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Primeira Câmara Cível autoriza funcionamento de igreja evangélica
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O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre concedeu efeito suspensivo ao agravo que autorizou o funcionamento de uma igreja evangélica e suas filiais, desde que observadas e obedecidas as regras sanitárias determinadas pelas autoridades competentes.
A referida igreja foi denunciada em uma Ação Civil Pública e em matérias jornalísticas por ter descumprido o Decreto Estadual n° 6.150/2020 no mês de junho, sendo, consequentemente impedida de realizar reuniões, encontros e cultos, enquanto permanecerem vigentes decretos que limitam a circulação de pessoas.
No recurso, a defesa da entidade argumentou estar ocorrendo um tratamento mais gravoso aos eventos religiosos do que em outros setores comerciais que promovem o entretenimento e notório fluxo de pessoas na cidade.
A concessão foi assinada pelo relator do processo, o desembargador Luís Camolez. Na decisão, ele ponderou sobre o contexto atual, destacando que a capital acreana está na “faixa amarela” – ato governamental posterior que permitiu o avanço na flexibilização das medidas – e defendeu o direito constitucional de livre exercício de cultos religiosos.
“As entidades religiosas prestam um serviço essencial à sociedade, muitas vezes levando o alimento e acalento emocional àqueles que mais necessitam”, enfatizou Camolez. Desta forma, a igreja foi autorizada a funcionar até o julgamento da demanda, momento em que o juiz avaliará o mérito.
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Bloco 6 é D+ resgata a história do Carnaval e riqueza das tradições em samba-enredo para disputar concurso na capital
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25 de fevereiro de 2025
Tácita Muniz
Fundado por moradores do bairro Seis de Agosto, o bloco carnavalesco 6 é D+ desfila na avenida com um samba-enredo simbólico, resgatando a origem de uma das festas mais tradicionais do país: o Carnaval. O concurso dos blocos fecha a programação do Carnaval da Família 2025, na terça-feira, 4, com desfile na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco.
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Quatro grupos disputam o concurso dos blocos de carnaval. E, para que os foliões conheçam um pouco mais de cada um desses grupos, a Agência de Notícias detalha os sambas-enredos de cada um. Eles disputam as quatro colocações, com premiações de R$ 6.375; R$ 5.375; R$ 4.375 e R$ 3.375, além de troféus.
Com o samba-enredo “O Carnaval que eu quero brincar: do passado ao recente, o Carnaval sempre presente!”, o bloco leva um pouco da história dessa festa para que as pessoas compreendam o que significa. Além disso, a canção traça uma cronologia de eventos e mudanças ao longo dos anos.
“Todo mundo pula Carnaval, mas não sabe a história original como se originou o Carnaval, então o processo da escolha do tema foi justamente esse; trazer a história dessa tradição dentro do próprio Carnaval”, explica Frank Costa, presidente do grupo.
Com composição e interpretação de Dida Oliveira, são mais de cem pessoas envolvidas na apresentação. O 6 é D+ é detentor de cinco títulos (2012, 2013, 2014, 2016 e 2017), e vai em busca da sexta conquista.
Confira a letra completa:
6 é D+ vem recordar a história do nosso Carnaval
Trazido pelos portugueses, quem diria
O entrudo era plena euforia
Eu vi Pierrot dançando com a colombina
E os mascarados bailando no salão
Viva o folclore brasileiro
Que encantou o mundo inteiro
Com muita arte e muita diversão…
E assim o tempo foi passando
Tudo se modificando
Enriquecendo as nossas tradições
Lá vem Rei Momo de confete e serpentina
E Arlequim fazendo rimas
Cantando com o foliões
Nosso bloco vai sair… Vai sair
É melhor se preparar… Vamos lá
Vista a sua fantasia, vem cair nessa folia
Vem com a gente vem brincar
Nosso bloco vai sair…vai sair
Tem baile no municipal… Que legal
Vem no pulsar da bateria… Explode coração
Porque hoje é Carnaval
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Parceria entre governo e Ufac promove oficina sobre educação ambiental e mudanças climáticas
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25 de fevereiro de 2025
Clícia Araújo
A Comissão Estadual de Educação Ambiental (Commea), composta por diversas instituições governamentais e ambientais, promoveu, nesta segunda-feira 24, uma oficina no Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac). A atividade integrou a programação da 1ª Oficina MonitoraEA/CIEA e reforçou o compromisso com a formação de agentes multiplicadores em educação ambiental no estado.
