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Promotoria faz vistoria em instituição de acolhimento de idosos em Rio Branco
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6 anos atrásem
A Promotoria de Justiça de Defesa Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência realizou uma fiscalização, na quarta-feira (19), no Lar dos Vicentinos, em Rio Branco. A vistoria tem por objetivo cumprir o Estatuto do Idoso e segue o Manual do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a fiscalização das instituições de longa permanência para idosos.
Durante a fiscalização, o promotor de Justiça Vinícius Menandro destacou que os objetivos vão além de fiscalizar as instalações ou os controles fiscais da instituição, mas estabelecer uma parceria para aprimorar o serviço prestado em favor dos idosos.
“O objetivo primeiro dessa visita é verificar realmente as condições de habitação, de higiene, de controle financeiro, poder contribuir na formalização dos estatutos, do contrato social e no próprio aperfeiçoamento da gestão. Enfim, todo um rol de aprimoramentos que a instituição precisa fazer, e que cabe a nós fiscalizar, e que, aqui, estamos nos colocando à disposição do Conselho para que possamos juntos estar buscando o aprimoramento dos serviços prestados em favor dos idosos que estão aqui acolhidos”, enfatizou Menandro.
Para Claúdio Roberto, presidente do Conselho Particular da Associação São Vicente de Paula, acredita que, após a visita do MPAC, encontrará um parceiro para melhorar a gestão da instituição. “Vemos com satisfação, pois vemos como um parceiro para ajudar em algumas dificuldades que temos. O Ministério Público está vindo nesse momento e vamos trabalhar para melhorar cada vez mais, tanto a casa, como a vida e a qualidade dos nossos idosos internos”.
Ao final, o promotor irá emitir uma recomendação para orientar a entidade no que deve ser feito detalhadamente, afim de regularizar a gestão e alinhar o atendimento conforme determina a resolução do CNMP e o Estatuto do Idoso.
A instituição, sem fins lucrativos, foi fundada em 1955. Abriga, atualmente, 53 idosos, que foram abandonados pelas famílias ou essas não tinham condições de cuidar, egressos do Hospital de Saúde Mental do Acre e encaminhados pela Justiça e pelo MPAC, além de vítimas de maus-tratos.
O manual ‘O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos’ foi expedido no final de 2017 pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e tem o objetivo de sensibilizar os membros do MP quanto à defesa dos direitos da pessoa idosa e fomentar a atuação ministerial na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Eduardo Duarte – Agência de Notícias do MPAC.
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Estado entrega brinquedos para crianças de Cruzeiro do Sul, por meio da campanha Natal Compartilhando Esperança
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22 de dezembro de 2024 Eliel Mesquita
A tarde de sexta-feira, 20, foi mágica para as crianças da Escola Maria da Conceição Lima, localizada no Bairro Remanso, zona periférica de Cruzeiro do Sul. Ali, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), distribuiu brinquedos aos estudantes da comunidade escolar.
A iniciativa faz parte da campanha “Natal Compartilhando Esperança”, que tem o objetivo de atender crianças em situação de vulnerabilidade social e oferecer momentos de alegria, bem-estar, conforto e união no seio familiar, especialmente neste fim de ano.
“Um momento emocionante e lindo. O Natal traz uma atmosfera de solidariedade e de mão estendida ao próximo; e essa é uma oportunidade em que o Estado propicia alegria às crianças, pois ver o sorriso no rosto desses pequenos faz toda diferença”, avalia Henrique Afonso, que esteve representado na ação a vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis.
A distribuição, que se iniciou em 1° de dezembro, é realizada entre alunos de escolas urbanas e rurais do município. Na região, a campanha foi fortalecida com arrecadação de brinquedos entre funcionários do Gabinete do governo no Juruá, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Saúde (Sesacre), do Departamento de Estradas de Rodagens e Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), do núcleo local da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Organização Central de Atendimentos (OCA). Cerca de 2 mil unidades serão entregues até o fim deste mês.
