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Polícia flagra falso médico, condenado por estupro, em centro cirúrgico do Hospital de Feijó

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A polícia de Feijó flagrou o falso médico Antônio Adinan Silva da Silveira dentro do centro cirúrgico do hospital da cidade, neste sábado. O homem, que já foi condenado por estupro e porte ilegal de arma, estava auxiliando numa cesariana. A denúncia foi feita pela médica Sirlândia Maria da Brito, de acordo com boletim de ocorrência que o acjornal teve acesso e publica abaixo. Adinan não possui CRM e não pertence ao quadro de funcionários públicos do Estado do Acre.

Ao conferir a denúncia, dois policiais militares foram informados que o falso médico estava autorizado a auxiliar na cirurgia. A confissão foi feita pelo médico Romel Shelew Dyala Calderon. Os policiais aguardaram terminar o procedimento para dar o flagrante. Em seguida, Calderon e Adinan foral levados á delegacia de polícia.

Adinan recebeu em 2008 certificado de conclusão de curso no Centro de Educação de jovens e Adultos (CEJA), mantido pelo Estado, e nesta época ele estava filiado ao PSDB. No mesmo ano, em 22 de abril, ele foi condenado por estupro. Adinan solicitou que o TJ adiasse o início do cumprimento da pena, alegando que estava regularizando passaporte na Polícia Federal e cursando Medicina na Bolívia.

A justiça aceitou adiar a Audiência admonitória (em que os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime). Mas o réu não apareceu para prova que esteve na PF e que estava, de fato, estudando no exterior.Ninguém nas delegacias de Feijó e Tarauacá soube informar qual procedimento foi adotado pela autoridade policial.

A reportagem submeteu o caso á análise do secretário interino de Saúde, Erisson Calixto.

Veja o que escreveu o juiz no processo em que o réu foi considerado culpado:

