POLÍTICA
Rumo a uma nova Lava-Jato?
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Murillo Aragão
A partir do segundo semestre de 2024, observou-se um aumento expressivo nas operações da Polícia Federal relacionadas a investigações envolvendo políticos e o uso indevido de recursos públicos. Um levantamento preliminar aponta que, nos últimos meses, foram deflagradas cerca de quinze operações de grande relevância, incluindo a apreensão de expressivas quantias em dinheiro. Esses desdobramentos demonstram o protagonismo da corporação no combate à corrupção e na preservação das instituições democráticas.
Além das operações voltadas para a repressão de conspirações golpistas, há uma série de outras investigações que mantêm o cenário político em alerta. Entre elas, destacam-se ações contra deputados federais por suspeitas de desvio de recursos públicos. As apurações identificaram a criação de organizações fictícias e contratos fraudulentos, indicando a fragilidade dos mecanismos de controle sobre as verbas parlamentares e expondo práticas sistemáticas de corrupção.
Outro foco das operações da Polícia Federal tem sido o combate à corrupção eleitoral e à compra de votos, com casos de destaque registrados no Maranhão, Paraná e Paraíba. Essas investigações revelaram uma cultura enraizada de manipulação eleitoral, na qual recursos públicos desviados são utilizados para influenciar o resultado das eleições. Operações como a “Cangaço Eleitoral” e a “Mamon do Sertão” exemplificam essa dinâmica, ao identificar o uso de dinheiro público para aliciar eleitores e ameaçá-los caso não apoiassem os candidatos indicados pelo esquema.
A Operação Overclean, que apurou desvios de até R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reforça o papel da PF na fiscalização de contratos públicos e na repressão de esquemas ilícitos. Esse caso, que envolveu políticos influentes, alarmou setores do Congresso Nacional, que temem uma nova onda de investigações nos moldes da Operação Lava Jato. A polêmica sobre as emendas parlamentares também contribui para a tensão política, levantando dúvidas sobre a transparência na aplicação de recursos públicos.
As ações da Polícia Federal, ao alcançar figuras do alto escalão do Executivo, Legislativo e das Forças Armadas, ampliaram os conflitos institucionais em curso. A prisão de ex-ministros e militares de alta patente, como o general Walter Braga Netto, apontado como líder de um esquema golpista, reflete a capacidade da corporação de atuar com independência, mesmo diante de pressões políticas significativas. Contudo, esse protagonismo também demanda vigilância, para evitar que investigações sejam instrumentalizadas ou extrapolem os limites constitucionais.
As operações da Polícia Federal representam um avanço no combate à corrupção e ao abuso de poder no Brasil, mas também evidenciam desafios institucionais que precisam ser enfrentados. A supervisão constante da atuação da corporação é essencial para garantir que suas ações permaneçam alinhadas aos princípios democráticos, evitando excessos e fortalecendo as instituições republicanas.
Ao mesmo tempo, o ambiente político precisa absorver as lições dessa conjuntura, promovendo reformas que assegurem maior transparência, controle sobre recursos públicos e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. O objetivo deve ser construir um sistema político menos suscetível a práticas ilícitas e mais comprometido com os valores democráticos.
Já o avanço inevitável das investigações – que não tardaram a chegar no STF – não devem repetir os erros observados na extinta Operação Lava Jato. Porém, o fato é que, em meio a uma crise de relacionamento entre as instituições, existe um manto de desconfiança sobre como os recursos públicos estão sendo geridos: ora apropriados pelo corporativismo, ora por um ideologismo pueril, ora pela corrupção pura e simples, sempre em desfavor da cidadania.
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POLÍTICA
Menos países e muito mais cidades brasileiras: as…
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3 horas atrásem
29 de dezembro de 2024 Gustavo Maia
No segundo ano do seu terceiro mandato, o presidente Lula viajou para 13 países, quase metade dos 24 que visitou em 2023 [veja as listas completas abaixo]. Ao todo, foram 32 destinos internacionais diferentes até o momento, uma vez que ele repetiu viagens para sete deles.
