O governo confirmou que o percentual de reajuste máximo a ser aplicado aos medicamentos é de 4,33%. O aumento começou a valer no dia 31 de março. Conforme decisão da Cmed o percentual poderá ser aplicado a todas as faixas de remédios.
As empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela Cmed.
O percentual aplicado confirma a estimativa do Sindusfarma, que havia antecipado a correção em 4,33%; acima, portanto, da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75% conforme o IPCA.
A adoção dessas faixas depende, porém, do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de 2019 passou a ser o mesmo para todos os medicamentos.
O Ministério da Saúde informou que, atualmente, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no país e disse que o reajuste atende aos princípios de racionalidade e previsibilidade.
Segundo o órgão, o cálculo para chegar ao percentual de correção considera fatores como a inflação dos últimos doze meses pelo IPCA, a produtividade das indústrias produtoras, os custos não captados pela inflação (como câmbio e tarifa de energia elétrica) e a concorrência de mercado.
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