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Saiba como excluir automaticamente pagamento associativa pelo Meu INSS
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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade de associação a entidades e sindicatos no contracheque, podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
Novos descontos no benefício previdenciário ficarão bloqueados até que o segurado, se quiser, faça o desbloqueio da contribuição associativa. A exclusão já existia, porém, não era de forma automática.
O INSS calcula que dos atuais 7,6 milhões de aposentados e pensionistas associados a sindicatos e outras organizações de classe, 1 milhão reclamaram de descontos indevidos entre janeiro de 2023 a maio de 2024,
E segundo auditoria determinada pelo próprio INSS, todos os débitos nos benefícios que foram autodeclarados como não autorizados foram cancelados.
Saiba como excluir descontos
Os beneficiários devem acessar o Meu INSS com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. E seguir o passo a passo abaixo.
· Na página inicial, o internauta deve selecionar “Novo pedido”.
· No campo de busca (onde tem a lupa) escrever: “Excluir mensalidade”.
· Em seguida irão aparecer opções, selecione: “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
· Depois, clicar em “Atualizar” para conferir e, se necessário, atualizar os dados.
· Selecionar, então, o ícone “Avançar”.
· Posteriormente, ao ler as instruções, o usuário deve escolher “Avançar” e informar os dados solicitados
· Então, se necessário, será a hora de anexar os documentos.
· O aposentado ou pensionista deverá selecionar a agência de relacionamento com o INSS e conferir os dados informados no requerimento.
· Por fim, deverá declarar que leu e concorda com as informações disponibilizadas acima e clicar em Avançar.
Descontos indevidos
Caso o segurado do INSS queira o estorno de valores de descontos considerados indevidos em seus benefícios realizados por entidades associativas, ele pode entrar em contato direto pelo telefone, que aparece ao lado do nome da entidade no contracheque.
Caso prefira, o beneficiário da previdência social pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
Legislação
O desconto de mensalidade, em valor fixo, diretamente em aposentadorias e pensões por morte, necessita de prévia autorização expressa do titular do benefício previdenciário.
A Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de março deste ano, regulamenta o desconto de mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Pelas regras, o desconto não poderá ser maior do que 1% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e não poderá haver mais de uma dedução de mensalidade associativa por benefício.
O documento estabelece ainda procedimentos para celebração, operacionalização e acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) relativos aos descontos de mensalidades associativas. Atualmente, 37 empresas têm autorização para realizar descontos de mensalidades associativas, desde que aposentados e pensionistas solicitem ou autorizem.
Conforme a norma do INSS, o desconto deve ter autorização prévia do aposentado ou pensionista e não pode ser feita por procurador ou representante legal (curador, guardião ou tutor), exceto por decisão judicial específica que autorize a dedução. Cabe à entidade provar que a autorização foi obtida legalmente.
Além disso, o desconto tem de ser formalizado por um termo de adesão, que deve ser por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria para novos contratos, apresentação de documento de identificação oficial, válido e com foto, e número do CPF.
O desconto de mensalidade associativa não poderá incidir em:
· benefício por incapacidade temporária;
· pensão alimentícia;
· benefício assistencial;
· acordo internacional para beneficiários residentes no exterior;
· benefícios pagos por intermédio de empresa convenente ou contratada para complemento de pagamento; e
· benefícios concedidos por determinação judicial, em caráter provisório.
Os aposentados e pensionistas que têm dúvida sobre desconto de mensalidade associativa no pagamento de seus benefícios, podem consultar a tela inicial do aplicativo/site Meu INSS, na aba “mensalidade associativa”.
Para saber quais entidades têm acordo com o INSS para realizar descontos de contribuições associativas, o interessado deve acessar o link.
Para mais informações, há também a Central 135.
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Em IA, Brasil pensa pequeno, e a Índia sonha gigante – 15/12/2024 – Ronaldo Lemos
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15 de dezembro de 2024Uma lição que o Brasil pode aprender com a Índia: a melhor defesa é o ataque. Por exemplo, em questões como tecnologia e inteligência artificial, a posição indiana é o contrário da brasileira. Mas antes de falar nisso vamos analisar a nossa derrota.
A economia brasileira foi por décadas maior que a indiana. Em 2010, o PIB indiano era de US$ 1,73 trilhão, e o brasileiro, de US$ 2,2 trilhões. Esse foi o último ano assim. A partir de 2011 a Índia virou o jogo. O PIB brasileiro ficou igual, e o indiano alcança hoje US$ 3,8 trilhões, mais que o dobro do ano da ultrapassagem.
