A prefeita do município de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), esposa do deputado federal Jesus Sérgio (PDT), nomeou nesta quinta-feira, 01, mais uma pessoa com vincular familiar (veja aqui).

A nova nomeada é SUANNE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA, filha do vereador Presidente da Câmara, Francisco Feitoza Batista, Chico Batista (PDT). A filha do vereador foi nomeada Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Prefeita, referência CEC-05, salário de R$4,8 mil. 

A nomeação segue a nova estrutura organizacional criada pela Lei Municipal nº 1.004, de 27/12/2021, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Tarauacá e dá outras providências”, nos artigos 34 e 35.

O Decreto de nomeação consta no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE, edição nº. 13.362, de 01/09/22, às fls. 103, com salário de R$ 4,8 mil (veja aqui).

Dia 19 de agosto, a prefeita Néia havia exonerado a filha do vereador, por recomendação do Ministério Público, pela potencial prática de nepotismo (nomeação de parentes em troca de apoio político).

O fato foi notícia no Acre.com.br. Nesta quinta-feira, a prefeita voltou a nomear a filha do vereador, contrariando a recomendação do Ministério Público. 

Prefeita Néia exonera 2ª filha de Chico Batista, após MP descobrir nomeações de parentes

A exoneração e agora nomeação, da filha do vereador, ocorreu após pressão do Promotor de Justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros que, após descobrir o parentesco e a prática de nepotismo na gestão (nomeação de parentes em troca de apoio político), expediu recomendação para que a prefeitura de Tarauacá e a Câmara Municipal promovessem a exoneração de parentes de vereadores nomeados na administração pública e no parlamento municipal.

Júlio César de Medeiros, Promotor de Justiça

Em sua recomendação, o promotor havia destacado a fragilização da independência do Poder Legislativo Municipal, pois a política da Prefeita de Tarauacá em nomear para cargos comissionados parentes de Vereadores no âmbito do Poder Executivo faz com que ela possa, com a devida vênia, através da máquina administrativa, conseguir o apoio político desses vereadores.

A recomendação lembrava ainda que somente vereadores declaradamente da oposição não tinha parentes nomeados pela Chefe do Executivo, o que denotaria a moeda de troca de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo.

O promotor havia recomendado, ainda, à prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia, as exonerações de uma filha da vereadora Veinha do Valmar (PDT), uma filha do vereador Lulu Neri (PSD), três filhas e a esposa do vereador Chico Batista (PDT), presidente da Câmara de Vereadores e dois sobrinhos e um cunhado do vice-prefeito Raimundo Maranguape.

Já o presidente da Câmara, Chico Batista, recebeu a recomendação da sobrinha do vereador Valdor do Ó, Thayanne Aguiar do Ó e a irmã do vereador Manoel Monteiro, Maria Rosa Dourado de Oliveira.

O MP recomendou ainda a exoneração de MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde e Sussiane Souza Batista, genro e filha do vereador Chico Batista, respectivamente. O MP listou alguns dos nomes dos parentes dos vereadores. 

O promotor de justiça havia dado o prazo de 5 (cinco) dias, em 22/07/2022, para a prefeita realizar as exonerações. O que não foi feito. 

PRÓXIMAS HORAS

Segundo uma fonte, próxima ao Ministério Público, nas próximas horas, o Promotor de Justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, possivelmente ajuizará ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), o seu vice-prefeito Raimundo Maranguape de Brito (PSD) e todos os vereadores com parentes nomeados na administração.

O processo está sendo preparado. 

O Decreto da prefeita não diz o nome da escola onde o cunhado cumpre expediente como professor municipal. 

Nesta segunda-feira, 18, a prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), autorizou a reinserção do cunhado na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (clique aqui).

Segundo consta, ANTONIO AURISERGIO SERGIO DE MENEZES OLIVEIRA, “Tom”, que é irmão do deputado Jesus Sérgio (PDT), supostamente ocupante do cargo de Professor na rede de ensino municipal, matricula nº 1031, exercendo suas atividades desde 01 de abril de 2022. 

No texto publicado, consta que “Tom” teria requerido à Secretaria Municipal de Administração a interrupção da licença, uma vez que estaria afastado das atividades de sala de aula há alguns anos (clique aqui).

Com efeito, o professor ANTONIO AURISERGIO SERGIO DE MENEZES OLIVEIRA receberá seu salário normal de professor municipal, e pelo que consta já retornou às atividades de docência na rede de ensino municipal desde o dia 01 de abril (sexta-feira).

O Decreto assinado pela prefeita não informou a lotação ou escola municipal onde o servidor supostamente cumpre expediente. 

Juntos, o casal MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS e SUSSIANNE SOUZA BATISTA, receberão R$ 17 mil reais por mês – genro e filha do vereador Francisco Feitoza Batista (PDT), que teve também outra filha recentemente nomeada com salário de R$1,8 mil (leia aqui). 

A prefeita do município de Taraucá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), esposa do deputado federal Jesus Sérgio (PDT), nomeou mais uma pessoa ligada à sua família e do presidente da Câmara, Francisco Feitoza Batista (PDT), “Chico Batista”. 

A nomeação de MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS, como novo secretário municipal de saúde, foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, edição 13.258, fls.51/52, desta segunda-feira, dia 04/04/22 (veja aqui).

Mackenz é genro de Chico Batista, esposo de SUSSIANNE SOUZA BATISTA. 

Com a saída do servidor ADERLANDIO NASCIMENTO DE FRANÇA, a prefeita nomeou MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS, esposo de SUSSIANNE SOUZA BATISTA, filha do presidente da Câmara, Francisco Feitoza Batista (PDT), que em janeiro/2022 também foi agraciada no cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita, referência CEC-09, salário de R$ 9 mil reais (veja aqui).

Em 30/12/2021, a prefeita aumentou o salário de alguns servidores públicos, dentre os quais, dos secretários municipais. De acordo com a nova Lei Municipal nº. 1.010, de 27/12/21, em seu Art. 1º, o salário do secretário municipal passou a R$ 8 mil reais.

Somando todos os rendimentos dos familiares da prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT) e do presidente da Câmara, Francisco Feitoza Batista (PDT), “Chico Batista”, a renda total supera em muito R$ 50 mil reais por mês. Os dados constam no Portal da Transparência dos respectivos órgãos empregadores.