O evento teve como objetivo discutir a importância da educação ambiental na conscientização da população e na adoção de práticas sustentáveis para reduzir os impactos das mudanças climáticas.
Entre os temas abordados, destacaram-se as palestras: Mudanças Climáticas e Capacidade Adaptativa – Impactos no Regime Hidrológico, com o professor José Genivaldo Moreira, doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Ufac; e Como a Educação Ambiental pode contribuir frente às mudanças climáticas?, ministrada pelo professor Nei Dourado da Silveira, assessor pedagógico da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).
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Além das discussões teóricas, a oficina marcou um passo importante para a criação de indicadores que auxiliem na avaliação da política estadual de educação ambiental.
O engenheiro sanitarista Yves Brito, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), destacou que o evento faz parte do projeto nacional MonitoraEA e busca capacitar os servidores das instituições que compõem a Commea, aprimorando a análise e evolução das políticas públicas do setor.
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Já a professora Maria de Fátima Oliveira, chefe da Divisão de Educação Ambiental da SEE, explicou que a oficina tem como meta a construção de indicadores que subsidiem a política de educação ambiental do estado. “Os representantes que participaram da etapa nacional do evento, em Belém – PA, agora têm a missão de compartilhar o aprendizado com os demais membros da Commea no Acre”, completou.
Lília Braga, chefe da Divisão de Difusão e Educação Ambiental do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), ressaltou que a reativação da Commea fortalece a integração entre os setores públicos e a sociedade civil na formulação de políticas eficazes para a educação ambiental. “Para sensibilizar a comunidade como um todo, é essencial um trabalho integrado e políticas públicas voltadas para esses eventos extremos que temos vivenciado”, afirmou.
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O professor Nei Dourado reforçou que a educação ambiental é uma ferramenta essencial no enfrentamento da crise climática, mas precisa ser contínua e adaptada à realidade de cada região. “A educação ambiental deve promover a compreensão do problema, a contextualização dos impactos e a busca por soluções adequadas a cada localidade”, pontuou.
Instituições que compõem a Commea
A Commea é composta por diversas instituições que atuam na formulação e implementação de políticas ambientais no estado, entre elas:
Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE);
Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac);
Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre);
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Prefeito de Tarauacá reúne-se com imprensa e autoridades locais para divulgação do Carnaval 2025
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24 de fevereiro de 2025
O Prefeito de Tarauacá, Dr. Rodrigo Damasceno, acompanhado da Secretária de Cultura, Professora Ionara Machado, reuniu na tarde desta segunda-feira (24) autoridades judiciárias, forças de segurança, assessores e imprensa local para apresentar toda a programação e a estrutura do carnaval 2025.
“Estamos organizando uma estrutura digna para que os tarauacaenses possam se divertir na alegria, na paz e com conforto e segurança. O carnaval é uma festa nacional e as pessoas não precisarão mais sair de Tarauacá para brincar carnaval em outros municípios”, disse Rodrigo.
O evento, que tem promoção da prefeitura e total apoio do governo estadual, vai acontecer de 01 a 04 de março, na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, que será cercada, terá áreas cobertas, praça de alimentação, espaço para bares, além de um palco com uma grande estrutura de som. Serão duas entradas, uma na esquina da Rua Coronel Juvêncio de Menezes e a outra na Rua Justiniano de Serpa, além de uma saída de emergência. Foliões não poderão entrar com bebidas ou comidas. Caixas térmicas serão permitidas desde que vazias. Haverá detector de metais nas duas entradas. Os horários de encerramento serão sempre às 3 horas da madrugada.
A justiça deve publicar em breve uma portaria definindo o horário de acesso e permanência de menores no evento e outras recomendações. A prefeitura disponibilizará no local serviços de saúde, assistência social, campanhas educativas e outros.
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