“Oportunidade na qual este juízo Indeferiu o pedido de Suspensão da Execução da Pena (fl. 62).Prosseguindo a Execução Penal, foi determinada a unificação das penas do Reeducando ante duas condenações penais e, expedição de mandado de prisão (fl. 66), Relatório de Acompanhamento de Pena RAP, às fls. 68-70.Posteriormente o reeducando afirma que teve autorização para estudar medicina na Bolívia e que inclusive tem parecer favorável do Ministério Público (fls. 87-91). Diante dessa alegação, o Ministério Público novamente, deu parecer contrário, reiterando o parecer anterior, ao argumento de que ocorreu preclusão pro judicato, em face da inexistência de fato novo (fls. 93-94).Este juízo, na decisão às fls. 102-103, de 23/04/2011, determinou ao reeducando que comprovasse documentalmente quanto tempo falta para conclusão do curso de medicina. Em 22/07/2011, o reeducando afirmou que estava no sexto período de medicina, alegou que formaria em 2 (dois) anos, mais internato de 1 (um) ano (fls. 123-127). Ante essa informação depreende-se que o reeducando findaria o curso em julho de 2014. Ressalto que o reeducando não apresentou comprovação que estava estudando na Bolívia, nem tão pouco quanto tempo faltava para se formar.O Ministério Público em outra oportunidade (fls. 130), reiterou seu posicionamento contrário a qualquer Suspensão de Execução de Pena Privativa de Liberdade em favor do reeducando, no dia 13/08/11. Este Juízo INDEFERIU o pedido de Suspensão de Execução da Pena Privativa de Liberdade do reeducando, em 24/10/2011, momento no qual determinou a sua apresentação em 1 (um) mês, sob pena de ser decretada sua prisão (fls. 132).Novamente, o advogado do condenado afirmou que este está autorizado a cursar medicina na Bolívia, isso por anuência tácita, não obstante, o Magistrado da Execução ter indeferido o pedido reiteradas vezes (fl. 132).Às fls. 145-146 acosta Parecer Ministerial e Decisão interlocutória do Juízo da Instrução Criminal, que evidencia que o Juízo autorizou a saída do Réu para a Bolívia, quando ainda estava em fase de instrução do processo que respondeu e foi condenado, por porte de arma e o processo que respondeu e foi condenado por Estupro, estava em grau de Recurso, portanto, a decisão não foi dada em sede de Execução Penal.Pela quarta vez, o Ministério Público do Estado do Acre emite parecer contrário aos pedidos do Reeducando, o que foi acompanhado pelo Juízo da Execução (fls. 154 -156).Em 12/07/2012, o Reeducando afirmou que faltava pouco mais de 01 (um) ano para se formar e novamente requereu a Suspensão da Execução Penal por 01 (um) ano, além de transferência da Execução Penal para Brasiléia-Ac, comprometendo-se a apresentar comprovante de conclusão dos semestres sem reprovação, bem como comprovante de matrícula (fls. 163-174). Estes comprovantes nunca chegaram aos Autos. Pela quinta vez, o Ministério Público reiterou os pareceres anteriores (fl. 175).O Reeducando atravessa petição (fls.178-181), juntando decisão de outro juízo, que decidiu pela suspensão da execução da pena privativa de liberdade, em processo de execução de sentenciado que progrediu para o regime aberto.O Juízo da Execução concedeu o prazo de 06 (seis) meses para que o reeducando transferisse o curso de Medicina para instituição brasileira, em 12/12/2012 (fls.183-184).Diante do transcurso do prazo assinalado acima, sem apresentação do reeducando, o Ministério Público foi instado a se manifestar, datando o dia 02/08/2013 (fls. 191). O Ministério Público requereu a Expedição de Mandado de Prisão (fls. 195), em face do Reeducando. O Juízo da Execução determinou a intimação de Antônio Adinan, para dar início ao cumprimento da pena (fls. 196). O Reeducando foi intimado em 27/06/2014 (fl. 200).Contrário ao que se esperava, o Advogado do reeducando vem aos autos e novamente faz os mesmos pedidos indeferidos reiteradamente pelo Juízo da Execução (fls. 203-212), afirmando que o reeducando concluiu o curso e iniciará o internato pelo período de 01 (um) ano. Novamente, o Ministério Público foi contrário ao pedido do reeducando (fls. 216-220).Ante os pedidos e manifestação do Ministério Público supramencionados, esse Juízo da Execução, mais uma vez indeferiu o Pedido de Suspensão da Execução da pena.

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Governo do Acre e Floresta+ Amazônia realizam mutirão de regularização ambiental e ampliam acesso a pagamento por serviços ambientais

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Ângela Rodrigues

Uma ação conjunta do Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema) e do Projeto Floresta+ Amazônia, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), fortaleceu a regularização ambiental e trouxe novas oportunidades aos agricultores familiares e comunidades tradicionais de Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul. 

O mutirão, voltado para atualizar e corrigir inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendeu aproximadamente 100 famílias, teve início na terça, 18 e encerrou na sexta-feira, 21.

Mutirão ajudou na regularização ambiental e trouxe novas oportunidades aos agricultores familiares e comunidades tradicionais. Foto: cedida

Na ação, além de regularizarem o CAR, os participantes se inscreveram na Chamada Pública de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), do Floresta+ Amazônia, para agricultores e agricultoras que conservam a vegetação nativa em suas propriedades.

O projeto concede incentivo financeiro, na modalidade Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com valores que variam de R$ 1.500,00 a R$ 28.000,00 anuais.

Ação conjunta do Governo do Acre e MMA atendeu aproximadamente 100 famílias, que agora podem acessar benefícios. Foto: cedida

“O Governo do Estado tem empenhado esforços para ampliar as oportunidades para que produtores e produtoras rurais possam acessar o Pagamento por Serviços ambientais- PSA, do Projeto Floresta+ Amazônia. Com o CAR em dia, essas famílias que tanto contribuem para manutenção da floresta podem ter mais uma alternativa de renda em suas comunidades”, ressalta o secretário da pasta, Leonardo Carvalho.

O futuro da conservação comunitária

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem se consolidando como alternativa contra o desmatamento. Ao incentivar a conservação das florestas e garantir melhores condições de vida para quem dela depende, o Acre demonstra que desenvolvimento e sustentabilidade podem caminhar juntos.

