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Revisão de gastos mexe com abono salarial e pensão de militares

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Equipe econômica sinaliza economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026 pelo pacote; anúncio enfrenta calendário apertado

O governo federal espera mexer com uma série de despesas no pacote que visa a reduzir os gastos públicos. Os planos incluem mudanças nas regras do salário mínimo, no abono salarial e na pensão dos militares.

A equipe econômica sinalizou para o Congresso que a economia com as iniciativas deve ser de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.

Leia no quadro abaixo um resumo do que está na mesa do governo Lula:

Apesar da vontade da equipe econômica, ainda há desafios para o anúncio do pacote. Ministros se encontraram diversas vezes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Houve discordância na Esplanada sobre o pacote, além de uma preocupação sobre o custo político de eventuais ações, que podem prejudicar a popularidade do governo.

Nomes ligados ao Partido dos Trabalhadores também resistem à revisão. Dizem que o governo precisa arcar com os custo dos benefícios e também temem um impacto na popularidade de Lula.

Uma formalização deve ficar para depois da cúpula do G20, que aperta o calendário junto com o feriado de Consciência Negra na 4ª feira (20.nov).

SALÁRIO MÍNIMO

A ideia para o salário mínimo é limitar o reajuste da remuneração para até 2,5% acima da inflação. O cálculo é feito desta forma:

  • salário mínimo atual + (salário mínimo atual x inflação) = correção pela inflação;
  • correção pela inflação + (correção pela inflação x limitador) = valor do salário mínimo seguinte.

Ainda é um patamar considerado elevado, mas pode ajudar a frear o aumento das despesas atreladas ao salário. Teria um impacto potencial de aproximadamente R$ 40 bilhões se começasse a valer em 2025.

O governo Lula se comprometeu a ajustar sempre pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos 2 anos anteriores. 

A economia nos gastos do governo seria observada porque muitos benefícios sociais estão atrelados ao salário mínimo. Ou seja, quanto maior for o reajuste, mais despesas. 

Em números absolutos, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva os desembolsos públicos em R$ 391,8 milhões. Os números constam no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.

PENSÃO DOS MILITARES

O governo estuda acabar com a pensão dos familiares de militares expulsos do Exército, a chamada “morte ficta”. Essa foi uma das medidas colocadas na mesa durante a reunião entre os ministérios da Fazenda e da Defesa sobre o tema.

A ideia inicial era deixar o órgão responsável pelas Forças Armadas intocado, mas Lula pediu que a equipe econômica se reunisse com os militares para debater sobre o assunto. 

O encontro foi realizado em 13 de outubro e contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa). Ambos levaram técnicos para debater o assunto e deixaram os profissionais à disposição para conversas futuras.

“Colocaram as equipes técnicas à disposição aqui do Tesouro Nacional, que está capitaneando pela Fazenda o debate com eles. Vamos ver se conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas já pactuadas”, declarou Haddad a jornalistas no dia da reunião.

“MORTE FICTA”

A “morte ficta” é quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. Na prática, são considerados como mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios e recebem o salário. O “morto ficto” surgiu com a aprovação da lei 3.765, de 1960, que trata de pensões dos militares. Um fardado expulso segue com o soldo porque durante o período em que estava na ativa parte de seu salário era recolhida para custear o benefício.

A “morte ficta” consome um valor pequeno por ano: R$ 25 milhões. A cifra foi divulgada em junho de 2024, quando as Forças Armadas responderam a um pedido de acesso à informação. Não faria grande diferença no pacote de corte de gastos que Lula vai apresentar, que precisa ser na cada das dezenas de bilhões de reais.

ABONO SALARIAL

O governo quer limitar o recebimento do benefício só para quem recebe até 1 salário mínimo e meio. Atualmente, o direito ao dinheiro vale para quem tem até duas remunerações.

As despesas com o abono salarial aumentaram nos últimos anos. Passaram de R$ 25,9 bilhões em 2023 para R$ 28 bilhões em 2024. A expectativa do governo é que atinja mais de R$ 30 bilhões em 2025, segundo o projeto de Orçamento enviado ao Congresso.