Carem Carvalho, gestora local da SEASDH, agradeceu às parcerias, celebrou o sucesso da campanha na região e externou alegria em colaborar com a promoção da felicidade de milhares de cidadãos considerados o futuro do país.
“Celebro, aqui, a presença do Estado nas vidas dessas pessoas, proporcionado, sobretudo, amor. É uma determinação do governador Gladson Cameli e da secretária Mailza que a Assistência Social alcance os acreanos e hoje, mais uma vez, nosso objetivo foi cumprido. Seguimos, portanto, compartilhando esperança”, ratificou Carem Carvalho.
O sorriso de uma criança traz esperança de dias melhores
O Natal, data em que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, humaniza as pessoas, deixando mais leves os dias de dezembro. É o momento em que homens, mulheres, crianças, idosos e jovens expressam sua satisfação por meio de risos e abraços calorosos. Assim reagiu a aluna Quemily Lorrane Silva, 11 anos, diante do brinquedo recebido. “Foi o primeiro presente que recebi este ano”, disse, com um sorriso no rosto.
A bênção trará distração à vida de Emily e de outras crianças com quem a pequena irá compartilhar seus momentos de diversão. “Vou aproveitar para brincar bastante, e que quero agradecer pelo presente”, disse.
Despertar o sorriso do rosto de uma criança é um gesto de nobreza, um caminho que lhe ajudará a enfrentar a vida com mais facilidade. O brinquedo cura traumas, promove harmonia dentro de casa e, numa escala maior, traz esperança de dias melhores.
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Iapen encerra Programa Presídios Leitores com exposição itinerante em Rio Branco
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22 de dezembro de 2024 Zayra Amorim
Para mostrar os resultados do projeto Presídios Leitores, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac), a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Academia Acreana de Letras (AAL), realizou uma exposição itinerante e pesquisa desde o cárcere, na sexta-feira, 20, na biblioteca da Universidade Federal do Acre(UFAC).
Exposição Itinerante e pesquisa desde o cárcere na biblioteca da Ufac. Foto: Zayra Amorim/ Iapen
O programa tem como objetivo a formação de leitores dentro do sistema prisional, e iniciou baseado na política de remissão de pena pela leitura, por meio do qual as pessoas privadas de liberdade, a cada um livro lido, e dele produzido um texto, têm direito a diminuir quatro dias da pena. O tema do projeto é a “Liberdade passa pela Leitura”.
A coordenadora do programa, professora Maria José Moraes, diz que este é o terceiro ano do projeto, e tem sido uma experiência muito positiva: “o programa tem sido um sucesso, porque hoje nós estamos com mais de 500 leitores dentro do presídio, e mais de 3 mil produções textuais escritas pelos privados de liberdade, isso significa que há mais de 3 mil livros lidos e estamos com mais de 30 mil dias de pena de remissão, fizemos uma somatória do total. Então, o programa Presídio Leitores tem sido uma experiência muito positiva tanto para a universidade quanto para a comunidade”.
A monitorada C.G participa do projeto e falou sobre a importância do programa para sua vida: “O projeto Presídio Leitores me ajudou muito na parte da terapia, pois eu sou uma pessoa que tem depressão e é um momento que eu tenho pra conversar, para me divertir, conhecer pessoas diferentes e também me ajudou a querer mudar de vida, a querer ser uma nova pessoa, de querer fazer uma faculdade. É algo que é muito importante. Nesse momento eu estou ficando triste porque está se encerrando, mas gostaria que continuasse e que a gente jamais deixasse de desistir daquilo que a gente tem vontade. Quero fazer uma faculdade de enfermagem e eu agradeço muito a leitura, porque ela foi me ensinando isso”.
A coordenadora da equipe multidisciplinar da Divisão de Monitoramento Eletrônico do Iapen, Isabelle Medeiros Pinheiro, ressaltou esse projeto que acontece nos presídio do Acre: “Esse projeto foi muito importante, e as avaliações são feitas pelos alunos da Ufac bolsistas, por conta do recurso das penas pecuniárias, e hoje é o encerramento desse projeto com os monitorados”.