No rio Croa, em Cruzeiro do Sul, temos exemplos de iniciativas concretas, lideradas por mulheres que simbolizam o impacto positivo do PSA na conservação ambiental.

Dona Maria Damiana Silva Cunha, que vive do turismo local, é uma das beneficiárias do Floresta+. Ela investiu seus R$ 1.880,00 anuais na infraestrutura turística para garantir a geração de renda para sua família.

Maria Damiana é empreendedora do turismo comunitário no Croa e beneficiária do Floresta+. Foto: cedida

“Esse projeto é muito importante porque me ajudou a fazer melhorias. Investi para poder receber melhor os turistas aqui no Croa. Eu recebo gente de todo o Acre, de outros estados e do exterior. Foi com esse recursos que a gente conseguiu trazer melhorias para continuar vivendo aqui, cuidando da natureza. Espero que venha mais recursos para gente dá mais um passo a mais”, destaca Maria Damiana.

Outro relato emocionante é o da dona Jurgleice Busons, que recebe R$ 4.008,00 ao ano, por manter 10 hectares de floresta preservada, além da reserva legal exigida. Ela conta que os recursos foram essenciais para garantir a sobrevivência da família no período critico da enchente, que por pouco não destruiu sua residência. 

Dona Jurgleice Busons recebeu a visita técnica da equipe da Sema e do Projeto Floresta+ Amazônia. Foto: cedida

“Esse projeto Floresta+ me beneficiou muito pra gente poder viver na floresta sem destruir. Esse recurso ajudou pra que eu pudesse permanecer na minha casa. Na última enchente, eu quase perdi minha casa e esse recurso ajudou a fazer as melhorias. Espero poder continuar com esse incentivo porque nos precisa muito”, reforça Jurgleice Busons.

Capacitação e regularização ambiental

No mutirão foi realizado ainda a qualificação de gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e das secretarias municipais de Meio Ambiente de Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul. 

Mutirão incluiu ainda qualificação de gestores e técnicos para que possam ampliar o acesso dos comunitários às políticas públicas ambientais. Foto: cedida

O treinamento, realizado entre os dias 19 e 21 de fevereiro,  no estacionamento da comunidade do Rio Croa e no Sindicato dos Produtores Rurais de Mâncio Lima, irá possibilitar a ampliação dos serviços de regularização ambiental e um melhor desempenho na implementação do projeto Floresta+ Amazônia. 

Com a capacitação, gestores e técnicos vão contribuir no processo de implementação do projeto Floresta+ Amazônia. Foto: cedida

Saiba mais – O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa da Cooperação Internacional do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio AMbiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).

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Governo do Acre reforça segurança e mobilidade em Marechal Thaumaturgo com entrega de CNHs sociais e ordem de serviço para novo pelotão da Polícia Militar

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Samuel Bryan

O governador Gladson Camelí esteve na manhã deste chuvoso sábado, 22, em Marechal Thaumaturgo, onde realizou a entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação pelo programa CNH Social e capacetes gratuitos para mototaxistas. A iniciativa visa ampliar a segurança e a legalização dos profissionais do setor de transporte no município. Durante a agenda, o governador também assinou a ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da Polícia Militar, um marco histórico aguardado pela corporação e pela população.

Governador realizou a entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação pelo programa CNH Social e capacetes gratuitos para mototaxistas. Foto: Diego Gurgel/Secom

A entrega das CNHs sociais e dos capacetes é parte do compromisso do governo do Acre em fomentar a inclusão social e a segurança no trânsito. O programa CNH Social, com um investimento anual de R$ 9 milhões, permite que cidadãos de baixa renda obtenham habilitação sem custos. Além disso, o Projeto Motociclista Consciente, que conta com um aporte de R$ 287 mil, visa capacitar motociclistas e reduzir acidentes nas vias do estado.

