O presidente Lula (PT) chegou a Brasília, na quinta-feira (19), e foi direto de helicóptero para o Palácio da Alvorada, de onde despachará nesta tarde.

O chefe do Executivo realizou pela manhã exames no hospital Sírio Libanês, e os médicos autorizaram seu retorno à capital. Lula está impedido apenas de viajar e fazer exercícios físicos.

Lula estava em São Paulo há mais de uma semana, quando teve uma hemorragia na cabeça, decorrente de queda no banheiro em outubro.

O presidente não tem agenda oficial neste tarde. A volta de Lula à capital ocorre justamente no momento delicado que o governo passa neste fim de ano.

O dólar apresenta forte queda nesta quinta-feira (19) após dois leilões realizados pelo BC (Banco Central). A autoridade monetária vendeu mais US$ 8 bilhões para o mercado na modalidade à vista, ou seja, sem compromisso de recompra.

O mercado, em paralelo, segue atento à tramitação do pacote fiscal do governo no Congresso Nacional e, no exterior, repercute o corte de juros do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) da véspera.

Antes das operações, nos últimos dias, a moeda americana bateu sucessivos recordes, chegando a US$ 6,30.

Os leilões são intervenções do BC no câmbio. Na prática, eles servem para aumentar a quantidade de dólares disponíveis para os investidores, seguindo a lei da oferta e demanda. Ou seja, quanto mais moeda puder ser comprada, menor vai ser a cotação dela.

O movimento acontece em meio à tramitação do pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou a primeira fatia do projeto na terça, mas, na quarta, desidratou algumas medidas.

A Casa decidiu dar aval ao bloqueio de apenas parte das emendas parlamentares para cumprir os limites do arcabouço fiscal. A emenda, apresentada de última hora pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), prevê que o bloqueio de até 15% das emendas valerá apenas para as verbas não impositivas.

As outras duas partes do pacote tiveram a votação adiada para esta quinta. O ajuste fiscal proposto por Haddad ainda inclui uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que mexe no critério de concessão do abono salarial (espécie de 14º salário pago a parte dos trabalhadores com carteira assinada) e busca extinguir de vez com os supersalários na administração pública.

O plenário da Câmara chegou a iniciar a votação da PEC na quarta, mas precisou suspender os trabalhos diante de derrota para o governo. No fim da noite, um requerimento prévio à apreciação do mérito da proposta teve apoio de apenas 294 deputados no plenário, o suficiente para aprová-lo, mas um número abaixo dos 308 requeridos para uma mudança constitucional.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo para definir quais as verbas indenizatórias não serão computadas dentro do teto salarial do funcionalismo.

Atualmente, o teto salarial da União é de R$ 44 mil, hoje o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, as verbas de caráter indenizatório costumam ficar de fora desse teto, permitindo remunerações acima do valor limitado pela Constituição.

A PEC enviada pelo Executivo previa que somente seriam autorizadas as verbas indenizatórias previstas em lei complementar de caráter nacional. O objetivo era tentar padronizar os recursos que ficariam por fora do teto. O relator transferiu a norma responsável por regular os supersalários para uma lei ordinária, de mais fácil aprovação que a lei complementar.

O relator também incluiu um artigo na PEC prevendo que as verbas indenizatórias não serão computadas até que a lei ordinária sobre o tema seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

A medida foi criticada por parlamentares que entenderam que as mudanças enfraquecem a possibilidade de limitar os supersalários do funcionalismo público. Desde que a medida foi anunciada, uma série de associações de carreira do poder público se mobilizaram contra as mudanças.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a pressão dos lobbies das carreiras que se beneficiam dos supersalários fez efeito, porque agora a PEC prevê que as regras sejam fixadas por lei ordinária e não em lei complementar.

“Embora já exista o teto constitucional do funcionalismo público, o que muitos setores não respeitam, há os abonos, os penduricalhos, especialmente no Judiciário, nas Forças Armadas e, em menor aspecto, também nos executivos e legislativos”, comentou.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) avalia que a PEC, da forma como ficou, não muda os supersalários e que as resoluções dos conselhos nacionais do Judiciário (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) poderão driblar as regras previstas em lei ordinária.

