“A desigualdade mata”, leio em um desses artigos de “combate”, que fazem a festa do ativismo político, baseado em um “relatório” sobre a desigualdade global. Dados impressionistas sobre disparidades econômicas, imagens dos bilionários da lista da Forbes e a sugestão de que é “deles” a culpa pelas nossas desgraças. Tudo se passa como se houvesse um estoque fixo de riqueza no planeta. Algo como bolinhas de gude em um pote. Se alguma criança pega bolinhas demais, sobram menos para os amiguinhos. A retórica é perfeitamente falsa. Sergey Brin, do Google, ficou rico não porque capturou algum dinheiro dos demais, agarrado ao Estado, mas porque as pessoas, por seu próprio juízo, melhoram a vida usando seus buscadores de informação. Vale o mesmo para os compradores de livros na Amazon (eu, por exemplo), os usuários do Whats­App, de Zuckerberg, os agricultores que usam a Starlink, de Elon Musk. Do outro lado do mundo, 200 000 pessoas são internadas, todos os anos, no Brasil, por falta de saneamento básico. E isso não porque o saneamento funciona bem em Maringá ou Uberlândia. Ou porque Bill Gates tem uma mansão com 24 banheiros. O sofrimento não deriva da diferença entre quem vive sob más condições e quem tem um bom serviço, mas dos erros de políticas públicas. Do atraso do modelo estatal e da falta de investimento ao longo dos anos. É disso que seria vital tratar, se houvesse uma preocupação real com a vida dessas pessoas.

Ainda agora li uma teoria estranhíssima sobre o tema. O “limitarismo”, da filósofa holandesa Ingrid Robeyns. A teoria diz que é preciso pôr um teto na riqueza que cada um pode ter. Nossa cantora Anitta já havia sugerido algo assim. E arriscado até um valor: 1 bilhão de dólares. À época, me perguntei o que a pessoa deveria fazer quando sua grana chegasse a esse patamar. Doar o dinheiro e ir morar na Praia da Pipa? Continuar trabalhando por esporte? Por que os incentivos de mercado deveriam valer até o ponto “X”, para logo depois serem jogados pela janela? Seus argumentos me soaram frágeis. Um deles diz que “ninguém precisa de tanto dinheiro assim”. Sob certo aspecto, é verdade. Musk costuma dormir num colchão em suas empresas. Alguns vivem melhor, é verdade. O ponto é que grandes empreendedores usam seu capital para investir, criar negócios, fazer filantropia (sugiro pesquisar The Giving Pledge). Não porque “precisam”, em algum sentido popularesco. Outro argumento diz que muitos ricos são perigosos porque podem usar o dinheiro para lobby político. É verdade. Mas isso depende de muito dinheiro? Os maiores lobbies no Congresso vêm das altas carreiras do setor público, contra o teto salarial; dos militares, contra reformar sua previdência; da Zona Franca de Manaus, para manter os incentivos; dos sindicatos e agregados da educação estatal, mantendo o monopólio. É sobre isso que deveríamos perguntar: a riqueza foi ganha em um ambiente aberto, no mercado, ou via pressão, no mundo político?

Para ter uma boa pista sobre como a economia está longe de ser um jogo de soma zero, vale observar o que se passou com os dois maiores casos de redução da pobreza nos últimos quarenta anos: China e Índia. A China reduziu a pobreza extrema virtualmente a zero, depois que se livrou do maoismo e fez sua guinada para o mercado. A Índia foi de metade da população na extrema pobreza, no início dos anos 90, para menos de 1%, por agora. E aqui vem o detalhe: foram os dois países com maior crescimento de bilionários nesse mesmo período. Enquanto a miséria despencava, os bilionários chineses foram de nenhum a 408; os indianos, de 3 para 209, no ano passado. Não passa de um mito a ideia de que exista alguma contradição entre a geração de riqueza, de um lado, e a redução da pobreza, de outro. Ao contrário: são dois lados do mesmíssimo fenômeno de abertura e dinamização da economia.

