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Reciclagem obrigatória: como projeto de lei pode t…

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Valentina Rocha
O Projeto de Lei nº 1.874/2022, que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) – iniciativa que visa a promoção de novos modelos de negócio baseados em critérios de circularidade e fortalecimento das cadeias de valor -, pode ganhar uma nova exigência que propõe ampliar a obrigatoriedade da reciclagem nas indústrias e incluir estratégias para reaproveitamento do lixo acumulado nos aterros e lixões do país.
O tema será levado na próxima reunião da comissão especial e apresentado pelo relator da proposta na Câmara, deputado federal Luciano Vieira (Republicanos-RJ).
“Cuidar do planeta não é mais uma opção, é uma necessidade urgente! Os impactos climáticos crescentes mostram que o modelo linear de consumo está esgotado”, afirmou o relator, que também é membro titular da Comissão Especial sobre Transição Energética e Hidrogênio Verde.
A proposta está apensada ao PL 3.899/2012, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e tramita em conjunto com outras matérias que buscam incentivar o consumo e a produção sustentável.
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Vice-líder do governo no Senado, Kajuru se diz ‘tr…

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17 de abril de 2025
Nicholas Shores
Vice-líder do governo no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO) ameaça romper com Lula. Apesar do posto que ocupa, ele diz que não é recebido pelo petista e tem dificuldades até de falar com ministros.
Para piorar, o principal adversário de Kajuru, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebe, segundo ele, mais verbas do governo e até indicou o chefe da Codevasf em Goiás, Abelardo Vaz Filho.
“Ou Lula resolve a situação — que eu não aceito ser inferior a inimigo meu e dele — ou acaba tudo”, declara o senador do PSB. “Me sinto traído.”
Segundo Kajuru, petistas tentam minar sua relação com Lula dizendo que ele defende o ex-presidente Jair Bolsonaro diante do julgamento no STF sobre uma tentativa de golpe e faz “elogios rasgados” ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
“Fiz (defesa de Bolsonaro) quando perguntaram para mim se eu comemorei quando ele se tornou réu. Não comemorei, porque ele nunca me fez mal e sempre me tratou bem. Me atendia na primeira chamada de celular. O Lula nem atende. Tenho que ligar para o ajudante de ordens”, diz.
Já Caiado, acrescenta, nunca reclamou dos seus elogios ao presidente.
Desde 1989
Kajuru conta 35 anos de amizade com Lula, iniciados quando ele subiu em um palanque da campanha presidencial do petista em 1989 e acabou demitido da emissora para a qual trabalhava à época.
Questionado pelo Radar sobre quem são os ministros que não atenderiam suas ligações e nem sequer responderiam suas mensagens, Kajuru cita Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Margareth Menezes (Cultura).
“Lá no plenário, vários senadores vêm falar comigo que é melhor ser inimigo do Lula que aliado dele nesse atual governo. Ao contrário do Lula que recebia senadores, deputados, empresários, jornalistas toda semana na casa dele, no Palácio do Planalto, todo sábado um almoço… Era outro Lula”, afirma Kajuru, lembrando-se dos dois mandatos presidenciais de 2003 a 2010.
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Cogitado como presidenciável, Tarcísio tenta acalm…

