguiu pousar em uma pista irregular de garimpo. O avião foi recuperado e voltou a operar. Mas a ocorrência chamou atenção das autoridades e deu início ao processo atual, em que o Ministério Público Federal em Roraima pediu sua prisão.
O caso corre em sigilo de Justiça, por isso a detenção não foi noticiada e nem mesmo seu paradeiro atual. A prisão ocorreu como parte das ações da Polícia Federal contra os empresários que atuam no abastecimento aos garimpos, atividade considerada a parte mais lucrativa da cadeia do tráfico de ouro ilegal e que envolve empresários e políticos baseados na capital.
O Ministério Público do Trabalho aponta a ocorrência de trabalho escravo nos garimpos da Amazônia: mantidos em condições extremamente adversas no campo, os garimpeiros pobres servem de cobertura para uma atividade empresarial altamente lucrativa que envolve a cadeia de produção em Roraima e a distribuição do ouro no mercado do Rio e de São Paulo, tanto para joalherias quanto para Distribuidoras de Valores Mobiliários com atuação em Bolsa de Valores. Leão Serva. Folha SP.
Livro de Francisco Neto Pereira Pinto apresenta as mudanças do meio ambiente e os aspectos intrínsecos da humanidade a partir da história de uma família ribeirinha.
À beira do Araguaia, a vida transcorre no mesmo ritmo da corrente. Ali, as águas são companheiras de uma família ribeirinha que atravessou casamentos, nascimentos e mortes ao lado de um dos maiores rios do país. Unidos por laços sanguíneos e um lar, pai, mãe, filho, filha e até os gatos se tornam os protagonistas da obra publicada por Francisco Neto Pereira Pinto, que convida os leitores a olharem para seus mundos internos a partir de experiências típicas da floresta amazônica.
Os 14 contos desta coletânea podem ser lidos de forma independente, mas juntos formam um mosaico da cultura daqueles que fazem da pesca artesanal, da pequena produção rural e do empreendedorismo familiar seus principais meios de sustento. Com uma linguagem poética, regionalista e experimental, os textos evocam uma memória ancestral sobre as tradições do Norte brasileiro.
A casa de Ana e Pedro no alto da ribanceira parecia ter sido feita para uma conquista como somente aquela cheia poderia impor. Uma noite espessa, pesada, úmida, escura e esvoaçante e a casa lá, com um candeeiro de chama nervosa e intensa, alimentada por azeite de mamona e pavio de algodão. (À beira do Araguaia, p. 43)
Sob o olhar ribeirinho, o autor atravessa questões essenciais do contexto social, ambiental e político do país. Entre as páginas, retrata a partida dolorosa de um pai que decide trabalhar com o garimpo em busca de melhores condições econômicas; as consequências da pesca predatória; os efeitos da destruição da natureza no cotidiano; e a história da Guerra do Araguaia. Temas como diferenças de gênero, racismo, saúde mental e luto também são abordados com um rigor estético que perpassa desde a escrita até as pinturas em acrílico de John Oliveira.
Com apresentação de Neide Luzia de Rezende, professora da Universidade de São Paulo, o livro reúne contos que se desdobram de forma similar a um romance. Sem uma linha cronológica definida, as histórias retratam as vidas de Ana e Pedro, que aparecem como protagonistas ou secundários em diferentes momentos; dos filhos Eve e Téo, com conflitos específicos entrelaçados a gênero e educação na contemporaneidade; além dos gatos Calíope e Dom, presentes para representar a força das relações entre humanos e animais.
Sobre o lançamento, que aconteceu no dia 3 e dezembro de 2024, no auditório da Reitoria, na Universidade Federal do Norte do Tocantins, em Araguaína, Francisco Neto Pereira Pinto comenta: “o projeto foi uma maneira de revisitar minhas memórias de menino, porque vivi até os 15 anos em uma vila à beira do Araguaia. Cresci ali, mas hoje vejo o rio secando, o meio ambiente sendo degradado e como isso afeta os ribeirinhos. Meu livro chama atenção para essa realidade. Tenho um desejo muito forte de preservar uma cultura que parece estar desaparecendo”.
FICHA TÉCNICA
Título: À beira do Araguaia
Autor: Francisco Neto Pereira Pinto
Editora: Mercado de Letras
ISBN: 978-6586089769
Páginas: 88
Preço: R$ 41
Onde comprar: Amazon
Booktrailer no Youtube
Sobre o autor: Francisco Neto Pereira Pinto é professor, escritor e psicanalista. Doutor em Ensino de Língua e Literatura e graduado em Letras – Português / Inglês, leciona no programa de pós-graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins e nos cursos de Medicina e Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. Membro da Academia de Letras de Araguaína – Acalanto, publicou os livros: “Sobre a vida e outras coisas”, “O gato Dom”, “Você vai ganhar um irmãozinho”, “Saudades do meu gato Dom” e À beira do Araguaia.
Redes sociais do autor:
Instagram: @francisconetopereirapinto
LinkedIn: Francisco Neto Pereira Pinto
Youtube: @francisconetopereirapinto
Site do autor: https://francisconetopereirapinto.online/
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