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População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo
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Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo os pesquisadores, esses números revelam um crescimento exponencial da população de rua, que em 2018, registrou no Cadastro Único 116.799 pessoas nessa situação. Entre as causas apontadas no Caderno de Estudos estão a ausência de dados padronizados e consistentes para embasar a inclusão da população em situação de rua nas políticas públicas externas, como as econômicas e climáticas, por exemplo.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o diagnóstico trazido por essa edição da série de estudos busca exatamente tornar as políticas públicas e intervenções mais eficazes. “A gente hoje não só está trazendo esse importante caderno, mas também a oportunidade de que tenhamos uma atualização, a partir de um trabalho que se iniciou em janeiro do ano passado, e que permitiu que pudéssemos avançar a condição de ter o Plano Ruas Visíveis”, destacou.
A produção e gestão de dados é um dos eixos da política pública citada pelo ministro, tendo sido desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a população em situação de rua, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e que chegou aos dez temas propostos. Os artigos abordam desde questões conceituais, teóricas e políticas a respeito da situação de rua, até os desafios de se dimensionar e caracterizar essa população. Também são abordadas políticas públicas em andamento e transversalidade com programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Desigualdades
Um dos pontos destacados no estudo é a heterogeneidade da população em situação de rua no país, com mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, famílias e população LGBTQIA+ expostos a diferentes graus de vulnerabilidade. A partir do cruzamento de dados do Cadastro Único, feitos com um recorte sobre a comparação entre as probabilidades dessa população dormir em albergues ou nas ruas, foram verificadas essas diferenças.
Jovens, analfabetos, negros e indígenas têm mais chance de ser encontrados pernoitando nas ruas do que os brancos, em comparação ao que se encontra nos albergues, por exemplo. “A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria da população em situação de rua seja negra”, destaca o estudo.
Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esses dados trazem ao país a oportunidade de dar efetividade às políticas que atenderão às demandas dessa população. “População em situação de rua não é um fenômeno só do Brasil. É um fenômeno de inúmeros países, que tem na sua raiz também as questões raciais, as disputas e os debates éticos e étnicos que o racismo produz”, destacou.
Embora o caderno de estudos reúna muitos dados e reflexões sobre o tema, os pesquisadores também apontam a necessidade da ampliação desses dados, que tiveram como base uma amostra, considerando que o Cadastro Único não alcança toda a população brasileira. “A realização de um censo nacional da população em situação de rua e a integração de dados administrativos são passos essenciais para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em evidências concretas”, conclui o estudo.
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Use ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia, diz o principal diplomata da UE | União Europeia
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12 de dezembro de 2024 Jennifer Rankin in Brussels
Bilhões de fundos estatais russos congelados no União Europeia deveria ser usado para ajudar a Ucrânia, disse o principal diplomata da UE.
Kaja Kalla, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Segurançadisse ao Guardian e a quatro outros jornais europeus que a Ucrânia tinha um pedido legítimo de compensação e que os activos russos detidos na UE eram “uma ferramenta para pressionar a Rússia”.
A UE já começou desviando os lucros dos ativos russos detida no bloco pela Ucrânia, mas recusou-se a confiscar a totalidade da quantia (210 mil milhões de euros na União) devido a dúvidas sobre a legalidade de tal medida. A UE detém mais de dois terços dos 300 mil milhões de dólares dos activos soberanos da Rússia, congelados pelos aliados ocidentais após a invasão em grande escala da Ucrânia.
Kallas, um advogado que foi primeiro-ministro da Estónia até Julho, previu que apesar das “sensibilidades… chegaremos lá um dia”, numa intervenção que aumenta a pressão sobre os governos europeus para reconsiderarem a questão.
Ela sugeriu que os fundos russos ajudariam a pagar a conta de “todos os danos que a Rússia causou à Ucrânia”.
“É melhor ter um pássaro pequeno na mão do que um pássaro grande no telhado”, disse ela. “Então a gente tem o passarinho na mão (os ativos congelados) e essa é a ferramenta para também pressionar Rússia.”
A sua proposta surge no meio de questões crescentes sobre como financiar a Ucrânia a médio prazo e pagar a sua colossal conta de reconstrução. Donald Trump, que ridicularizou a ajuda dos EUA a Kiev, também regressará à Casa Branca no próximo ano.
Em sua primeira entrevista à mídia impressa desde que iniciou seu novo cargo, Kallas disse Europa necessário aumentar a ajuda à Ucrânia se os EUA retirassem o financiamento.
Ela acrescentou que o apoio financeiro à Ucrânia “não é caridade”, mas sim no interesse da Europa e dos EUA.
“Se eles (os EUA) reduzirem a ajuda, então precisamos de continuar a apoiar a Ucrânia, porque estou preocupado com o que acontecerá se a Rússia vencer. Acho que teremos mais guerras, guerras maiores”, disse ela.