O que houve? Vários fatores. Um deles é que a Índia foi altiva na ambição de virar liderança tecnológica. Hoje, há empresas indianas globais nesse setor. Já o Brasil assumiu uma postura subalterna. Um exemplo é a aprovação, na semana passada, do projeto de lei sobre inteligência artificial no Senado. A lei aprovada é uma cópia (ou melhor, uma caricatura) da lei europeia. A única exceção é a parte de direitos autorais, que é realmente original.
A parte “europeizada” do texto coloca o país como uma vítima da inteligência artificial. Cria todo um aparato burocrático para conter e regular as empresas de IA, grandes, pequenas ou médias. Dá ao Executivo poderes quase ilimitados para estender a regulação para qualquer setor que utilize IA. E pronto, acaba aí. A lei não trata de temas-chave como o futuro do trabalho, a questão da concorrência e da concentração econômica. E nem de estratégia, isto é, medidas para que o país possa competir globalmente nesse setor.
E a Índia, o que fez? O país acaba de anunciar seu plano chamado “India AI Mission”. Vai investir US$ 1,1 bilhão para se tornar protagonista em IA. A maior parte dos recursos vai ser usada para comprar chips e a infraestrutura necessária para criar inteligência artificial de ponta, em parcerias público-privadas. A ideia é comprar 10 mil chips H200 da Nvidia, os mais avançados. A primeira empresa que já está fazendo isso é a E2E Networks, fundada no estado de Haryana, norte do país.
Outra parcela de 20% dos recursos será aplicada para desenvolver modelos fundacionais (LLMs) locais. Outros 30% serão usados para apoiar startups indianas. O valor a ser aplicado em regulação e burocracias envolvendo IA é de apenas 0,2%. Enquanto o Brasil montou um time só com zagueiros, a Índia aposta no ataque.
A razão para isso não é irresponsabilidade. Ao contrário. A Índia identificou claramente que o maior risco que qualquer país corre com a inteligência artificial é que a oferta local de serviços de IA seja feita exclusivamente por empresas do Vale do Silício. Nesse cenário, não importa o quanto a sua regulação seja bem-feita ou a sua burocracia seja reluzente, você estará fora do jogo. Não há perigo maior que esse.
O Brasil também fez um Plano Nacional de IA, que é bem-feito. No entanto, não prevê a compra de chips de IA nem tem a ambição do plano indiano. Resta saber também se sobreviverá ao corte de gastos. Até essa pergunta ser respondida, a Índia já estará ainda mais à frente do Brasil.
READER
Já era – Achar que regulação sozinha protege o país da IA
Já é – Perceber que a melhor forma de proteção é desenvolver IA localmente
Já vem – Câmara dos Deputados analisando em 2025 a lei de inteligência artificial
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Rayssa Leal vence no fim e se torna tricampeã mundial de skate street
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15 de dezembro de 2024 Agência Brasil
Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer história neste domingo (15) ao se tornar a primeira atleta a a conquistar o tricampeonato na Liga Mundial de Skate Street (SLS, na sigla em inglês). Atrás no placar ao errar as duas primeiras apresentações das manobras no Super Crown (competição final que define o campeão da temporada), Rayssa levou o Ginásio Ibirapuera ao delírio ao cravar nota 9.1 na quinta e última chance, vencendo de virada a disputa com quatro japonesas (duas delas campeãs olímpicas) e uma australiana. A brasileira levantou o troféu e o prêmio de US$ 100 mil dólares (o equivalente a R$ 600 mil) ao somar 35.4 pontos. Campeã olímpica em Paris, a japonesa Coco Yoshizawa ( 34,2) foi a segunda colocada e a compatriota Yuemeda Oda a terceira no pódio.
Fome de título da minha tricampeã! 🤪🏆🏆🏆
📸 Reprodução / @sls#TimeBrasil pic.twitter.com/b7xgELQ88w
— Time Brasil (@timebrasil) December 15, 2024
“Eu não tenho palavras o suficiente. Tudo isso que aconteceu hoje vale mais do que esse troféu. Reviravolta, errei as duas primeiras tentativas. Estava nervosa, não vou mentir. Minha família acompanhou tudo isso. Esse troféu vai para o pessoal que está em casa. Vocês viram a realidade do skate, a amizade, a família e vão ver isso aumentando. O nível estava alto, várias notas 9. Foi bem Corinthians. Estou realizada. Estou com todo mundo time, completo, minha psicóloga saiu da Itália para vir para cá”, disse emocionada a maranhense de Imperatriz, em entrevista à TV Globo logo após a conquista.