A redução nas idas ao exterior foi ainda mais acentuada em razão do acidente doméstico sofrido pelo presidente no dia 19 de outubro, quando ele bateu a cabeça no banheiro do Palácio da Alvorada. Por orientação médica, o presidente teve que cancelar viagens para Rússia, Azerbaijão e Peru.
Se a frequência das viagens internacionais diminuiu em 2024, o contrário ocorreu dentro do Brasil. Neste ano, Lula visitou 65 cidades diferentes, muitas delas mais de uma vez. Já no ano passado, em que ele priorizou a política externa, o petista foi a 36 destinos nacionais.
Veja a seguir a lista de destinos de Lula em 2024 (em ordem alfabética):
Internacionais
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Egito
- Estados Unidos
- Etiópia
- Guiana
- Itália
- México
- Paraguai
- São Vicente e Granadinas
- Suíça
- Uruguai
Nacionais
- Alcântara (MA)
- Araraquara (SP)
- Araucária (PR)
- Arcoverde (PE)
- Arroio do Meio (RS)
- Belém (PA)
- Belford Roxo (RJ)
- Belo Horizonte (MG)
- Buri (SP)
- Camaçari (BA)
- Campinas (SP)
- Campo Grande (MS)
- Canoas (RS)
- Caucaia (CE)
- Contagem (MG)
- Corumbá (MS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Diadema (SP)
- Cruzeiro do Sul (RS)
- Feira de Santana (BA)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiana (PE)
- Goiânia (GO)
- Guariba (SP)
- Guarulhos (SP)
- Hortolândia (SP)
- Iguatu (CE)
- Ipojuca, na Refinaria Abreu e Lima (PE)
- Itaboraí (RJ)
- Itaguaí (RJ)
- Itajaí (SC)
- João Pessoa (PB)
- Juiz de Fora (MG)
- Lajeado (RS)
- Maceió (AL)
- Magé (RJ)
- Manaus (AM)
- Manaquiri (AM)
- Natal (RN)
- Niterói (RJ)
- Nova Lima (MG)
- Osasco (SP)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Riachão do Poço (PB)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salto (SP)
- Salvador (BA)
- Santa Maria (RS)
- Santos (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São João da Tapera (AL)
- São José dos Campos (SP)
- São José dos Pinhais (PR)
- São Luís (MA)
- São Leopoldo (RS)
- São Paulo (SP)
- Serra do Salitre (MG)
- Tefé (AM)
- Teixeira de Freitas (BA)
- Teresina (PI)
- Uberlândia (MG)
- Várzea Grande (MT)
Veja a lista de destinos do presidente em 2023:
Internacionais
- África do Sul
- Alemanha
- Angola
- Arábia Saudita
- Argentina – 2x
- Bélgica
- Cabo Verde
- Catar
- China
- Colômbia
- Cuba
- Emirados Árabes Unidos – 2x
- Espanha
- Estados Unidos – 2x
- França
- Índia
- Itália
- Japão
- Paraguai
- Portugal
- Reino Unido
- São Tomé e Príncipe
- Uruguai
- Vaticano
Nacionais
- Abaetetuba (PA)
- Aracaju (SE)
- Araraquara (SP)
- Bacabal (MA)
- Belém (PA)
- Boa Vista (RR)
- Crato (CE)
- Fortaleza (CE)
- Foz do Iguaçu (PR)
- Gavião Peixoto (SP)
- Goiana (PE)
- Ilhéus (BA)
- Itaguaí (RJ)
- Juazeiro do Norte (CE)
- Luís Eduardo Magalhães (BA)
- Luís Gomes (RN)
- Macapá (AP)
- Maruim (SE)
- Parintins (AM)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rondonópolis (MT)
- Salvador (BA)
- Santa Luzia (PB)
- Santarém (PA)
- Santo Amaro (BA)
- Santos (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São Paulo (SP)
- São Sebastião (SP)
- Serra (ES)
- Teresina (PI)
- Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)
- Trizidela do Vale (MA)
- Viamão (RS)
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Os ambiciosos planos políticos da senadora Damares…
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28 de dezembro de 2024 Laryssa Borges
As eleições para o governo do Distrito Federal em 2026 são consideradas um divisor de águas para a carreira política da senadora e ex-ministra Damares Alves. Com votação expressiva em Brasília, ela deverá ter papel central na formação das chapas de políticos de direita e centro-direita que pretendem disputar a preferência do eleitor e é apresentada como uma espécie de cabo eleitoral de luxo para os candidatos de perfil conservador. Se sua atuação nos palanques de aliados agradar e as costuras políticas avançarem, interlocutores afirmam que ela pavimenta o caminho para se lançar ao governo do DF em 2030.