Ajudar a Ucrânia foi um “investimento” na “nossa própria segurança” e na segurança global, disse ela, citando o envolvimento de Soldados norte-coreanos na Ucrânia e exercícios militares chineses no Mar da China Meridional. “A China também está aprendendo com o que a Rússia faz.”
Ela falava no seu escritório no 12º andar da sede da Comissão Europeia, onde as paredes nuas e as prateleiras vazias testemunhavam uma agenda lotada nos seus primeiros 11 dias.
Em seu primeiro dia no posto, ela foi para Kyiv para se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, que disse que o seu país precisava de “soluções diplomáticas” apenas quando a Rússia não conseguiu lançar novos ataques.
Esta semana, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, disse negociações de paz sobre a Ucrânia poderia começar “no inverno”, mas Kallas não se deixou levar pelas datas, observando: “A Rússia não quer essas negociações”.
Questionado sobre os recentes telefonemas entre Vladimir Putin e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, na quarta-feirae o chanceler alemão, Olaf Scholz, mês passadoela disse: “Eles (Orbán e Scholz) estão fazendo isso para fins domésticos; então eu não faria isso, mas não cabe a mim criticar.”
A reunião dos ministros das Relações Exteriores na segunda-feira, disse ela, discutiria se havia “algum valor agregado” dessa diplomacia.
Os ministros avaliariam “por que é que alguns membros estão a fazer isto, o que pretendem alcançar com isto e existe algum valor acrescentado”, disse Kallas, acrescentando: “Putin quer realmente humilhar a Europa. É isso que devemos ter em mente o tempo todo.”
A Rússia apostava em “sobreviver” aos aliados ocidentais, disse ela, mas a guerra pela Ucrânia continuava a ser vencida.
“O que vimos na Síria é que eles não são capazes de continuar essa luta”, disse ela, referindo-se a O fracasso de Moscovo em continuar a apoiar o seu aliado de longa data, o ditador sírio Bashar al-Assad. A Rússia tinha sido “um tanto humilhada” na Síria, enquanto “os seus pensamentos estavam noutro lado”.
Kallas tomou posse uma semana antes do dramático colapso do regime de Assad, de 54 anos, na Síriaum desenvolvimento que ninguém na região, muito menos Bruxelas, tinha previsto.
“O futuro da Síria é neste momento bastante esperançoso, mas ainda incerto”, disse ela, acrescentando que a abordagem da Europa para se envolver com o grupo rebelde dominante, Hayat Tahrir al-Sham (HTS), seria baseada em condições, incluindo “não radicalização, sem vingança, sem retaliação”.
Kallas disse que era demasiado cedo para falar sobre o reconhecimento do governo de transição da Síria ou sobre o levantamento das sanções ao HTS – um grupo terrorista proibido na UE e nos EUA – mas isso não impediu as conversações. “A questão nesta fase realmente inicial não é a questão de reconhecer o governo. Trata-se antes de avaliar os feitos e a direção da Síria”, disse ela.
A UE, disse Kallas, precisava de uma abordagem comum para os requerentes de asilo sírios. Mostrando uma velocidade rápida, vários países europeus suspensão do processamento de pedidos de asilo síriosenquanto a Áustria anunciou um programa de “repatriação e deportação”.
Kallas disse que os seus homólogos no Médio Oriente lhe disseram que alguns refugiados sírios em países vizinhos já estavam a regressar numa base voluntária. Ela acrescentou que as regras de asilo da UE devem ser seguidas.
O público europeu queria saber quando os sírios regressariam, continuou ela. Na Europa, “vimos eleições onde a migração é o tema principal. Então fica claro que, em vários países, é isto que as pessoas querem ouvir: o que acontece agora com os refugiados? Os refugiados estão voltando?”
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Lula passa por novo procedimento que reduz riscos – 11/12/2024 – Poder
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12 de dezembro de 2024 Cláudia Collucci
O procedimento a que o presidente Lula (PT) será submetido nesta quinta (12) é considerado uma estratégia inovadora e efetiva para reduzir o risco de novos sangramentos em casos de pacientes com hematoma subdural crônico.
O presidente está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após realizar cirurgia de emergência após a constatação de hemorragia intracraniana na terça-feira (10). A realização do novo procedimento foi confirmada em boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (11).
A embolização das artérias meníngeas —que irrigam as meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central— tem objetivo de interromper o fluxo de sangue em uma região do cérebro.
Estudo publicado no mês passado na revista científica New England of Medicine mostra que a recorrência de sangramento em pacientes submetidos a uma cirurgia como a de Lula foi de 9%, enquanto entre aqueles operados e, depois, embolizados, foi 3%. Pesquisas anteriores mostraram diferenças ainda maiores —de 11% para 3%.
Segundo neurologistas, embora o tratamento clássico recebido pelo presidente seja efetivo, o fato de ele já ter fatores de risco adicionais, como a idade e uma agenda cheia de viagens aéreas, as chances de sangramento são maiores, o que justifica a embolização.
