Ao longo de 2024, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) reafirmou seu compromisso com a modernização dos serviços públicos, a promoção de uma gestão financeira sustentável e o fortalecimento da relação com o contribuinte e a sociedade. Com um planejamento estratégico bem definido, o ano foi marcado por avanços significativos, que aliam tecnologia, inovação e educação fiscal em benefício da sociedade, impulsionando o desenvolvimento do estado.

Entre os destaques, a Sefaz apostou em iniciativas de desburocratização, visando simplificar a rotina de empresas e contribuintes. A ampliação dos serviços digitais e o aprimoramento de sistemas de atendimento garantiram mais agilidade e acessibilidade, permitindo que processos, antes complexos, pudessem ser realizados de forma rápida e eficiente, muitas vezes sem a necessidade de deslocamento.

O incentivo à regularização tributária e ao empreendedorismo também ganhou protagonismo. Medidas como programas de parcelamento de dívidas e benefícios fiscais fortaleceram a economia do Acre e geraram mais oportunidades de emprego e renda à população.

Outro eixo central das ações foi a educação fiscal. Campanhas de conscientização tiveram como objetivo formar cidadãos mais conscientes sobre a importância dos impostos e do uso responsável dos recursos públicos. Iniciativas como palestras, materiais educativos e o programa Nota Premiada Acreana reforçaram a conexão entre arrecadação e benefícios fiscais, incentivando a participação ativa da população.

Foram muitos os projetos elaborados e concretizados entre janeiro e dezembro. Com isso, um balanço das principais medidas adotadas durante o ano foi elaborado para dar transparência às ações junto à sociedade.

“A Sefaz vem se dedicando a cada ano a otimizar os serviços oferecidos ao público. É um trabalho para simplificar procedimentos e reduzir burocracias. O trabalho desenvolvido durante o ano reforçou a credibilidade da instituição não apenas diante dos demais órgãos do poder público, mas também junto à população”, destaca o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Valores recuperados ao Estado

Durante o ano, a Sefaz focou seus esforços em otimizar seus sistemas de auditoria fiscal, desburocratização e orientação aos contribuintes.

Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate): desde o início de suas operações, o Tate já analisou cerca de R$ 19,2 milhões em créditos tributários, o que corresponde a cerca de 10% do passivo total de R$180 milhões, que aguarda julgamento. Os valores representam créditos históricos, podendo alcançar números ainda maiores a partir de futuros julgamentos. Órgão colegiado vinculado à Sefaz, o Tate tem competência para julgar, na via administrativa e em segunda instância, as questões tributárias entre contribuintes e o Fisco Estadual, decorrentes da aplicação da legislação tributária estadual: impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), além de taxas tributárias.

Créditos Extemporâneos: a Sefaz, por meio da Divisão de Combustíveis, Biocombustíveis e Lubrificantes (Dicomb), recuperou, em 2024, mais de R$ 6 milhões para o Estado, em créditos extemporâneos, que são aqueles registrados fora de época e foram decorrentes de erros na apuração do ICMS. A análise é feita de forma rotineira pela Divisão de Combustíveis e permite identificar valores de ICMS recolhidos indevidamente por outras unidades federativas, o que impacta diretamente na arrecadação e possibilita a solicitação dos repasses desses valores para o Estado.

Auditorias: vale destacar ainda que, durante o ano, foram realizadas auditorias em empresas, que resultaram na lavratura de mais de cem autos de infração, gerando uma recuperação de mais de R$ 7 milhões em créditos tributários para o Estado. Esses valores são referentes a autos de infração lavrados em desfavor de distribuidoras e postos de combustíveis que, em decorrência de suas ações e omissões, provocaram o não recolhimento de ICMS ou, ainda, o descumprimento de obrigações acessórias.

Autorregularização

O Regularize Sefaz, portal de autorregularização da pasta, foi lançado em meados de 2023 e já apresentou resultados expressivos neste ano. De julho de 2023 a dezembro de 2024, mais de cinco mil pendências foram resolvidas, gerando uma recuperação de mais de R$ 20 milhões ao Estado, em ICMS.

“É um resultado satisfatório, com reflexos no fortalecimento da economia do estado e na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas, com a identificação de divergências, orientação ao contribuinte e incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias”, disse Freitas.

Canal alternativo

Pagar tributos como o IPVA, por exemplo, ficou ainda mais fácil este ano. Uma parceria entre Sefaz e o Banco do Brasil (BB) viabilizou o pagamento do imposto via interface de Programação de Aplicativos (API), um serviço online de arrecadação digital. Dessa forma, o contribuinte pode acessar o serviço pela internet, pelo aplicativo do BB, no celular ou nos terminais de autoatendimento, e realizar o pagamento de forma simples e rápida, sem necessidade do boleto.

