POLÍTICA
Quando serão os próximos debates do 2º turno de Sã…
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Pedro Cardoso
O primeiro debate do segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo foi promovido pela TV Bandeirantes na noite desta segunda-feira (14). Os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) tiveram a primeira oportunidade de apresentarem suas propostas para os eleitores frente a frente nessa segunda etapa das eleições municipais e o tema central durante o debate foi o apagão que afeta a Grande São Paulo desde a última sexta-feira (11).
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 10, o atual prefeito Ricardo Nunes tem 55% das intenções de voto, enquanto Boulos aparece com 33%. A próxima pesquisa do instituto vai ser divulgada na próxima quinta-feira (17).
Próximos debates dos candidatos à Prefeitura de São Paulo:
– Debate no UOL/RedeTV, dia 17, às 9:30 horas;
– Debate na TV Record, dia 19, às 21 horas;
– Debate no UOL/Folha de S. Paulo, dia 21, às 10 horas;
– Debate na TV Globo, dia 25, às 22 horas.
Quando acontece a votação do segundo turno das eleições?
A votação do segundo turno das eleições vai ocorrer no domingo, dia 27 de outubro.
Como foi o primeiro debate do segundo turno em São Paulo?
O apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo e na região metropolitana pautou a maior parte do tempo do debate entre os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), que se enfrentam na TV Bandeirantes na noite nesta segunda-feira, 14. Ambos defenderam o fim da concessão à Enel, mas buscaram responsabilizar autoridades diferentes pelo episódio.
“Temos dois responsáveis, a Enel e o Ricardo Nunes”, disparou Boulos logo no começo, acusando seu adversário de não ter se mobilizado para melhorar o serviço de podas de árvores na cidade. O prefeito buscou culpar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo Lula, dizendo que eles é quem deveriam ter fiscalizado as condições do contrato.
O bloco finalizou com perguntas de Boulos sobre a investigação da máfia das creches e o emedebista mencionou a absolvição de André Janones (Avante) na Câmara. “Você não sabe muito bem o que é trabalhar, né?”, provocou Nunes. O psolista respondeu que o prefeito “não tem autoridade moral para falar de trabalho” e o desafiou a abrir seu sigilo bancário. “Eu abri agora o meu sigilo bancário. Você abre o seu?”
No segundo bloco, de perguntas de jornalistas, Boulos repetiu a proposta de liberar motoristas de aplicativo do rodízio e disse que, se for eleito, pretende autorizar o retorno da publicidade nos táxis. Durante as respostas, Nunes ironizou o adversário: “você vai acabar votando em mim. Tudo o que eu estou fazendo você diz que vai fazer”.
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POLÍTICA
Em Salvador, Lula vai anunciar expansão do program…
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17 de outubro de 2024
Gustavo Maia
O presidente Lula está em Salvador e vai participar logo mais, a partir das 10h, da cerimônia de anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia na Bahia, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues.
Durante o evento, serão informados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público do estado cujas famílias estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e tiverem renda per capita de até meio salário mínimo por pessoa.
Lançada em novembro do ano passado, a poupança para estudantes tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos beneficiados, estimulando a mobilidade social.
A capital baiana é a segunda parada de uma série de viagens do presidente nesta semana, que começou nesta quarta, por Natal e continuará a partir desta sexta por São Paulo e Diadema (SP), na região metropolitana, onde ele participará de atos de campanha de aliados que disputarão o segundo turno.
Em Salvador, o candidato de Lula à prefeitura, Geraldo Júnior (MDB), foi derrotado no primeiro turno pelo atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil), que se reelegeu com 78,67% dos votos válidos.
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A decisão do CNJ sobre aposentar ‘Moro do Rio’
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16 de outubro de 2024
Matheus Leitão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir, no dia 22 de outubro, se aposenta compulsoriamente a juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona.
A magistrada ficou famosa por se comparar, no texto de uma sentença, ao ex-juiz Sergio Moro, que teve uma atuação considerada punitivista no curso dos processos da extinta Operação Lava Jato.
A juíza responde a acusações por quebra de sigilo sem fundamentação e por condutas arbitrárias, como usurpação de função pública, instauração de ação sem provocação, extrapolação de competência e manipulação processual, entre outras.
As acusações contra a juíza Adriana Tarazona partem de advogados que procuraram o CNJ, que é o órgão de controle do Judiciário, para solicitar a revisão das punições impostas à magistrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Os advogados afirmam que a juíza quebrou o sigilo fiscal deles em processos dos quais não eram parte, sem apresentação de justificativa legal para tanto. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à aposentadoria compulsória de Tarazona.