“Em casos em que a recorrência [do sangramento] pode acontecer pelos fatores de risco, a gente opta pela embolização. Há evidências científicas suficientes para suportar essa decisão”, diz a neurocirurgiã Ana Gandolfi, coordenadora do setor de emergências neurocirúrgicas da Escola Paulista de Medicina da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Segundo o neurocirurgião Luiz Severo, em geral, esse procedimento é indicado para pacientes operados e que tiveram recidiva do sangramento. “Mas estamos falando do presidente da República. Então, justifica esse conjunto de estratégias para evitar uma nova cirurgia e todas as complicações.”
Gandolfi explica que o novo procedimento é considerado de baixo risco e não aumenta o tempo de recuperação de Lula.
“Ele lembra um pouco um cateterismo. Só que, em vez de chegar até o coração, a gente faz um cateterismo para chegar nas artérias da meninge. É um procedimento endovascular, você coloca um cateter dentro da artéria. É menos invasivo, não tem corte.”
Em situações normais, explica a médica, recomenda-se 24 horas de repouso. “Como o presidente já está internado e a programação é ficar uma semana, então não vai mudar muito nesse sentido.”
A neurocirurgiã também reforça que a embolização não tem relação com a cirurgia feita por Lula para a drenagem do sangramento.
“Às vezes, o pessoal fala: ‘será que a cirurgia deu errado?’ Não é isso. A cirurgia pode ter sido ótima, mas você faz a embolização para tentar diminuir a chance de recidiva, que a gente sabe que é relativamente alta.”
No SUS, o procedimento tem sido oferecido em protocolos de pesquisa. Ele também não é ofertado pelos planos de saúde por não estar incluído no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
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Em busca de um primeiro-ministro, Emmanuel Macron estende o tempo
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12 de dezembro de 2024A pergunta queima em seus lábios. Mas esta quarta-feira, 11 de dezembro, nenhum dos senadores macronistas convidados para almoçar na sala de retratos do Eliseu se atreve a abordar o assunto diante do Presidente da República. Quando, de repente, ao terminar a sua fatia de vitela, o próprio Emmanuel Macron evoca o futuro “primeiro-ministro”ele disse. “O ou o?” »tenta, à sua frente, o governante eleito da Côte-d’Or (Renascença) François Patriat em busca de uma escassa pista sobre o perfil do próximo chefe de governo. “Ele ou ela, você está certo, François, o primeiro-ministro”corrige o Presidente da República, retomando o fio da sua frase deixando o público num denso nevoeiro.
Já faz uma semana que Michel Barnier foi censurado por deputados de esquerda e extrema direita na Assembleia Nacional. Uma semana em que o país é liderado por um governo demitido. E uma semana que o mundo político está pendurado na decisão presidencial para saber quem vai liderar o executivo, divulgando os nomes dos potenciais candidatos para melhor promovê-los ou enterrá-los.
Será o primeiro-ministro de esquerda, como exige o Partido Socialista (PS)? De direita, como esperam os Republicanos (LR)? Centrista? Macronista? O chefe de Estado parece hesitar, ponderando os diferentes cenários. “Quando você é Presidente da República, a regra é: quando você faz a sua escolha, você diz. Se Emmanuel Macron não diz nada é porque ainda não decidiu », sublinhou, quarta-feira à noite, Gaspard Gantzer, antigo comunicador de François Hollande.
A “temporalidade da escolha”
Perante os representantes das diferentes forças no Parlamento – excluindo La France insoumise (LFI) e o Rally Nacional (RN) –, convidados para o Eliseu na noite de terça-feira, Emmanuel Macron comprometeu-se a pronunciar-se “dentro de quarenta e oito horas”, sugerindo que o mistério seria esclarecido na noite de quinta-feira, 12 de dezembro. Algumas pessoas acreditam nisso. Outros não. Muitas vezes, os prazos presidenciais foram perdidos, recordamos no Eliseu. Depois de dizer que o substituto do antigo Comissário Europeu (LR), de 73 anos, seria nomeado prontamente – dentro do “vinte e quatro horas” após a censura, prometeu a comitiva do Chefe de Estado – o tempo arrastou-se.
Não há pressa, parece querer dizer o chefe de Estado. Certamente o país não tem orçamento para o ano de 2025, tendo o governo sido derrubado antes de poder ter este texto aprovado. Mas a lei especial, apresentada durante o conselho de ministros de quarta-feira, deve “garantir a continuidade da vida nacional”. Examinado na segunda-feira, 16 de dezembro, em sessão pública na Assembleia, pode ser defendido por um governo demissionário. Deixando dúvidas sobre quando será anunciado o nome do futuro inquilino de Matignon, Maud Bregeon, porta-voz do governo, indicou na quarta-feira que o presidente não relatou qualquer “temporalidade da escolha”, durante a reunião de ministros.
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