O controle emocional, de fato, fez toda a diferença. Bronze em Paris, Rayssa correu risco de ficar fora do pódio neste domingo (15), ao errar as duas primeiras manobras na segunda parte da competição. Mas Fadinha – apelido que ganhou na infância ao andar de skate fantasiada – mostrou mais uma vez porque é conhecida como Rainha do Gelo.
A brasileira começou bem Super Crown, arrancando aplausos na primeira parte da disputa (duas voltas de 45 segundos), arrancando aplausos dos oito mil torcedores no Ibirapuera, com notas 8.2 e 8.5. No entanto, na soma total, a brasileira das duas voltas, Rayssa terminou atrás da revelação australiana Chloe Covell, de apenas 14 anos. A competição previa ainda cinco apresentações de manobras, sendo que apenas as três melhores notas seriam consideradas na pontuação. Aí veio o susto! Rayssa caiu nas duas primeiras rodadas e zerou na pontuação. A brasileira viu a liderança se alternando entre a australiana Chloe e o quarteto asiático (Momiji Nishiya, Yumeka Oda, Coco Yoshizawa e Liz Akama).
Sem poder errar mais, Rayssa foi para o tudo ou nada e arrancou notas excelentes nas três últimas apresentações de manobras para manter o Brasil na hegemonia no skate street feminino mundial: 9.1, 8.7 e 9.1.
Ela é inevitável! 👑
QUE ORGULHO TER VOCÊ REPRESENTANDO O BRASIL, @rayssaleal! pic.twitter.com/7N5HqN3nDR
— Time Brasil (@timebrasil) December 15, 2024
“Foi um ano muito bom, de muito aprendizado, física e mentalmente. Foi um ano difícil, driblamos as dificuldades e deu tudo certo. É tudo ou nada. Na última manobra é bem isso, precisava de 9. Essa e algumas [outras manobras] dariam 9, mas essa é a que fico mais confiante. Felipe fez uma estratégia sensacional, sabe todos os meus pontos”, disse a brasileira referindo-se ao técnico Felipe Gustavo, amigo de Rayssa que este ano passou a treiná-la.
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Southampton x Tottenham: Premier League – ao vivo | Primeira Liga
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15 de dezembro de 2024 Daniel Gallan
Principais eventos
Big Ange não está se contendo. Depois de criticar Timo Werner, afirmando que o desempenho do alemão contra o Rangers nesta semana foi “não aceitável”o técnico do Tottenham afirmou que não tem tempo para “egos machucados”.
É uma abordagem pesada, mas talvez seja isso que seja necessário. Um pequeno chute na retaguarda para iniciar uma temporada agitada.
Vamos descobrir se funcionou.
Time do Tottenham
Big Ange ainda está em busca de seu XI inicial preferido.
Dejan Kulusekvski, Lucas Bergvall, Djed Spence, Pape Sarr e Dominic Solanke começam. Timo Werner, depois de ser repreendido pelo chefe no meio da semana, está no banco ao lado de um grupo de jovens.
Tottenham 4-2-3-1: Forster, Gray, Dragusin, Spence, Udogie, Bergvall, Sarr, Maddison, Son, Kulusevski, Solanke.
Subs: Austin, Porro, Lankshear, Dorrington, Olusesi, King, Hardy, Werner, Johnson.
Equipe do Southampton
Quatro mudanças para o Saints em relação ao time que perdeu para o Villa na semana passada.
Alex McCarthy retorna ao gol com Jan Bednarek na frente dele. Joe Aribo e Kamaldeen Sulemana também tiveram a oportunidade de mostrar seu talento desde o início.
Southampton 4-5-1: McCarthy, Walker-Peters, Manning, Harwood-Bellis, Bednarek, Sulemana, Downes, Aribo, Fernandes, Armstrong, Dibling.
Subs: Lumley, Bree, Wood, Sugawara, Amo-Ameyaw, Fraser, Lallana, Onuachu, Archer.
Preâmbulo
É certo que este é normalmente o caso do futebol, mas ambas as equipas poderiam realmente vencer esta noite.
O Southampton está enraizado na parte inferior da tabela e não vence há mais de um mês. O Tottenham, que está em 12º lugar, tem feito o que faz: vence (ou pelo menos compete com) bons times, mas depois prejudica o lugar contra todos os outros.
Os lobos uivam à porta dos dois treinadores e só um resultado positivo na costa sul os manterá afastados mais um pouco.
Isso significa que teremos um encontro clássico onde os jogadores atacam e cada folha de grama é disputada? Essa é certamente a esperança.
Início às 19h.
Equipes e mais atualizações a seguir.
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