A preço de hoje, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se lançariam em 2026 às duas vagas ao Senado, e o Republicanos, partido de Damares, nomearia o candidato à vice na chapa encabeçada pela atual vice-governadora Celina Leão (Progressistas). “Se ela perseverar na política vai ter o espaço dela mais adiante. Damares tem potencial político, está gostando da política e tem futuro”, diz um cacique.
Nos últimos dias, um encontro entre o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, e o governador Ibaneis Rocha discutiu a possibilidade de o partido indicar o candidato a vice na chapa de Celina Leão. Na volta do recesso parlamentar, uma nova reunião deve definir o representante da legenda na corrida pelo Palácio do Buriti.
Desde meados deste ano o mandachuva do PL, Valdemar Costa Neto, discute com políticos do Distrito Federal o lançamento do nome de Michelle Bolsonaro ao Senado. Com Jair Bolsonaro declarado inelegível, a sigla projeta que, mesmo neófita na política, Michelle poderia conquistar sem grande sacrifício uma das duas vagas em disputa, repetindo o desempenho de Damares em 2022, quando venceu em uma campanha de última hora com quase o dobro dos votos da segunda colocada, a também ex-ministra de Bolsonaro Flávia Arruda.
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Ao negar soltura de Daniel Silveira, Alexandre de…
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1 dia atrásem
28 de dezembro de 2024 Valéria França
Foi curto o período de liberdade condicional do ex-deputado Daniel Silveira. Solto no dia 20, depois de ter cumprido 1/3 da pena, voltou ao regime fechado na véspera de Natal, por ordem do ministro do Tribunal Superior Federal (STF), Alexandre de Moraes. O motivo: descumprimento das regras de recolhimento noturno. A defesa de Silveira entrou com recurso para que voltasse a liberdade controlada, mas Moraes negou o pedido na sexta-feira (27). O ex-deputado deve passar a virada do ano na prisão.
“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial (Proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados), recentemente, foi determinada em mais de 1100 casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, sustentou o ministro do STF.
A defesa nega que o cliente tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional. Na sexta-feira o ministro deu prazo de 48 horas para o ex-parlamentar explicar porque ficou fora de casa por cerca de 10 horas e ainda foi a um shopping de Petrópolis (RJ), no último domingo (22). Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados alegaram que a decisão do ministro que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno não proibia Silveira de sair de casa durante o dia. Segundo o ministro, no sábado, Silveira não poderia nem ter saído de casa.
A defesa disse que houve erro de sintaxe na elaboração da decisão de Moraes. No documento, está escrito que Daniel Silveira estava proibido de ausentar-se da comarca e tinha a obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22 às 6h, bem como nos sábados, domingos e feriados. Moraes disse que as medidas eram extremamente claras: “Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa.” O ex-deputado usa tornozeleira eletrônica e tem seus passos monitorados.
Ameaças a ministros
Em 2023, o ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
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