Fortalecendo a Segurança Alimentar de centenas de famílias do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta segunda-feira, 10, da reinauguração da Cozinha Solidária Marielle Franco, localizada no bairro Defesa Civil, em Rio Branco. O momento contou com a participação de moradores, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros.

Após passar por melhorias, a cozinha volta a funcionar como um centro essencial de apoio para pessoas em situação de insegurança alimentar. No local, são preparadas mais de 200 marmitas por dia, garantindo refeições gratuitas para a comunidade, com apoio do governo estadual, federal e do MTST.

A moradora do bairro e voluntária semanal da Cozinha Solidária, Aldenira Leiteiro, destaca a relevância da unidade na manutenção da alimentação de centenas de pessoas: “A importância é imensa, porque tem muita gente aqui que necessita. Tem pessoas que, quando almoçam, nem jantam. É algo essencial. Me sinto orgulhosa de me doar, de tirar um dia do meu descanso. Eu trabalho à noite, ontem trabalhei até uma hora da manhã, mas hoje estou aqui cedo, pronta para ajudar. Isso é gratificante”, declarou.

Representando a vice-governadora Mailza Assis, a secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, acompanhou as primeiras refeições sendo preparadas no local e destacou que a contribuição do Estado na vida dessas famílias é essencial para garantir o alimento em quantidade e qualidade adequada.

“A população compareceu, tornando esse momento ainda mais marcante. É uma ocasião em que o governo do Estado, em parceria com o governo federal, reafirma seu compromisso de garantir segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade, aquelas que mais precisam”, frisou.

A coordenadora da Cozinha Solidária do MTST Acre, Joyce Vieira, agradeceu à pasta, que tem sido parceira na missão de diminuir a insegurança alimentar no bairro.

“Foi nossa parceira no ano de 2024 e está sendo no início de 2025. Quero agradecer imensamente à SEASDH e dizer que tenho muita gratidão por essa secretaria, tão importante, que ajuda tantas pessoas e se importa com o próximo, com a vida e com a alimentação. Quero que a nossa parceria continue e desejo muita saúde, paz e realizações para cada pessoa que faz parte, para cada secretário e para cada integrante dessa secretaria”, destaca.

Também estiveram presentes o promotor de Justiça e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, Thalles Costa; a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes; e a chefe do Departamento de Segurança Alimentar da pasta, Nilcy Vilaço, com integrantes da equipe.

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), promoverá a 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência. O evento será realizado na próxima terça-feira, 18, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.

O público-alvo são acadêmicos dos cursos de enfermagem, medicina, saúde coletiva, psicologia e direito das instituições de ensino superior de Rio Branco, além do público em geral. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.

O evento discutirá temas fundamentais, como a atuação da Rede Alyne, que visa reduzir a mortalidade materna no Brasil em 25%, promovendo um cuidado humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças. Serão abordadas também as políticas nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente e Jovens, a gravidez na adolescência, direitos sexuais e reprodutivos, manejo da violência sexual em adolescentes e aborto legal no Brasil.

A coordenadora do Núcleo de Saúde do Adolescente e Jovens da Sesacre, Luciana Freire, destaca a relevância do evento: “Discutir a prevenção da gravidez na adolescência é essencial para garantir que os jovens tenham acesso a informação de qualidade e possam fazer escolhas conscientes. A participação da comunidade e dos futuros profissionais de saúde é fundamental para que possamos construir uma rede de apoio e prevenção mais eficaz”, reforçou.

Gravidez na adolescência é caso de saúde pública

A Semana de Prevenção Nacional da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798/2019, federal, é realizada anualmente no mês de fevereiro, com objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência não intencional.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), os adolescentes – indivíduos com idades entre 10 e 20 anos incompletos – representam entre 20% e 30% da população mundial. No Brasil, essa proporção é de aproximadamente 23%. Dentre os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez se sobressai, especialmente em países em desenvolvimento.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gestação na adolescência está associada a um aumento significativo de complicações para a mãe, o feto e o recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos. A taxa de gravidez na adolescência no Brasil ainda é elevada, com cerca de 400 mil casos anuais. Em 2014, por exemplo, nasceram 28.244 bebês de mães entre 10 e 14 anos e 534.364 de mães entre 15 e 19 anos.

No Acre, uma iniciativa pioneira reforça o compromisso de conscientizar sobre os riscos da gravidez na adolescência. Em 2024, a Sesacre lançou o projeto Adolescência Primeiro, Gravidez Depois, tornando-se o primeiro estado da Região Norte a oferecer, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os métodos contraceptivos de longa duração DIU de Mirena e implante subdérmico para adolescentes.

Com um investimento de R$ 2 milhões, a iniciativa busca reduzir os índices de gravidez na adolescência e promover o direito à saúde sexual e reprodutiva de jovens entre 14 e 18 anos nos municípios de Jordão, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Manoel Urbano.

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O trabalho de aproximação com servidores para conhecer melhor os desafios da gestão feito pela vice-governadora Mailza Assis, também secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, continuam.

