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Primeira pesquisa em SP e operação da PF contra Ab…

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Primeira pesquisa em SP e operação da PF contra Ab...

Marcela Rahal

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Pesquisa do instituto Paraná à prefeitura de São Paulo mostra o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, com 52,8% das intenções de voto e o deputado federal, do PSOL, Guilherme Boulos com 39%. Esse é o primeiro levantamento feito após a definição dos candidatos que vão disputar o segundo turno. Em comparação com o último levantamento, realizado antes do primeiro turno, Nunes oscilou 2,2 pontos pra cima. Boulos conquistou mais 3,7 pontos. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou menos.



A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 10, a 5ª fase da Operação Última Milha que investiga o funcionamento de uma “Abin paralela” na gestão do ex-presidente Bolsonaro. A Agência de inteligência foi usada para espionar de forma ilegal adversários políticos e produção de notícias falsas. De acordo com as investigações, um dos suspeitos recebia conteúdo de desinformação produzido pela organização criminosa e disseminava na redes. Entre os alvos, está um assessor parlamentar. Acompanhe o Giro Veja.



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Ao STF, Câmara diz que cumpriu lei sobre emendas e…

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Ao STF, Câmara diz que cumpriu lei sobre emendas e...

Da Redação

A Câmara dos Deputados enviou na noite desta sexta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro.

No entendimento do ministro, a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu as decisões da Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

No documento enviado ao Supremo, a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas de comissão tivessem que ser votadas pelas comissões antes da Lei Complementar nº 210, de 2024, editada para cumprir as regras de liberação dos recursos.

De acordo com a Câmara, a liberação das emendas seguiu a tramitação correta conforme pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Reitera-se a plena legalidade do procedimento adotado pelos senhores líderes do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, sob orientação jurídica dos ministérios”, afirmou a Câmara.

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A Câmara informou ainda que não irá recorrer da suspensão do pagamento das emendas, por entender que a medida deve ser feita pelo Congresso Nacional.

Após receber as informações, Dino vai decidir se mantém a suspensão das emendas.

Atas

Sobre a falta das atas das sessões das comissões para aprovação das emendas, a Câmara argumentou que a obrigatoriedade só será aplicada a partir dos orçamentos para os anos seguintes.

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“Não havia, até 25 de novembro de 2024, data da promulgação da Lei Complementar n. 210, norma que dispusesse a votação das indicações realizadas pelo Parlamento”, alegou a Casa.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

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Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.



(Agência Brasil)



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Documentário sobre Bolsonaro, “Quebrando Mitos” es…

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Documentário sobre Bolsonaro, “Quebrando Mitos” es...

Nicholas Shores

O Canal Brasil vai exibir na próxima segunda-feira, às 21h30, o documentário “Quebrando Mitos“, dirigido por Fernando Grostein Andrade, Fernando Siqueira e Claudia Calabi.

De acordo com os cineastas, a obra é focada na masculinidade de Jair Bolsonaro “sob o ponto de vista de um casal LGBT” – composto, justamente, por Andrade e Siqueira.

“O filme disseca a trajetória do governante desde a sua criação na cidade de Eldorado, no interior de São Paulo, até as consequências devastadoras de suas políticas no país”, afirmam os diretores.

O documentário traça um paralelo entre a vida de Andrade e a de Bolsonaro, alternando material de arquivo com novas imagens e entrevistas com políticos, jornalistas, pensadores, líderes sociais e ativistas, além de amigos de infância e pessoas próximas ao ex-presidente.

“Quebrando Mitos” foi inicialmente pré-lançado a apenas 15 dias da eleição presidencial de 2022. Em versão preliminar, ficou disponível no YouTube durante a campanha eleitoral e alcançou 1,1 milhão de visualizações. O filme foi finalizado após a eleição.

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“A masculinidade não precisa ser catastrófica. É importante dizer que isso não é uma crítica ao masculino, afinal sou um homem gay. Não estou falando que os homens não têm que participar do poder. Estou dizendo que o poder precisa ser dividido”, afirma Andrade.

Veja a seguir os dias e horários de exibição do documentário:

30/12/2024 – 21h30
1/1/2025 – 20h30
2/1/2025 – 19h
3/1/2025 – 17h45
4/1/2025 – 15h45
5/1/2025 – 10h30





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Dino escala tensão e pede mais esclarecimentos à C…

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Dino escala tensão e pede mais esclarecimentos à C...

Marcela Rahal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pediu, mais uma vez, novas explicações da Câmara sobre os critérios adotados para a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. O magistrado deu prazo até essa sexta-feira, 27, para que a Casa responda objetivamente as questões feitas aos deputados. Nesta madrugada, a Câmara enviou informações ao STF para defender a legalidade do procedimento. Na última terça-feira, o ministro decidiu suspender as emendas até que esclarecimentos sobre a transparência do processo fossem dados e ainda mandou a Polícia Federal investigar suposto desvio de recursos.

O repasse dessas emendas foi uma alternativa costurada junto com o governo federal para agilizar a aprovação do pacote de corte de gastos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, assinou um ofício elaborado com líderes partidários confirmando as indicações das emendas de comissão. A manobra foi contestada no Supremo pelo Psol e pelo Novo.

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro, segundo o IBGE. Essa é a menor taxa de desocupação de toda a séries histórica, iniciada em 2012. Ao todo, 6,8 milhões de pessoas estão sem emprego no país. Acompanhe o Giro VEJA.



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