Veja abaixo a evolução da cifra:

O abono é uma espécie de 14º salário. Tem valor de 1 salário mínimo (é pago proporcionalmente a quem não trabalhou o ano inteiro).

BPC

O governo já anunciou um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024. O movimento deve seguir, inclusive com regras mais rígidas para ter acesso.

O BPC paga 1 salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.  Os repasses somaram R$ 88 bilhões em 2023, ao considerar a inflação. Houve um aumento de 51% na dotação em relação a 10 anos atrás.

As despesas com o benefício somaram R$ 75,8 bilhões em 2024 até julho. Um limitador no salário mínimo também ajuda a frear o crescimento dessa cifra.

REVISÃO DE GASTOS

Os ministros investiram em um discurso sobre a revisão das despesas desde junho. Mas poucas medidas estruturantes e concretas foram apresentadas. Há dúvidas sobre o que será feito efetivamente e o mercado tem pressionado a equipe econômica.

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias.



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Homem da Califórnia é preso após subir no teto do hospital e ficar preso | Califórnia

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Homem da Califórnia é preso após subir no teto do hospital e ficar preso | Califórnia

Guardian staff

Um paciente que se acredita estar sob a influência de drogas causou o caos em um Califórnia hospital quando subiu no teto de um pronto-socorro, ficou preso e teve que ser libertado pelos bombeiros.

Os tempos latinos relatado que o homem não identificado era um paciente que entrou no hospital regional de San Antonio em Upland e foi visto pela última vez em imagens de vigilância entrando em um banheiro.

“Assim que os policiais chegaram lá, confirmamos pelas imagens de vigilância que o sujeito foi visto entrando no banheiro e nunca mais saindo”, disse a polícia de Upland em comunicado. postado em Xanteriormente conhecido como Twitter.

A polícia descobriu que ele havia quebrado as telhas do teto, se espremido no espaço acima deles e estava localizado em algum lugar acima do pronto-socorro.

“Devido ao espaço extremamente confinado, labirinto de fios, encanamentos, linhas de HVAC, etc., os policiais tiveram que usar uma câmera de poste para olhar para o teto. Em poucos instantes, o sujeito foi localizado em cima de uma grande unidade HVAC e preso sob uma viga de aço em completa escuridão”, disse a polícia.

Os bombeiros foram chamados depois que o homem admitiu que estava firmemente preso no lugar e não conseguia se libertar. A retirada do homem levou uma hora e causou US$ 5.000 em danos.

A equipe do hospital teria conseguido contornar o incidente e não houve interrupção dos serviços de emergência. O homem foi preso por crime de vandalismo.



Leia Mais: The Guardian



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Partido Pastef, no poder no Senegal, garante ampla maioria no parlamento | Notícias Eleitorais

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Partido Pastef, no poder no Senegal, garante ampla maioria no parlamento | Notícias Eleitorais

Win concede ao Presidente Bassirou Diomaye Faye um mandato claro para realizar reformas ambiciosas.

O partido Pastef, no poder no Senegal, obteve uma vitória retumbante nas eleições legislativas, garantindo 130 dos 165 assentos no parlamento, de acordo com resultados provisórios.

A vitória confere ao recém-eleito Presidente Bassirou Diomaye Faye um mandato claro para levar a cabo as reformas ambiciosas prometidas durante a campanha. Incluem o combate à corrupção, a renovação da indústria pesqueira e a maximização dos benefícios dos recursos naturais.

Depois que os resultados foram lidos pela comissão nacional de contagem de votos na quinta-feira, o representante do Pastef, Amadou Ba, disse aos repórteres que a maioria representava um voto de confiança que deveria encorajar os apoiadores internacionais do Senegal.

“É muito importante, não só em termos de legitimidade das novas autoridades, mas também em relação aos nossos parceiros técnicos e financeiros, que eles saibam que há um povo que está por trás deste novo governo”, disse Ba em comentários transmitidos pela televisão estatal.