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17 de abril de 2025
Valmar Hupsel Filho
Em uma reunião com todo o seu secretariado no início de abril, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), colocou de forma sutil, mas clara, que não é, ao menos por ora, candidato à Presidência da República. Sem falar especificamente das eleições nacionais de 2026, reafirmou que seu plano de gestão tem uma perspectiva de oito anos, o que inclui a recondução ao cargo, e que há uma série de projetos estruturantes de longo prazo, a ser entregues nos próximos anos. A mensagem foi entendida como um recado de que ele não pretende abreviar o mandato, a despeito do burburinho crescente sobre uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto, uma vez que o seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro, está cada vez mais fora do páreo. O objetivo subliminar do recado foi acalmar a agitação entre aliados que se acotovelam nos bastidores, já tentando encontrar o melhor espaço para ser o representante da direita e da atual gestão estadual, caso Tarcísio decida se lançar ao projeto nacional.
O dilema vivido por Tarcísio não é coisa pequena. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostra que ele é franco favorito a obter um novo mandato à frente do maior estado da federação (veja o quadro). Além disso, 58% dos eleitores acham que ele deveria ficar onde está, contra apenas 30% que apoiam a alternativa presidencial. Ou seja, se optar pela reeleição, ele teria comodidades como ficar até o fim do mandato no cargo (porque a lei permite), poder aumentar o seu capital político com a entrega de projetos e ter no horizonte uma disputa eleitoral relativamente tranquila. Por outro lado, uma candidatura ao Planalto abençoada por Jair Bolsonaro implicaria deixar a função em abril de 2026 e ir para uma disputa dura com Lula, tendo de lidar com o imponderável que será o futuro de seu padrinho político, que, além de inelegível, pode ser condenado e preso, acusado de liderar tentativa de golpe de Estado.
Sem Tarcísio no páreo paulista, a disputa viraria uma grande incógnita, inclusive à direita. O único nome que consegue se destacar é o do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reeleito em 2024 com o apoio decisivo de Tarcísio. Nas últimas semanas, segundo interlocutores, cresceu o interesse de Nunes em se viabilizar como um pretendente ao cargo, o que o prefeito nega. Na quarta 16, ele disse que pode ser candidato ao governo, mas só em 2030, e que no ano que vem será cabo eleitoral de Tarcísio. “A gente faz um trabalho juntos. Não conseguirão criar intriga”, afirmou. Nunes tem as maiores credenciais, até pelo tamanho da vitória que conseguiu sobre Guilherme Boulos, o candidato de Lula, em 2024. Mas ele teria concorrentes. Um deles pode ser Gilberto Kassab, secretário de Governo de Tarcísio, presidente nacional do PSD, um dos partidos-chave da política nacional, e um astuto articulador de bastidores. Nas eleições municipais, aproveitando-se do cargo que ocupa e da derrocada do PSDB, ele varreu o estado filiando prefeitos e tem hoje um incontestável arsenal para negociar uma posição confortável em 2026. Para muitos, ele se conformaria com a vaga de vice em uma eventual reeleição de Tarcísio, tomando o lugar de Felicio Ramuth (PSD), que ele mesmo colocou no posto. Outro que flerta com a possibilidade de ser herdeiro de Tarcísio é André do Prado, presidente reeleito da Assembleia Legislativa e aliado importante do governador.

Um possível cenário sem o governador alimenta também os sonhos do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), que pontua 5% entre o eleitorado. Evangélico e aliado do governador, ele tem notória presença nas redes sociais — fato que lhe rendeu a alcunha de “prefeito tiktoker” —, mas virou alvo de uma operação da Polícia Federal por desvio de verbas na saúde. Outro que gostaria de ser candidato é o coach Pablo Marçal (PRTB), surpresa na eleição paulistana, mas foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral em fevereiro deste ano. Nas fileiras bolsonaristas, uma alternativa seria o deputado Ricardo Salles (Novo), ex-ministro do Meio Ambiente na gestão Bolsonaro. Ele diz que a sua candidatura ao governo é certa se Tarcísio decidir concorrer ao Planalto — do contrário, vai se lançar ao Senado. “Tarcísio faz um bom governo em São Paulo e, com razão, está aguardando como ficará a situação política de Bolsonaro”, diz. Salles não teme outros nomes da direita, como Manga e Marçal. “O estado de São Paulo não vai aceitar o Tiririca de Sorocaba. E Marçal está inelegível, sem indicações de que irá reverter a situação”, acredita.
Tarcísio tem motivos de sobra para não precipitar a corrida eleitoral. Um deles é a indefinição sobre Bolsonaro, que mantém a posição de não indicar nenhum sucessor e levar sua candidatura até os minutos finais permitidos pela legislação. Nesse cenário, seria um “suicídio político” para Tarcísio, segundo um de seus interlocutores, assumir agora que é uma alternativa, mas tudo indica que isso é uma questão de tempo. Nos bastidores, ninguém leva muito a sério o fato de o capitão já ter insinuado que poderia escolher um de seus filhos para ser o vice em uma improvável chapa presidencial.