A iniciativa impacta positivamente na vida dos contribuintes devido à facilidade que a ferramenta proporciona. “Quem ganha é o contribuinte, que pode fazer seus pagamentos por meio de smartphones, por exemplo. E isso trouxe uma agilidade muito grande aos serviços prestados, por orientação do governador Gladson Cameli”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Fortalecendo o atendimento

A Sefaz realizou o 4º Encontro Regional da Fazenda Estadual, em março, em Plácido de Castro. O evento, realizado anualmente, reuniu servidores das agências fazendárias de todo o estado, com o objetivo de capacitar as equipes, alinhar procedimentos e fortalecer as relações institucionais.

Durante o encontro, foram oferecidas palestras e oficinas, proporcionando aos servidores a troca de experiências, a transferência de conhecimento e esclarecimentos sobre temas administrativos e fiscais.

Com foco na integração entre capital e interior, o encontro reafirmou o compromisso da Sefaz em promover a padronização do atendimento, valorizar os servidores e otimizar os serviços prestados à sociedade acreana.

Simplificação

A Secretaria da Fazenda anunciou, em abril, a simplificação do acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), permitindo que contribuintes utilizem a plataforma gov.br sem a necessidade de certificado digital. Criado em 2016, o DEC facilita a comunicação entre empresas e o Estado, permitindo consultas sobre intimações, processos administrativos e dados cadastrais. A medida reflete o esforço em modernizar e tornar os serviços públicos mais acessíveis à sociedade. O acesso pode ser feito pelo site dec.sefaz.ac.gov.br/dec.

Programa Estadual de Educação Fiscal

O governo do Estado realizou ainda o lançamento da edição 2024 do Programa Estadual de Educação Fiscal (Peef). A iniciativa é da Sefaz, em articulação com a Secretaria de Educação e Cultura (SEE), com a proposta de desenvolver, com maior ênfase, ações transversais de promoção da cidadania fiscal nas escolas, conscientizando e sensibilizando a comunidade escolar.

A parceria é importante na divulgação de valores ético-tributários nas escolas. Com isso, o Estado pretende sensibilizar e conscientizar os estudantes de que os serviços e políticas públicas, como saúde, educação, segurança, assistência social e outros, bem como a manutenção de direitos sociais básicos e da equidade, são possíveis apenas com a contribuição de todos.

Comodidade e agilidade no pagamento

Também este ano, empresas que vendiam produtos sujeitos à Substituição Tributária (ST) e efetuavam o recolhimento por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) puderam recolher o ICMS, via pix, em qualquer instituição financeira. Antes, esse recolhimento era realizado exclusivamente no Banco do Brasil, o que comprometia a agilidade do processo. A intenção foi de simplificar procedimentos e levar praticidade para o cotidiano dos contribuintes.

A medida trouxe agilidade e melhorias ao ambiente de negócios, facilitando a comercialização de mercadorias com as empresas acreanas e as transações comerciais entre contribuinte e fornecedor.

Nesse cenário, o Acre acabou se destacando por ser um dos primeiros estados a disponibilizar o pagamento via pix para a GNRE. Cabe lembrar que, em 2021, o Estado também foi pioneiro na utilização da modalidade de pagamento eletrônico via pix do ICMS e do IPVA, um avanço em termos de modernização tecnológica.

Nota Fiscal Fácil

Em 2024, a Sefaz lançou o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para os microempreendedores individuais (MEI). É que, embora o MEI não fosse obrigado a emitir nota fiscal em todas as transações, ela é necessária em algumas situações, como venda para órgãos públicos, por exemplo. Com o lançamento do programa Nota Premiada Acreana, os MEIs também foram beneficiados com a potencialização na emissão de notas fiscais.

Segundo o Sebrae, os pequenos empresários representam 90% das empresas e 70% dos postos de trabalho no estado. Dessa forma, o aplicativo do NFF, ao ser estendido aos MEIs, melhorou o monitoramento fiscal de suas atividades. A medida fez parte de um esforço do governo do Acre para simplificar o ambiente de negócios e aumentar a arrecadação sem elevar impostos. 

Regularização fiscal

Ainda este ano, foi declarada isenção à cobrança de taxa de retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando solicitada via portal de serviços da Secretaria da Fazenda, o Sefaz Online. Até então, o contribuinte precisava pagar sete unidades padrão fiscal (UFP), o que correspondia ao valor de R$ 91, referentes a cada mês subsequente ao encerramento do mês de apuração; ou seja, um ano após, por exemplo, implicaria em uma dívida tributária de R$ 1.092. Com o benefício, essa taxa foi extinta.