Os advogados alegam que a pena de censura, aplicada pelo TRT-1 em 2021, é insuficiente porque o comportamento da juíza é reincidente. Eles pedem uma pena mais severa, como a disponibilidade ou a aposentadoria compulsória.
Adriana Tarazona já foi alvo de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) anteriormente. Em um deles, foi punida por uso de expressões inapropriadas e de baixo calão contra uma perita judicial – atitude que violou o Código de Ética da Magistratura. Em outro, foi removida compulsoriamente da Vara do Trabalho de Barra Mansa para a 25ª Vara do Trabalho da capital do Rio de Janeiro.
No procedimento em curso no CNJ, a magistrada também é suspeita de manipular o sistema eletrônico do TRT-1 para inserir dados processuais de forma irregular e de continuar a proferir sentenças em dezenas de processos mesmo após seu afastamento. Outro ponto central das acusações diz respeito à permissão da magistrada para que sua enteada usurpasse função pública, frequentando a Vara do Trabalho de Barra Mansa e realizando tarefas administrativas sem nenhum vínculo oficial com o tribunal. A enteada teria manipulado processos e até redigido sentenças – o que é considerado uma grave violação dos princípios da administração pública.
No processo, Adriana Tarazona nega as acusações. Ela argumenta que a quebra de sigilo fiscal era necessária para a condução dos processos e que sua enteada jamais realizou qualquer função pública.
A juíza Adriana Tarazona ficou famosa em 2018, quando se comparou ao então juiz federal Sergio Moro. Na época, Moro ainda desfrutava de alta popularidade e conduzia à mão de ferro os processos da hoje extinta Operação Lava Jato. Por causa do cometimento de abusos e irregularidades, as decisões de Moro, depois, seriam anuladas. Em uma sentença, naquele ano, a juíza escreveu: “Confesso a todos os que leem esta peça – e a lerão, certamente, em um futuro breve, que me sinto hoje, aqui de frente deste computador, como um Sergio Moro da vida”.
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As vagas no STJ e o ciclo perpétuo da desigualdade…
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13 horas atrásem
16 de outubro de 2024
Matheus Leitão
O mais recente relatório sobre desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que as mulheres negras constituem uma parcela significativa da população brasileira, somando cerca de 60 milhões de pessoas, o equivalente a 28,5% do total. Elas também representam 28,4% da força de trabalho e são responsáveis pela maioria das famílias no país.
Em uma nação que preza pela justiça social e pela diversidade, seria razoável esperar que essas mulheres estivessem adequadamente representadas nos tribunais superiores. No entanto, as listas de nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgadas nesta semana, revelam uma realidade alarmante: uma profunda disparidade de oportunidades, reflexo da persistente exclusão social.
Mulheres negras raramente aparecem nessas listas e, quando o fazem, representam uma exceção que apenas confirma a regra. As nomeações continuam majoritariamente destinadas a homens brancos, e as poucas mulheres indicadas são invariavelmente brancas.
Essa incongruência levanta dúvidas sobre a legitimidade das decisões judiciais, que deveriam refletir a diversidade da sociedade. Em vez disso, perpetua-se um ciclo de exclusão que mantém o status quo, retardando a evolução do Judiciário em termos de representatividade e equidade.
A necessidade de mudança é premente. Não se trata apenas de uma questão de justiça social, mas de um requisito para a integridade e eficácia do sistema judiciário. Com 31 membros, dos quais apenas cinco são mulheres e apenas dois são homens negros, o STJ precisa adotar uma postura ativa em favor da diversidade. Isso não apenas alinha a corte aos valores da sociedade que deveria representar, mas também enriquece seu funcionamento, incorporando novas perspectivas e experiências, fundamentais para uma jurisprudência mais justa e inclusiva.
É lamentável ouvir que ainda há escassez de candidatos negros qualificados, especialmente quando, nas raras ocasiões em que participam do processo de seleção, são frequentemente preteridos.
Diante dessa realidade, surge a pergunta: quem detém o poder e a responsabilidade de quebrar esses padrões históricos de exclusão? A resposta demanda um compromisso com a diversidade e inclusão, por meio de políticas eficazes e ações afirmativas que garantam que todas as vozes sejam ouvidas e valorizadas nos espaços de poder.
Recentemente, o presidente Lula e o presidente do STJ, Herman Benjamin, externaram publicamente o problema, mas não agiram de acordo com o próprio discurso quando tiveram mais uma oportunidade de diminuir essa vergonhosa desigualdade. Existe um nome para isso no vocabulário da língua portuguesa. Chama demagogia.
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