“Com a aprovação da proposta de emenda com o texto atual, todas as resoluções do CNJ e do CNMP que garantem salários ilegais, inconstitucionais, com impacto de mais de R$ 12 bilhões ao ano no bolso do trabalhador mais pobre, vão ser mantidas”, alertou.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou que a oposição, quando estava na reunião de líderes, não se opôs à mudança na PEC em relação aos supersalários.

“Por que vossas excelências não se manifestaram na reunião de líderes? Lembra-se da história da lei complementar? Não fomos nós. Ora, mas vejam só, vocês disseram que era melhor um acordo para não radicalizar com a magistratura”, revelou Guimarães.

O relator da PEC, deputado Moses Rodrigues, esclareceu que o texto apresentado foi o possível de se construir com o conjunto dos partidos, e que a proposta não é do governo, nem da esquerda, nem da direita.  

“Esse texto foi trabalhado após ouvirmos todos os parlamentares que nos procuraram, assim como a sociedade civil e as entidades, até que pudéssemos, por consenso, depois de muito debate e muita discussão, chegar a um texto que possa, sim, ajudar no ajuste fiscal”, explicou.

PEC do corte de gastos

A PEC de corte de gastos deve ser votada ainda nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, para seguir para o Senado. A proposta faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para limitar o crescimento de despesas, adequando os gastos ao novo arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos ao setor público.

A PEC analisada ainda reduz, gradualmente, o total de trabalhadores com direito ao abono salarial. Atualmente, têm direito ao benefício quem recebe até dois salários mínimos. Com a PEC, os beneficiários serão reduzidos gradualmente até atingir apenas os trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio.

A saudação bilíngue de um inspetor de passagens a um passageiro de trem flamengo criou uma guerra política de palavras – e uma reclamação oficial – em idiomas divididos Bélgica.

O órgão de vigilância linguística do país está investigando depois que um viajante de língua holandesa protestou contra o uso de “bom dia” – francês para “bom dia” – para recebê-lo a bordo durante um trem na hora do rush de Mechelen, na Flandres, para a capital, Bruxelas, em outubro.

Escrevendo no Facebook, Ilyass Alba, o condutor de língua francesa, disse que no dia em questão cumprimentou os passageiros que entravam na sua carruagem com um retumbante “Bom diabom dia”.

O uso das saudações em holandês e em francês não foi suficiente para um passageiro de língua holandesa, que o repreendeu, dizendo: “Ainda não estamos em Bruxelas, você tem que usar apenas o holandês!”

O passageiro estava tecnicamente certo, uma vez que, de acordo com as complexas regras linguísticas da Bélgica, os condutores deveriam, em teoria, usar ambas as línguas apenas em Bruxelas e em algumas outras regiões bilingues.

“O processo está em análise”, afirmou a Comissão Permanente de Controlo Linguístico, acrescentando que iria solicitar ao operador ferroviário nacional, SNCB, mais informações sobre a aplicação das políticas linguísticas.

O caso causou agitação na Bélgica, onde a política segue em grande parte uma divisão linguística colocando os falantes de holandês do norte contra os sulistas de língua francesa.

Georges Gilkinet, ministro dos transportes e ambientalista francófono, veio em defesa de Alba, dizendo que num país pequeno como a Bélgica, as fronteiras regionais são atravessadas constantemente.

Os condutores da SNCB devem priorizar dar “uma recepção de qualidade” e garantir que todos os passageiros estejam “adequada e totalmente informados”, disse Gilkinet após ser questionado no parlamento sobre o assunto. “Usar vários idiomas para dizer olá não me choca”, acrescentou.

Alguns políticos de língua holandesa discordaram.

“Não podemos simplesmente deitar fora a nossa legislação linguística desta forma”, disse Sammy Mahdi, chefe do CD&V, um partido de democratas cristãos flamengos.

A SNCB, por seu lado, apelou a “mais flexibilidade” na aplicação das regras linguísticas. “Dizer olá em vários idiomas é muito bom, só podemos agradecer aos nossos condutores por isso”, disse um porta-voz à AFP.