Durante a cerimônia, o governador Gladson Camelí enfatizou a importância da ação. “Estamos aqui para entregar benefícios reais à população. Com as CNHs sociais, damos mais oportunidades de emprego e renda para os trabalhadores do transporte público, e com a distribuição de capacetes, garantimos mais segurança para condutores e passageiros. Nunca o governo investiu tanto dessa forma junto ao Detran fazendo a diferença na vida das pessoas”, destacou o governador.

Camelí destacacou trazer benefícios reais para a população. Foto: Diego Gurgel/Secom

O secretário adjunto de Segurança, Evandro Bezerra, destacou a importância da iniciativa: “Esse é um passo essencial para a segurança viária em Marechal Thaumaturgo. Estamos garantindo não apenas o direito ao trabalho formal dos mototaxistas, mas também reforçando a segurança de toda a população ao exigir o uso de equipamentos adequados”.

O jovem Francisco Claudevir da Silva foi um dos 11 beneficiados e recebeu sua CNH diretamente das mãos do governador Camelí e da vice-governadora Mailza Assis. “Agora posso trabalhar de forma legalizada e segura. É uma grande conquista para todos nós e ter minha carteira de habilitação é algo que muda minha vida e da minha família”, afirmou.

O jovem Francisco Claudevir da Silva foi um dos 11 beneficiados e recebeu sua CNH diretamente das mãos do governador. Foto: Diego Gurgel/Secom

Segurança fortalecida com novo Batalhão

Outro grande avanço para Marechal Thaumaturgo foi a assinatura da ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da PM, um investimento de quase R$ 3 milhões, provenientes do Ministério da Justiça por meio de emenda parlamentar da ex-deputada federal Jéssica Sales, e recursos do Estado.

A comandante-geral da PM, coronel Marta Renata Freitas, também esteve presente na assinatura e celebrou o início da obra: “Este é um grande avanço para nossa corporação. Queremos oferecer melhores condições de trabalho para nossos policiais, pois isso reflete diretamente no atendimento à população. O novo quartel contará com uma estrutura moderna, garantindo mais segurança para Marechal Thaumaturgo”.

Outro grande avanço para Marechal Thaumaturgo foi a assinatura da ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da PM. Foto: Diego Gurgel/Secom

O governador Gladson Cameli reforçou o compromisso do Estado com a segurança: “A população de Marechal Thaumaturgo merece esse investimento. Vamos estruturar melhor a Polícia Militar para que possa atender com mais eficácia as demandas da região. Esse é o ano da execução e estamos cumprindo com nosso compromisso”.

A comandante-geral da PM, coronel Marta Freitas, também esteve presente na assinatura e celebrou o início da obra. Foto: Diego Gurgel/Secom

A vice-governadora, Mailza Assis aproveitou para saudar a população de Marechal Thaumaturgo e reforçar o trabalho do governo pelo povo. “Vamos continuar trabalhando para transformar o Acre em um estado mais inclusivo e produtivo. Essa é uma nova história que estamos escrevendo, com mais oportunidades para todos”, concluiu.

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Gladson Camelí reforça compromisso com Marechal Thaumaturgo em evento histórico de entrega de equipamentos e investimentos estruturantes

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Samuel Bryan

O governador Gladson Camelí acompanhou na manhã deste sábado, 22, a entrega histórica de 367 equipamentos e implementos agrícolas para a população rural e ribeirinha de Marechal Thaumaturgo, resultado de emendas do deputado federal Zezinho Barbary, que totalizam um investimento de R$ 4,5 milhões.

O evento reuniu importantes lideranças políticas, incluindo a vice-governadora Mailza Assis, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, e o senador Sérgio Petecão, todos reafirmando seu compromisso com o município e reforçando a importância da união entre as esferas de governo para o avanço da região.

Camelí acompanhou a entrega histórica de 367 equipamentos agrícolas para a população rural de Marechal Thaumaturgo. Foto: Diego Gurgel/Secom

Com a realização da entrega pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, o governador aproveitou para destacar o papel fundamental do Estado como parceiro da gestão municipal, viabilizando investimentos que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Na solenidade, Gladson Camelí assinou também a ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da Polícia Militar no município, fortalecendo a segurança pública. O governador também oficializou a entrega de duas escolas indígenas, um avanço significativo para a educação local, e entregou capacetes e Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) sociais, promovendo mais segurança e oportunidades de trabalho para os moradores.