A estudante de Direito da Ufac, Samara Amin, é uma das avaliadoras no Projeto Presídio Leitores. Ela conta o quanto é gratificante participar dessa ação: “Para mim é muito gratificante poder contribuir como avaliadora do projeto. Para além do incentivo à leitura, e da escrita, eu enxergo como uma maneira de criar novas possibilidades e ressignificar, por meio da literatura, a vida dos reeducandos. A educação tem esse poder de transformar vidas e, por meio desse projeto, que é tão significativo para a sociedade, ela vem como uma forma de melhorar a habilidade de escrita e comunicação, que também vai contribuir no processo de reinserção na sociedade, mas principalmente de dar a possibilidade de reescrever as próprias histórias”.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), a juíza de Direito da Vara de Execuções de Penais, Andréa Brito, é necessário o envolvimento de toda a comunidade para ressocialização e abertura de oportunidades na vida destas pessoas: “essa participação da academia, o IFAC, a Academia Acriana de Letras, a Unidade de Monitoração Eletrônica, o Iapen, o Tribunal de Justiça, ela tem conquistado uma mudança real, colocando essa pessoa que cometeu um crime e que precisa ser responsabilizada, na presença do conhecimento. A mudança, ela se dá com o conhecimento, com a possibilidade de forjarmos pessoas que tenham a oportunidade de receber conhecimento, de receber oportunidades de conhecimento, com a capacitação e, na sequência, a oportunidade do emprego e da renda para que ela de fato possa subsistir, realizar a subsistência da sua família apartada dos crimes”.
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Forças de Segurança Pública realizam ação social na Comunidade Três Bocas, no Rio Paraná dos Mouras
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22 de dezembro de 2024 Pablo Azevedo
Distante cerca de 120 quilômetros por meio de navegação fluvial, partindo de Cruzeiro do Sul, a comunidade Três Bocas, no Rio Paraná dos Mouras, foi palco de uma demonstração do trabalho do governo do Acre para cuidar das pessoas. Neste sábado, 21, as forças de segurança, coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizaram uma ação social na comunidade.
A iniciativa realizada na zona rural do município de Rodrigues Alves, a terra da banana, proporcionou a presença efetiva do Estado e a aproximação entre as forças de segurança e a comunidade ribeirinha, formada em sua maioria por pescadores e agricultores familiares, e resultou na entrega de cestas básicas, distribuição de brinquedos para as crianças e na oferta de um lanche.
O senhor Francisco Charles da Silva, de 48 anos, agricultor nascido e criado na comunidade Três Bocas, expressou o sentimento de gratidão e felicidade ao vivenciar a ação social. “Tenho que agradecer primeiramente a Deus e a cada uma dessas pessoas que vieram aqui trazer essa ajuda para nós. Eu estou muito feliz, essa ação é muito importante e significa tudo”, expressou representando todo o povo.
“Essa ação foi uma ideia que a gente teve em um grupo de amigos da secretaria e ampliamos com as demais forças de segurança. Decidimos escolher uma comunidade distante, mais isolada para a gente fazer um natal feliz para essas famílias. Superamos todas as expectativas e já estamos planejando outra ação em outra comunidade”, falou o major Célio Pinto, coordenador da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na região do Juruá.
Representando o gabinete do governador Gladson Cameli, Raquel Batista esteve na atividade ao lado do chefe de gabinete da vice-governadora Mailza Assis, Henrique Afonso. Para Raquel, “É um sentimento de alegria. Concluindo o ano com a sensação de dever cumprido. Todas as forças unidas para trazer segurança, mas também trazer alegria e um momento de confraternização com essas famílias”, disse.
A ação integrada foi realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar do Acre (PMAC), Polícia Civil do Acre, Grupo Especial de Operações do Fronteira (Gefron), Polícia Penal do Acre PPAC), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Polícia Federal (PF), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), sob direção da vice-governadora Mailza Assis.
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