Isenção tributária em taxas estaduais

O governo do Estado, por meio da Sefaz, concedeu um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também previu a não incidência de alguns serviços. Estão isentos da cobrança, por isenção ou não tributação, a baixa de inscrição estadual; alterações de endereço e de capital social; abertura de Cadastro de Contribuintes, bem como outras alterações cadastrais; requerimentos para isenção de IPVA; inclusão e alteração no Cadastro de Credores para pessoa natural e jurídica.

As vantagens também compreenderam a isenção ou não incidência sobre serviços de emissão de Certidão Negativa de Débito (CND); a certidão de quitação do ITCMD, de quaisquer bens ou direitos; credenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica; e, por fim, o desarquivamento de processos tributários administrativos.

Mapa estratégico da Sefaz

Com a intenção de contribuir para o bem-estar social, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado com justiça fiscal, transparência, efetividade na gestão e qualidade nos serviços públicos, o mapa estratégico da Sefaz foi divulgado, no mês de agosto, e tem prazo de execução de cinco anos (2024-2028), identificando os objetivos institucionais, que vão desde o aprimoramento da governança até a efetividade da arrecadação, cobrança e recuperação de créditos com segurança jurídica.

Também destaca a disponibilização de serviços públicos de qualidade, que atendam às necessidades da sociedade, por meio da transformação digital, além de buscar estabelecer a governança e a gestão das informações contábeis, fiscais e de transparência no âmbito do Estado.

Novo sistema

Este ano, a execução orçamentária e financeira do Estado passou a ser realizada no Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Acre (Sicaf/AC), em substituição ao Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira). Com isso, o Estado buscou modernizar e garantir a efetiva transparência das contas públicas, o que implica em maior agilidade na prestação de contas com a sociedade e com os órgãos de controle.

Inovação

Em 2024, o governo do Acre passou a contar com uma nova ferramenta para potencializar o desenvolvimento econômico sustentável e inovador no estado. Trata-se de um painel eletrônico com leiaute moderno, que permite o compartilhamento de dados econômicos mensais referentes a produtos agropecuários e florestais que saem do estado. Para acessá-lo, clique aqui.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação entre a Sefaz e o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, em parceria com a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Sua compra vale uma nota

Em setembro, durante a maior feira de agronegócios do Acre, o Estado lançou o programa Nota Premiada Acreana com a proposta de retorno em dinheiro, ao contribuinte, de parte dos impostos arrecadados em suas compras.

Solicitando a nota fiscal no momento da compra, o cidadão passou a concorrer a uma premiação em dinheiro em sorteios realizados mensalmente, além de se tornar mais consciente sobre a função socioeconômica do tributo e a função social das empresas.

O primeiro sorteio foi realizado no dia 21 de novembro com 15 ganhadores, três em cada regional do estado. Os prêmios mensais vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil, além de um prêmio anual de R$ 70 mil.

Acesse o portal notapremiadaacreana.ac.gov.br, cadastre-se e participe.

Ações durante a enchente

Diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas das inundações, gestos de solidariedade e demonstrações de empatia buscaram suavizar os transtornos vividos pela população. Pensando nisso, a Sefaz realizou a doação de quase cinco mil peças de roupa infantil, que foram destinadas a crianças afetadas pelas enchentes.

Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, a Sefaz também prorrogou o prazo para pagamento (total à vista) do IPVA e, também, da validade de CNDs. A prorrogação foi estendida até o fim de julho e serviu como medida emergencial de auxílio econômico-tributário à população atingida.

No pós-enchente, a Sefaz seguiu atuando em benefício da sociedade, prorrogando o prazo para pagamento de ICMS aos contribuintes afetados pelas cheias do rio Acre. O governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.357/2024, diante do cenário socioambiental desfavorável que o estado enfrentava. A medida buscou auxiliar no restabelecimento econômico-financeiro das pessoas físicas e jurídicas atingidas em todo o estado, facilitando o pagamento de tributos com prazo estendido, sem multa, juros de mora ou quaisquer acréscimos.

Concurso da Sefaz

Em junho deste ano, o governo do Acre realizou o tão aguardado concurso público para preenchimento de 164 vagas, em cargos de nível médio e superior na Secretaria de Estado da Fazenda.

As vagas contemplaram os cargos de auditor fiscal da Receita Estadual, contador, especialista e técnico da Fazenda Estadual. Com remunerações atrativas, os salários chegam a R$ 20 mil para cargos de nível superior e ultrapassam os R$ 3 mil para os de nível médio. O certame ocorreu após um período de 15 anos sem concursos para a secretaria.