Governador aproveitou para destacar o papel fundamental do Estado como parceiro da gestão municipal. Foto: Diego Gurgel/Secom

Outro destaque foi a entrega da revitalização do Ginásio Poliesportivo Raimundo Bezerra Frota, um espaço fundamental para a prática esportiva e a integração da juventude de Marechal Thaumaturgo.

“Esta entrega de equipamentos e o anúncio de nossos investimentos é mais uma prova do nosso compromisso com Marechal Thaumaturgo. Juntos, estamos garantindo mais estrutura para os produtores rurais e fortalecendo a economia local. Quando trabalhamos unidos, quem ganha é a população. E reforço aqui meu compromisso pela conclusão da passarela de Marechal Thaumaturgo, diminuindo o isolamento dessa população”, disse o governador.

Compromisso com o desenvolvimento

Em seu discurso, o governador reafirmou sua relação histórica e afetiva com a região do Juruá e destacou que sua gestão está comprometida em levar investimentos que impulsionam o desenvolvimento dos municípios acreanos.

Governador reafirmou sua relação histórica e afetiva com a região do Juruá. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Tenho uma relação profunda com essa região. Meu pai, meus tios e meus avós viveram e trabalharam duro nos seringais da vizinha Porto Walter. Estar aqui como governador para ajudar esse povo valoroso me dá uma satisfação imensa”, afirmou Gladson Camelí.

O deputado federal Zezinho Barbary, autor das emendas que viabilizaram a maior entrega de equipamentos agrícolas da história de Marechal Thaumaturgo, reforçou a importância dos investimentos na agricultura familiar. “Nosso compromisso é fortalecer os produtores rurais, que trabalham sob sol e chuva para garantir o sustento de suas famílias e abastecer nossas mesas”, destacou o parlamentar.

Deputado federal Zezinho Barbary, autor das emendas que viabilizaram a maior entrega de equipamentos agrícolas da história de Marechal Thaumaturgo. Foto: Diego Gurgel/Secom

Parceria para avançar

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado, agradeceu ao governador pelo apoio contínuo e ressaltou os avanços obtidos no município graças às parcerias com o governo estadual e a bancada federal. “Gladson Cameli é um grande líder que tem transformado a vida do nosso povo. Com essas entregas e investimentos, nossa população tem mais dignidade, segurança e oportunidades”, declarou.

A presença da vice-governadora Mailza Assis, do presidente da Aleac, Nicolau Júnior, e do senador Sérgio Petecão fortaleceu ainda mais o compromisso coletivo em apoiar os municípios de difícil acesso, garantindo que Marechal Thaumaturgo continue avançando.

Presença da vice-governadora reforçou sentimento de união dos poderes pelo município. Foto: Diego Gurgel/Secom

“A parceria entre o governo do Estado e Marechal Thaumaturgo é essencial para levar desenvolvimento a quem mais precisa. Hoje, estamos entregando equipamentos que fortalecem a produção rural e reafirmando nosso compromisso com a educação, segurança e qualidade de vida da população”, reforçou Mailza Assis.

O ano do executar

Gladson Camelí enfatizou que sua gestão está focada em execução e entrega de resultados concretos. Ao todo, os investimentos anunciados para Marechal Thaumaturgo somente neste sábado somam cerca de R$ 8,7 milhões, abrangendo desde equipamentos agrícolas até infraestrutura educacional e de segurança.

“Este é o ano do executar, e aqui estamos nós, entregando e iniciando obras importantes para nossa população. Nosso objetivo é garantir um Acre mais inclusivo e produtivo, trazendo oportunidades para todos”, finalizou o governador.

Governador e prefeito de Marechal Thaumaturgo reafirmaram parceria pelo município. Foto: Diego Gurgel/Secom

O evento marcou mais um capítulo da política de parceria entre Estado, municípios e bancada federal, reforçando que o desenvolvimento do Acre é um compromisso coletivo, que transcende gestões e partidos, tendo como foco o bem-estar da população.

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