Nesta segunda-feira, 10, ela esteve nos institutos de Previdência do Acre (Acreprevidência), de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e na Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Ao circular pelos corredores dos órgãos, conheceu cada uma das áreas e diretorias, cumprimentou servidores e parou para ouvir funcionários contarem sobre o trabalho que desempenham e projetos que estão em planejamento.

“Essa proximidade é um pedido do nosso governador, para estar perto dos servidores, que nos ajudam diariamente. Ter números é importante, nos ajuda na gestão, mas olhar nos olhos das pessoas diz muito sobre onde podemos melhorar e fortalece o nosso compromisso com uma gestão transparente. Um gesto desse, de aproximação, de parar para ouvir nossos servidores, quem está à frente das necessidades do dia a dia, conseguimos corrigir problemas ou até mesmo evitá-los. Muito obrigada a cada um de vocês por tudo o que têm nos ajudado”, expressou a vice-governadora.

Acreprevidência

Mailza foi recebida por servidores e pelo presidente do Acreprevidência, Francisco Assis, diretores e servidores.  O órgão é responsável pela gestão previdenciária no Acre.

Procon

Na nova sede do instituto, que está nos preparativos finais para a inauguração no primeiro trimestre, localizada na Avenida Nações Unidas, 2.870, bairro Estação Experimental, em Rio Branco, Mailza foi recebida pela presidente, Alana Albuquerque.

“Nosso novo espaço foi projetado com acessibilidade completa e uso de energia sustentável para dar melhores condições de atendimento ao público e espaços adequados para atividades educativas. A previsão é de entrega ainda nesse primeiro semestre, resultado da gestão do governador Gladson e da vice, Mailza. Além disso, março marca o Mês do Consumidor, reforçando o compromisso do instituto com a defesa dos direitos dos consumidores acreanos”, destacou a presidente.

O órgão iniciou 2025 com ações voltadas à proteção e orientação dos consumidores em todo o estado, como o Programa Renegocia, que promove mutirão de renegociação de dívidas, em parceria com a Secretaria Nacional. Em 2024 foram renegociados mais de R$ 3 milhões em dívidas, beneficiando consumidores superendividados.

Também está em execução a Operação Queima de Estoque, que fiscaliza estabelecimentos comerciais que anunciam descontos que fogem às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As equipes verificam a clareza das informações sobre preços, formas de pagamento e políticas de troca e orientam os comerciantes sobre a necessidade de transparência nas promoções.

Em 2025, também está sendo executada a Operação Volta às Aulas, nesse início de ano letivo. Ela orienta e fiscaliza instituições de ensino em todas as regionais do estado. O objetivo é assegurar que as escolas cumpram as normas estabelecidas pelo CDC, garantindo aos pais e responsáveis informações claras sobre matrículas, mensalidades, materiais escolares e demais serviços oferecidos.

O órgão também já trabalha nos preparativos para a Operação Folia, que tem como objetivo orientar os empreendedores que atuarão durante o Carnaval.

Sejusp

Durante o encontro, que ocorreu na sede da Sejusp, o secretário José Américo Gaia apresentou toda a estrutura do órgão à vice-governadora e os resultados obtidos pela pasta em 2024. Ela também verificou de perto os projetos de gestão estratégica da segurança pública e inteligência.

“Estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Mulher para potencializar as políticas públicas para mulheres, uma bandeira da gestão do governador Gladson e que a senhora encabeça. Também estamos numa parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para mestrado aos servidores em segurança pública”, informou o titular.

Após a apresentação, Mailza  reforçou a importância do trabalho integrado para melhorar os indicadores da Segurança Pública no estado.

“Mais de R$ 201 milhões foram investidos na segurança pública do Acre durante o governo de Gladson Cameli, valorizando profissionais e trazendo resultados positivos para a sociedade. E vamos dar continuidade a esse trabalho”, destacou a vice.

CGE-AC

A vice-governadora encerrou as visitas na sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AC). Recepcionada pela controladora-geral do Estado, Mayara Lima, foi presenteada com flores e almoçou com servidores.

“A CGE-AC se mantém alinhada às entregas firmadas no contrato de gestão e no desempenho das atividades ao controle interno, visando contribuir para o aperfeiçoamento nos processos administrativos e propiciando uma máquina mais eficiente, eficaz e efetiva”, disse Mayara.

“Temos um compromisso com os recursos públicos e a transparência. Temos uma avaliação positiva, graças à CGE, com a Mayara à frente nessa missão essencial de proteger a integridade do Estado. As ações estão sendo desenvolvidas de maneira a viabilizar a eficiência na aplicação dos recursos públicos”, enfatizou a vice-governadora.

Perspectivas para 2025

Em 2025, a CGE-AC terá uma nova sede, atualmente em construção e com previsão de conclusão no segundo semestre.

Presente, o secretário da Casa Civil, Jhonatan Donadoni, reforçou a importância do órgão. “Temos um controle interno atuante e temos trabalhado para fortalecer ainda mais a transparência dos nossos recursos e garantir a transparência da gestão”, destacou.

O titular da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Calixto; o adjunto, Márcio Pereira, e o presidente do Ieptec, Alyrio Wanderley Neto, acompanharam as agendas.

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