Reforma do edifício-sede

As obras de reforma e revitalização do complexo dos edifícios-sede e anexo da Sefaz, em Rio Branco, seguem avançando. Isso porque o governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras (Seop), procedeu com a retomada das obras no mês de outubro. Uma nova empresa assumiu os serviços, uma vez que o Estado havia rescindido contrato com a empresa anterior, devido ao descumprimento de demandas e prazos, entre outras infrações contratuais.

Com os olhos voltados para o futuro, a Sefaz projeta 2025 com a missão de consolidar os avanços alcançados e continuar contribuindo para o desenvolvimento do Acre. A modernização, os incentivos fiscais e a educação continuam a ser os pilares que guiarão as ações da pasta no próximo ano.

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A qualificação da mão de obra ainda é um dos desafios da economia brasileira. A transformação do mercado ocasionada, sobretudo, pelo uso de novas tecnologias segue impondo a necessidade de investimentos em formação, qualificação e requalificação profissional.

Segundo o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, estudo realizado pelo Observatório Nacional da Indústria, até o fim do próximo ano, o Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais.

Com o intuito de dar suporte às empresas locais, e apoiar inciativas que possam ampliar oportunidades, gerar emprego e renda, o governo do Estado do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac), em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai/DR/AC) promove cursos gratuitos de qualificação profissional nas mais diversas áreas.

Ao longo de 2024 foram realizados cursos sobre Normas Reguladoras (NRs) com foco na Segurança no Trabalho em Altura, Máquinas, Equipamentos e Caldeiras; Assistente de Recursos Humanos e Processos Administrativos de RH e Departamento Pessoal.

Nesta reportagem especial, a equipe de Comunicação da Anac busca mostrar como a iniciativa tem impactado a vida dos trabalhadores beneficiados.

Transformando desafios em oportunidades

Era uma tarde de terça-feira. O sol estava se pondo quando chegamos ao Instituo Senai, no Distrito Industrial de Rio Branco para ouvir alunos dos cursos gratuitos ofertados pela Anac em parceria com o Senai.

No local, a equipe foi recebida pela Coordenação Pedagógica. Minutos depois, Luana Lima desembarcou para mais uma noite de aula presencial.

Com brilho no olhar, sorriso aberto, Luana era a expressão da alegria de quem chegava para mais um momento de interação e aprendizagem. A distância, o horário, a dificuldade de locomoção, nada parecia obstáculo.

Aluna do curso de Assistente de Recursos Humanos, Luana nasceu em Rio Branco e quando atingiu a maioridade decidiu ir morar fora do Acre. Em 2017, aos 22 anos de idade foi atingida por uma bala perdida e ficou tetraplégica. “Antes disso eu trabalhava como diarista, fazendo serviços domésticos, depois disso passei a receber um benefício, e foi depois que fiquei cadeirante que eu quis estudar”, revelou Luana.

Determinada, Luana concluiu o Ensino Médio e ingressou na faculdade de Ciências Contábeis, mas no terceiro ano do curso teve que interromper os estudos, devido a dificuldades financeiras. Quando por meio de uma rede social ficou sabendo dos cursos gratuitos ofertados pelo governo em parceria o Senai, decidiu se matricular. “ O primeiro que fiz foi de Processos Administrativos de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, terminei e já passei pro de Assistente de RH. Achei superinteressante, são cursos ótimos, caros, então aproveitei a oportunidade”, disse.

Segundo Luana, mesmo sendo na área de RH, o conteúdo engloba grande conhecimento: “ Aqui não apenas temos aula, recebemos dicas, construímos vínculos. Hoje, por exemplo, quando tiver que ir a uma entrevista de emprego, enfrentar um concurso público, estarei melhor preparada”.

De forma híbrida, os cursos acontecem com aulas presenciais duas vezes por semana, e complementação da carga horário no ambiente virtual de aprendizagem.  “O que mais gosto é da interação e motivação durante os encontros presenciais”, enfatizou Luana, que já planeja fazer novos cursos retomar os estudos na faculdade, e conquistar uma boa vaga no mercado de trabalho.

Olhando para o futuro Beatriz Silva também transforma desafios em oportunidades. Natural de Rio Branco, Beatriz passou a infância na Vila Albert Sampaio, de onde depois a família mudou para morar no bairro Apolônio Sales, na parte alta da cidade.

Ainda jovem, aos 15 anos, ela começou a trabalhar vendendo bolos de pote em uma universidade local. Depois passou a vender lingerie e, neste ano, ao atingir a maioridade, conquistou o primeiro emprego como atendente de telemarketing, função que desempenhou por um período, trabalhando depois como margarida, em substituição a uma trabalhadora que estava em férias.