As declarações de que vai continuar à frente do Palácio dos Bandeirantes servem ao governador para brecar a corrida precoce à sua sucessão no estado, caso ele decida mesmo apostar no projeto nacional. Ao mesmo tempo, são demonstrações renovadas de fidelidade a Bolsonaro. Tarcísio tem dado mostras de que pretende disputar a Presidência, mas só assumirá isso publicamente com a benção do padrinho. Nos últimos meses, à medida que a situação jurídica do ex-presidente foi se agravando, o governador intensificou os gestos públicos de apoio ao capitão. Além disso, tem feito críticas ao governo Lula e ao STF, num aceno claro ao eleitor bolsonarista, além de ter recebido sinais positivos do empresariado, principalmente do mercado financeiro e do agro. “Ninguém se movimenta se não quiser ser candidato. Tarcísio tem se movimentado para a direita e não é para ser candidato ao governo”, avalia o cientista político Antonio Lavareda, especialista em comportamento eleitoral. Para o líder do governo na Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos), se Tarcísio decidir-se por uma candidatura presidencial, precisa nacionalizar o quanto antes seu nome. “Se for para fazer o movimento, tem que ser agora”, defende.
Se o cenário indefinido provoca certa ansiedade à direita na disputa estadual de 2026, do outro lado o quadro é de desolação. O nome mais competitivo do governo Lula para São Paulo é o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que não está convencido em ir para a disputa. Governador por quatro mandatos, ele tem várias dificuldades no caminho. Uma delas é que, num possível embate com Tarcísio, ele estaria 16 pontos atrás do governador. Além disso, a sua rejeição é maior que a do adversário (30% a 21%), provavelmente por ter contrariado o eleitorado conservador ao abraçar Lula. Ele tende ainda a ser prejudicado pela avaliação ruim do governo petista — em São Paulo, a desaprovação chega a 69%, segundo pesquisa Quaest de fevereiro.

Se Alckmin aceitasse disputar o governo paulista, resolveria dois problemas para Lula: abriria a vaga de vice para ele negociar com outros partidos e lhe daria um candidato minimamente competitivo em São Paulo. No entanto, aliados do PSB dizem que, internamente, o partido não está discutindo a candidatura de Alckmin ao governo e que ele não tem interesse nessa disputa. “O melhor cenário para ele, neste momento, é continuar onde está. Isso é indiscutível”, diz um interlocutor. Oficialmente, a equipe do vice-presidente não nega a possibilidade de candidatura ao governo, mas diz que ele ainda não pensa em 2026.
No caso de o vice-presidente não ir para a disputa, o nome mais forte que o governo Lula teria em São Paulo seria o do ex-governador e atual ministro do Empreendedorismo, Márcio França, também do PSB. Para aliados, ele teria mais condições de angariar parte do voto conservador do que um candidato de esquerda. A tese foi levantada por França em 2022, quando ele se considerava mais apto a enfrentar o bolsonarismo do que Fernando Haddad (PT), mas acabou retirando a sua candidatura após esforço de Lula. “O campo democrático precisa encontrar um nome com musculatura para ganhar e com capacidade de aglutinar forças. Essas duas características, além da baixa rejeição, estão no Márcio França”, avalia Fernando Guimarães, vice-presidente estadual do PSB. Na convenção municipal da sigla, em fevereiro, França já foi tratado como candidato.
Já no PT, que nunca governou o estado, não há muita perspectiva. Quem aparece melhor na pesquisa é o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mas a avaliação no partido é de que ele não deve ir para a disputa. O principal motivo é que assumiu um compromisso com Lula de comandar o Ministério da Saúde até o fim do mandato. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também não deve ir para novo enfrentamento com a direita em São Paulo. “Haddad é o nome natural, mas a agenda dele está focada no Ministério da Fazenda, assim como a agenda de Padilha está focada no Ministério da Saúde e a do vice-presidente Alckmin está no Ministério do Comércio Exterior”, diz o deputado Kiko Celeguim, presidente do PT em São Paulo. Ele não descarta apoiar um candidato de outro partido. “Nosso principal objetivo é a reeleição do presidente Lula. Vamos ter clareza para discutir qual será o melhor palanque para 2026, se é França governador, Haddad e Alckmin senadores, ou Haddad governador e França e Alckmin senadores. Nós vamos estar todos no mesmo palanque”, afirma.
Em meio a essas indefinições, há uma certeza: Tarcísio já é de longe uma das peças mais importantes no xadrez para 2026. A sua “escolha de Sofia” vai se dar em um contexto de muita tensão. Se for para presidente, isso será com Bolsonaro aceitando que está fora do páreo. Sua entrada na corrida ao Planalto tende a afastar outros pretendentes ao cargo, como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ratinho Jr. (Paraná). E, com ele, Lula terá dificuldade para formar a frente ampla que sonha, porque Tarcísio, pelo seu perfil, tende a atrair as principais legendas de centro-direita. Nesse contexto, a disputa pela cadeira que ocupa hoje vai esquentar ainda mais nos próximos meses.
Colaboraram Bruno Caniato e Heitor Mazzoco
Publicado em VEJA de 17 de abril de 2025, edição nº 2940
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Caso Glauber Braga mostra o rigor seletivo nas pen…

