José Casado
Lula e Joe Biden partilharam um picadinho nesta terça-feira (19/11), no Rio.
No cardápio da conversa, um dos pratos foi a Venezuela. Os dois presidentes acham imprevisível o rumo do país onde vivem 29 milhões de pessoas.
Na versão oficial, Lula e Biden combinaram manter “consultas” sobre “a situação” venezuelana, reafirmando sempre a necessidade de “respeito à vontade democrática do povo” e o “fim da repressão política”.
Na vida real, ambos concordaram sobre a pressão externa crescente que a ditadura de Nicolás Maduro vai enfrentar, principalmente depois de 10 de janeiro, quando Maduro pretende iniciar o terceiro mandato presidencial extraído em evidente fraude eleitoral – ele se autoproclamou vencedor.
Nos últimos dois dias, enquanto Lula e Biden frequentavam reuniões do G20, a cleptocracia venezuelana foi alvo de iniciativas multipartidárias no Parlamento Europeu e no Congresso dos EUA.
Os parlamentares europeus utilizaram o tratado de constituição do Tribunal Penal Internacional para requisitar urgência no processo criminal contra Maduro e sócios no poder por violações sistemáticas dos direitos humanos, incluindo prisão, tortura e assassinato de adversários. Foram mais de 1,8 mil prisões desde a eleição presidencial interrompida, em 28 de julho.
Horas depois, a Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei subscrito por deputados democratas e republicanos que proíbe qualquer pessoa (física ou jurídica) residente em território americano realizar negócios “com o governo ilegítimo de Nicolás Maduro” ou com qualquer outro “não reconhecido como legítimo pelos Estados Unidos”.
Numa ironia, os legisladores deram à lei o nome de “Bolívar”, o lendário libertador de colônias espanholas cuja memória histórica foi apropriada pelo regime ditatorial iniciado pelo falecido coronel Hugo Chávez, sucedido por Maduro. A chancelaria venezuelana qualificou como “ofensa”.
A defesa dessa iniciativa legislativa de largo alcance uniu líderes de dois governos no plenário da Câmara – o de Biden, com oito semanas de mandato pela frente, e o de Donald Trump, que assume em 20 de janeiro.
A deputada democrata Debbie Wasserman Schultz, por exemplo, acha que chegou a hora de liquidar com “interesses turbios” de empresas nos EUA que lucram em obscuras transações com a cleptocracia chefiada por Maduro.
O republicano Mike Waltz julga necessário por um “ponto final” na leniência com o regime venezuelano.
O projeto de lei ainda precisa do aval do Senado, e, se aprovado, da sanção presidencial.
Tem chances efetivas de sair do papel rapidamente. O respaldo de Waltz é indicador da receptividade entre republicanos, que continuarão a controlar o Senado.
Além disso, Waltz foi escolhido por Trump para o posto-chave de assessor de Segurança Nacional da Casa Branca. No Departamento de Estado estará o senador Marco Rubio, que já propôs intervenção militar na Venezuela.