Ao tomar conhecimento dos cursos gratuitos no Senai decidiu se inscrever no curso de Assistente de RH. Pelo menos duas vezes por semana, ao final do dia, Beatriz cruza a cidade para ir às aulas presenciais. Segundo ela a gratuidade do curso tem sido fundamental para que ela possa aproveitar a oportunidade de qualificação.  “O curso gratuito é importante para inserir e dar novas oportunidades a jovens de periferia, um novo aprendizado, uma nova perspectiva, novos sonhos”, avaliou.

Mãe de uma menina de 8 anos, atualmente Beatriz está noiva e se organiza para oficializar a nova união. O noivo maior incentivador. “E não quero parar de estudar”, planeja.

Mapa do trabalho

Ainda conforme o Mapa do Trabalho o estado do Acre precisará qualificar 11,8 mil pessoas em ocupações industriais, sendo quase 9 mil em formação inicial – para repor inativos e preencher novas vagas – e 2,8 mil em formação continuada, para trabalhadores que devem se atualizar.

A Projeção aponta que, desse total, quase 9 mil já têm uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas devem se atualizar. Outros 2,8 mil precisarão de formação inicial. As áreas da construção, logística e transporte, metalmecânica, madeira e móveis, automotiva, telecomunicações, tecnologia da informação e gestão estão entre as de maior demanda por formação inicial e continuada.

E com objetivo de atender as demandas apresentadas pelas empresas locais, no próximo ano, a parceria Anac e Senai continua com a oferta de cursos de Eletricista de Redes de Manutenção de Energia, Instalação Hidráulica, Normas Reguladoras, Instalação de Sistemas Elétricos Prediais e Informática, entre outros. Um investimento total de R$ 276.332,00, recurso oriundo de emendas parlamentares estaduais e contrapartida na Anac, beneficiando ao todo 500 trabalhadores de empresas da capital e interior do estado.

“Para nós, da equipe de governo, é sempre uma satisfação e alegria ver ações como essas transformando a vida das pessoas, que é o que sempre nos pede nosso governador Gladson Cameli. Um investimento de pouco mais de R$ 200 mil, alcançar 500 pessoas, considerando o custo benefício, avaliamos que é enorme o ganho, para essas pessoas e suas famílias, para a sociedade, o mercado de trabalho.  A expectativa é que no próximo ano possamos fazer ainda mais”, enfatizou a presidente da Anac, Waleska Bezerra.

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A Arena do Juruá foi palco do Circuito de Corridas Marieta Cameli, na manhã deste domingo, 22, evento que mobilizou corredores amadores e profissionais em percursos de 5 e 10 quilômetros. Organizada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), a corrida promoveu esporte, bem-estar e união comunitária em Cruzeiro do Sul.

Com uma largada marcada por entusiasmo e energia, atletas de todas as idades encararam os desafios das provas. Para alguns, a corrida foi mais que uma disputa, mas uma experiência transformadora. “A sensação de cruzar a linha de chegada é única. Foi desafiador, mas compensador. Participar de eventos assim nos incentiva a levar uma vida mais saudável”, afirmou a corredora Nete de Paula, que completou o percurso de 10km.

A corrida também contou com corredores que encararam o trajeto mais longo, de 10 km, como o atleta Jailson Dantas. “Correr 10 quilômetros exige disciplina e preparação, mas é uma oportunidade de superação. É muito bom ver um evento como esse acontecendo na nossa cidade”, destacou.

Claudia Pinho, assessora técnica da SEE e organizadora do evento, destacou o objetivo do Circuito de Corridas Marieta Cameli como parte de uma estratégia de incentivo à prática esportiva. “Essa corrida não é apenas sobre competição, mas sobre promover qualidade de vida e inspirar nossa comunidade a adotar hábitos saudáveis. Foi gratificante ver o envolvimento e a energia de todos os participantes”, disse.

Além do incentivo ao esporte, o evento teve um forte apelo social e educativo, consolidando a proposta da Secretaria de Educação em integrar atividades físicas ao cotidiano da população. “O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação, e queremos que mais pessoas se sintam motivadas a participar”, completou Aberson Carvalho, secretário de Estado de Educação.

O Circuito de Corridas Marieta Cameli encerrou com aplausos e comemorações, marcando mais um capítulo no incentivo ao esporte em Cruzeiro do Sul. Entre troféus, medalhas e histórias de superação, o evento reafirmou o papel do esporte como um motor de saúde, interação social e qualidade de vida.

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