Marília Gabriela Silva
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou nesta sexta-feira, 14, a divulgação do Cadastro e Reclamações Fundamentadas, com o ranking das empresas que obtiveram o maior número de queixas no ente durante o ano de 2024. O evento faz parte da Semana do Consumidor, sendo realizado na sede do instituto.
As dez empresas que mais receberam reclamações no Instituto foram:
Distribuidora de Energia do Acre S/A-Grupo Energisa Acre, Banco Bradesco, Banco do Brasil, Claro, Banco Pan S.A, OI S.A., Banco BMG S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Econômica Federal e Banco Daycoval S/A.
A relação completa está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 14: DO17419566447715
A publicação tem como objetivo informar a sociedade sobre as práticas dos fornecedores, estimular a busca por melhorias constantes e fornecer dados relevantes tanto para os consumidores quanto para a formulação de políticas públicas de defesa do consumidor.
Segundo dados divulgados pelo Instituto no ano de 2024, o Procon realizou mais de 21 mil ações, que englobam atendimento, fiscalização e educação, o que representa um aumento de aproximadamente 5% em relação ao ano anterior. Deste total, foram realizados cerca de 18.822 mil atendimentos, efetuados de forma presencial, por meio de denúncias, reclamações por telefone, Whatsapp, e-mail e via consumidor.gov.br.
No Cadastro de Reclamações Fundamentadas foram registradas cerca de 3.247 reclamações que se tornaram procedimentos administrativos, com observância ao devido processo legal, o que mostra uma diminuição do número de reclamações fundamentadas comparado ao ano passado, cerca de 5.580 reclamações. Isto significa que a autarquia tem alcançado seu objetivo junto aos fornecedores e consumidores quanto à conscientização de seus direitos e deveres.
O cadastro apresenta informações valiosas sobre como as instituições lidam com as reclamações, indicando se foram resolvidas ou não. Além disso, o banco de dados do Procon identifica fornecedores que não cumprem o Código de Defesa do Consumidor, resultando na “negativação” dessas empresas. Isso ajuda os consumidores a tomarem decisões mais informadas ao escolher onde comprar.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca que, ao longo desses 24 anos de existência, o Procon tem se consolidado como referência, exercendo esse papel fundamental de garantir os direitos dos consumidores frente à abusividade.
“A importância desse cadastro serve como um vetor para direcionar as nossas ações frente às principais demandas que acontecem na sociedade. Evita, inclusive, que aconteçam situações repetitivas de desrespeito ao consumidor”, enfatizou.
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