“Geração de riqueza e redução da pobreza andam juntas”

O filósofo austríaco Helmut Schoeck escreveu um livro provocativo, ainda nos anos 60 (e hoje um tanto esquecido), tentando entender (entre muitas coisas) de onde vem o “ódio aos mais ricos”. O título da obra: A Inveja: uma Teoria da Sociedade. Ele vê a inveja tanto como uma força positiva como negativa em nossa vida. O lado positivo surge quando ela é “domesticada”, no mercado. Do sujeito que diz: “Vou mostrar a eles do que sou capaz”, e age dentro da regra, trabalhando duro. Quando mal direcionada, é força destruidora. Se torna Salieri, o bom músico, ainda que não genial, e sua relação tóxica com Mozart. Ou quem sabe um bocado de gente gastando energia em odiar empreendedores globais, em vez de se preocupar com o que realmente pode fazer a diferença na vida dos mais pobres.

A melhor resposta a esse dilema foi dada por um tranquilo professor de Harvard, John Rawls. Sua tese: em vez de combater a desigualdade, por si só, por que não fazer com que ela funcione em benefício dos que estão na pior? Ele nos pede para imaginar a seguinte situação: estamos reunidos para escolher as regras de justiça na sociedade. Temos muitas opções. Renda mínima? Mais ou menos desigualdade? Limitarismo? Livre mercado? Detalhe: ninguém sabe o lugar que vai ocupar nesta mesma sociedade. O que cada um escolheria: a sociedade “A”, mais igualitária, mas onde os mais pobres, vamos supor, ganham em média 1 000 reais? Ou a sociedade “B”, mais desigual (vamos imaginar: com Musk e Bezos na vizinhança), mas onde os mais pobres têm uma condição duas vezes melhor? Ou quem sabe: viver na China mais pobre e igual, por volta de 1980? Ou na China fortemente desigual, mas virtualmente sem pobreza, em 2025? Resumo da ópera: apenas a inveja, ou ao menos seu lado sombrio, identificado por Schoeck, faria com que as pessoas escolhessem a sociedade “A”. Uma escolha coletivamente irracional. O ponto não é que não seja natural ambicionar a posição dos outros. O ponto é que usar esse sentimento como parâmetro para as escolhas sociais fará com que todos se tornem perdedores. Algo como: “Eu aceito perder, desde que os outros percam mais do que eu”. O que nunca fez nem fará o menor sentido.

O melhor é mudar o foco. Em vez de gastarmos tempo e energia esbravejando com os resultados de Larry Page, no Google, ou de Larry Ellison, na Oracle, deveríamos nos preocupar com o que realmente importa. Se o ponto é universalizar o saneamento, por exemplo, por que não dar segurança para atrair investimento e fazer uma boa modelagem, com metas e bons contratos? Coisas que já se faz em muitos lugares, que avançaram com uma boa política, como o marco do saneamento. E que rigorosamente nada têm a ver com o valor das ações da Tesla ou da Amazon. É previsível que coisas como segurança jurídica, incentivos e investimento não sejam propriamente excitantes. São temas “a favor”, e não “contra”. Não polarizam, não geram likes e são impróprios para a guerra política, como é o tema da “desigualdade”. E quem sabe exatamente aí resida o problema sobre o qual valeria pensar.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA de 14 de março de 2025, edição nº 2935

O ato de filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao PSD, no último dia 10, foi pensado para ser uma demonstração de força política não só da nova pessedista, que pretende concorrer à reeleição em 2026, mas também do presidente da legenda, Gilberto Kassab, e seu plano expansionista. Na ocasião, ele deu um recado direcionado tanto ao público interno quanto ao externo para manter o poder de atração para sua órbita: disse que o partido terá candidatura própria ao Planalto em 2026 e até lançou o nome de Raquel para uma eventual candidatura presidencial em 2030. A cerimônia, com ares de comício, ilustrou também o talento para malabarismo do cacique, que segue com um pé no governo e outro na oposição. O evento teve a presença dos três ministros do partido, Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca), além de deputados federais e senadores, não só do PSD, mas também de partidos antagônicos que rivalizam no plano político nacional: o PT do presidente Lula e o PL de Jair Bolsonaro.