“Acredito que isto apenas irá acelerar o processo de reformas estruturais na nossa economia e na nossa sociedade.”

A principal coligação da oposição, liderada pelo ex-presidente Macky Sall, conquistou 16 assentos. Sall parabenizou Pastef em uma postagem no X no dia das eleições, e dois outros grandes líderes da oposição admitiram a derrota horas após o fechamento das urnas no domingo.

Ousmane Sonko, o primeiro-ministro altamente carismático de Pastef, é considerado o mentor da vitória esmagadora legislativa.

Sonko chegou ao poder com Faye em março, após uma vitória esmagadora. Ele disse que um parlamento liderado pela oposição prejudicou o poder do seu governo nos primeiros meses após as eleições e decidiu dissolver o parlamento em 12 de setembro e convocar eleições antecipadas.

Faye e Sonko prometeram diversificar as parcerias políticas e económicas, rever os contratos de hidrocarbonetos e de pesca e restabelecer a soberania do Senegal, que, segundo eles, foi vendida no estrangeiro.



Leia Mais: Aljazeera

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Em Toulouse, estudantes questionam o futuro da agricultura

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Em Toulouse, estudantes questionam o futuro da agricultura

François Purseigle, durante a 6ª Conferência sobre Agricultura e Alimentação, em Laval, 13 de outubro de 2022.

Um anfiteatro lotado e perguntas voando por aí. Na sala de aula Agro Toulouse, nas instalações do Instituto Politécnico Nacional de Auzeville (Haute-Garonne), são alunos de uma escola secundária agrícola, BTS ou escola de engenharia. Enfrentando-os, Jérôme Bayle, líder da revolta agrícola de Haut-Garonne no início de 2024, Christophe Rieunau, da Federação Departamental dos Sindicatos de Agricultores de Tarn, e Christelle Record, criadora de bezerros em Ariège.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes Agricultores irritados: Jérôme Bayle, figura principal do protesto

Elodie (que não se identificou, como os outros alunos), no primeiro ano de engenharia, filha de um agricultor do Béarn, questiona-se sobre “o futuro da PAC (política agrícola comum) e a harmonização de padrões na Europa e na França ». Lou, 21 anos, está preocupado com o “saúde psicológica dos agricultores” : “Minha mãe está em dificuldade, ela está muito frágil. » Coline, do quinto ano da Escola de Engenharia Purpan, gostaria de saber “o impacto das lutas atuais no público em geral, nos cidadãos ou nas autoridades eleitas”. Diante deles, Jérôme Bayle lembra que foi a doença hemorrágica epizoótica, que atinge o gado, que começou tudo em 18 de janeiro de 2024, com os impostos sobre o diesel.

Depois de explicar seu cotidiano, suas dificuldades, suas “atualmente farto” além disso, os três criadores, também ativistas, responderam perguntas durante quase duas horas.

Muito ouvido, um pouco apressado

“Em fevereiro, coloquei minha fazenda em risco, para não danificarmos nada, para sairmos orgulhosos e dignos”por sua vez, lembrou Jérôme Bayle. Filho de agricultor, seu pai se matou em 2015. Para o criador do Tarn, nesta profissão, “muitas vezes estamos sozinhos e (O) entes queridos nem sempre veem (deles) sofrimento “. François Purseigle, professor da Agro Toulouse, dá as boas-vindas a uma noite “onde percebemos que estes jovens estão obviamente muito preocupados, é o seu futuro que está em jogo neste momento”.

Muito ouvidos, um pouco empurrados também, estes representantes do mundo da criação, a maioria na Occitânia. Camille, professora de zootecnia, confidencia: “Ficamos decepcionados com os últimos movimentos e greves, ficamos bastante surpresos por não ouvirmos falar de agroecologia e apenas de pecuária. » Victor, 20 anos, se pergunta: “Por que aceitamos que o presidente da FNSEA (Federação Nacional dos Sindicatos dos Agricultores, Arnaud Rousseau) também é representante do grupo (agroalimentar) Avril? »

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