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17 de abril de 2025
Hugo César Marques
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não é propriamente conhecido pelo rigor com que trata os parlamentares acusados de quebra de decoro. A regra no colegiado, pelo contrário, é a rejeição dos pedidos de cassação de mandato. Em maio do ano passado, por exemplo, o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP) recebeu apenas uma censura verbal após ser acusado de violência doméstica contra uma ex-companheira. No mês seguinte, André Janones (Avante-MG) nem reprimenda levou por praticar a chamada “rachadinha”, que consiste em embolsar parte dos salários dos servidores. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que a denúncia era anterior ao atual mandato de Janones e deveria ser analisada pela Justiça. Ou seja: os congressistas lavaram as mãos. Esse quadro de benevolência também contribui para que deputados processados por crimes diversos, como corrupção na destinação de emendas, nem sequer sejam representados no conselho. O corporativismo reinante costuma blindar a todos, da direita à esquerda, mas, como ensina a sabedoria popular, toda regra tem a sua exceção.
No início do mês, o Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) que o havia provocado com comentários sobre o estado de saúde da mãe do parlamentar, que morreria dias depois. A decisão final sobre o caso depende de votação pelo plenário da Câmara, que ainda não tem data para ocorrer. Se o parecer for confirmado, será a primeira vez que um deputado perderá o mandato por agressão. Nos últimos anos, não foram poucos os episódios desse tipo que passaram impunes. O próprio relator que recomendou a cassação de Glauber Braga no Conselho de Ética, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), agrediu em 2001 um jornalista que escrevia um livro-denúncia contra o tio dele, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, e nunca foi punido. “Todos os casos de agressão física na Câmara não foram submetidos a punições”, diz Melillo Dinis do Nascimento, que é diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e está empenhado na campanha destinada a livrar Glauber Braga da cassação. Não será fácil.

Mesmo aliados do deputado admitem que ele cometeu quebra de decoro parlamentar com a agressão e, portanto, merece ser punido de alguma forma. Eles alegam, no entanto, que a cassação é uma pena desproporcional, que estaria sendo aplicada por outros motivos. Entre eles, vingança política, motivada pelo fato de Braga ter protestado contra o chamado orçamento secreto, chegando a prestar depoimento à Polícia Federal para expor detalhes do esquema. “Não é sobre ética ou moral a tentativa de cassação de Glauber, e, sim, uma tentativa de censurar e calar a esquerda que enfrenta os poderosos e denuncia o orçamento secreto”, escreveu o parlamentar numa rede social. Desde a aprovação do parecer pela cassação, ele está em greve de fome, com alimentação restrita a água e soro, e dorme num colchão no plenário Professor Roberto Campos, o mesmo onde ocorreu a votação do Conselho de Ética. O deputado já perdeu 5 quilos e aparenta os primeiros sinais de desgaste físico. Em sua batalha particular, subsidia a militância aliada com informações sobre a rotina, desde a participação em uma roda de samba feita especialmente para ele até brincadeiras com o filho.
Outro ponto importante de sua estratégia é mostrar que ainda conta com apoios de peso. Um grupo de religiosos e intelectuais, que inclui o escritor Frei Betto e o teólogo Leonardo Boff, divulgou um manifesto em defesa do mandato de Glauber Braga: “O seu ato de enfrentar seus algozes, suas mentiras e hipocrisias é valoroso. Sabemos que é preciso uma força extraordinária para nos manter de pé diante dos absurdos”. O deputado também recebeu a visita de ministros do governo Lula, com destaque para os chefes da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, além da articuladora política do Planalto, Gleisi Hoffmann. A esquerda tem pouco voto, mas por enquanto demonstra solidariedade. Em seu protesto silencioso contra a ameaça de cassação, Glauber também conta com a companhia constante da esposa, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), com quem tem um filho de 3 anos. Sâmia reconhece o erro cometido pelo marido e a necessidade de punição, mas discorda do tamanho da sanção sugerida. “A dosimetria da pena, que é base de qualquer julgamento, não está sendo considerada”, afirma Sâmia. Até o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, concordou com ela e disse também considerar a cassação exagerada.

A deputada também lembra que colegas envolvidos em esquemas de desvios de verba e na tentativa de golpe de Estado não foram sequer representados no Conselho de Ética. “Não temos dúvida de que esse processo é por conta do perfil do mandato dele, de enfrentamento, de denúncia de poderosos”, acrescenta. De certa forma, ela tem um pouco de razão. Em seu quinto mandato, Glauber Braga fez poucos amigos na Câmara, estrilou contra o avanço dos parlamentares sobre o Orçamento e se tornou um crítico ferrenho do Centrão. Não é à toa que o corporativismo — em vez de socorrê-lo, como é de praxe — tenha se mostrado até agora impiedoso com ele.
Publicado em VEJA de 17 de abril de 2025, edição nº 2940
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