A filiação de Raquel, primeira mulher a governar Pernambuco, reforça a anabolização recente do partido. Com ela, o PSD chega a três governadores — já tem Ratinho Junior (PR) e Fábio Mitidieri (SE) —, número menor apenas que os de PT e União Brasil, ambos com quatro. Questionado se negocia a filiação de outro governador, Kassab diz apenas que “nossas lideranças, em cada estado, estão trabalhando para isso” e completa afirmando que “é possível termos mais governadores eleitos” — o que é facilitado pelo fato de o partido ter sido o que mais emplacou prefeitos em 2024 (891), base fundamental para conquistar mais estados em 2026. Em meio a discussões sobre fusão com o PSDB, Kassab já conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e recentemente se reuniu com o de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e seu antecessor, Reinaldo Azambuja — todos no minguante ninho tucano. Um passo certo será a filiação em maio do ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, hoje no MDB. A ideia é que ele saia ao Senado ou tente novamente o governo.

Parte do sucesso que o PSD tem tido em crescer atraindo políticos de diferentes matizes ideológicos está na sentença inaugural dada por Kassab ao fundar o partido: a de que ele não seria “nem de direita nem de esquerda nem de centro”. É isso que permite atrair e manter filiados com perfis tão diversos quanto o deputado Sargento Fahur (PR), bolsonarista de carteirinha, e o senador Otto Alencar (BA), que prega apoio irrestrito a Lula. A predileção é estar perto do poder, seja ele qual for. Ao mesmo tempo que se fortalece, aumentando sua bancada no Congresso ou ocupando cargos em governos à direita e à esquerda, como os de Lula e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o PSD não se vincula a nenhum deles.

A ginástica de Kassab é mesmo admirável. Embora integre os governos de Lula e Tarcísio, dois potenciais candidatos ao Planalto no ano que vem, o cacique vem martelando nos últimos dias a mensagem de que o PSD terá o seu presidenciável. Questionado sobre isso pela reportagem de VEJA, diz que “candidatura própria é sempre prioridade” e afirma que Ratinho Jr. é o plano “caso o partido defina, no momento adequado, que teremos candidatura própria”. Ele, no entanto, deixa aberta a possibilidade de composição a depender do cenário no ano que vem. O aceno mostra que Kassab segue uma cartilha com muito potencial na política: manter-se relevante para garantir assento privilegiado nas principais negociações que surgirem nos próximos embates eleitorais. “Para estar no acerto, tem que estar na mesa. Time que não tem torcida não joga”, resume a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Uma coisa que conta a favor de Kassab e do PSD é que o cenário é de indefinição. A esquerda aposta em Lula, mas fatores como a queda de popularidade e as condições de saúde do petista põem em dúvida a presença dele no páreo em 2026 — se isso ocorrer, não será fácil viabilizar uma alternativa. Já à direita, com Bolsonaro inelegível e perto de ir ao banco dos réus por tentativa de golpe, há uma proliferação de nomes e nenhuma certeza sobre quem será seu herdeiro eleitoral. Diante da falta de concretude dos dois lados, Kassab vai montando seus palanques, dando guarida a quem chega e fazendo promessas até para 2030.

Publicado em VEJA de 14 de março de 2025, edição nº 2935

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista.

O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março. Nesse dia, a Primeira Turma da Corte decidirá se aceitará a denúncia da PGR. Em caso afirmativo, os acusados se tornarão réus.

Na última segunda-feira, 10, os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação.

“Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”, afirmou Gonet.

Primeira Turma

As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

Para pedir o afastamento, a defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

(Agência Brasil)