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SEE promove Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no estado

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Dayana Soares

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) promoveu nesta segunda, 23, no auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco, o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). 

O evento reuniu educadores ligados à educação básica do estado e foi transmitido via internet pelo canal do Youtube oficial da secretaria youtube.com/@educacaodoacre.

Evento reuniu educadores da educação básica do estado. Foto: Dayana Soares

A PNEERQ busca promover a equidade e combater o racismo nos contextos escolares por meio de ações que abrangem toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes. Entre as metas do programa, destacam-se:

  • Estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurando a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996;
  • Formar profissionais da educação para a gestão e docência nas áreas de educação para as relações étnico-raciais (ERER) e educação escolar quilombola (EEQ);
  • Induzir a construção de capacidades institucionais para condução dessas políticas;
  • Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;
  • Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;
  • Consolidar a modalidade de educação escolar quilombola, implementando as Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução nº 8/2012 do CNE);
  • Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e instituições de educação superior.
Autoridades na área da educação e direitos humanos participaram do evento. Foto: Dayana Soares

Como parte da implementação da PNEERQ, foi lançado o curso de extensão “Formação para a Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas”, que, no Acre, será oferecido em formato de ensino a distância (EaD), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Núcleo de Interiorização e Educação a Distância.

A capacitação, com carga horária de 120 horas, é voltada para professores, gestores da educação básica das redes públicas do estado e licenciados. Aqui no estado foram disponibilizadas 3.750 vagas e, dentro do programa nacional, 150 mil vagas em todos os estados brasileiros. As inscrições estão abertas até dia 5 de janeiro. (ACESSE AQUI)

O secretário adjunto de Ensino da SEE, Sebastião Flores, afirmou que a política será levada a todas as comunidades escolares da rede estadual e ressaltou a importância do curso de formação para gestores e professores. “É uma chance única de reciclar conhecimentos, adquirir novas perspectivas e se preparar para multiplicar essas aprendizagens em nossas escolas”, disse. 

Ainda durante o evento, a chefe do Departamento de Formação e Assistência à Educação Educacional da SEE, Lídia Cavalcante, anunciou que, em 2025, direitos humanos e diversidade serão componentes curriculares obrigatórios nos cursos de formação inicial e continuada da rede estadual. “Nosso objetivo é fortalecer as políticas de direitos humanos e diversidade, que precisam estar articuladas ao currículo escolar, e não restritas a datas comemorativas ou projetos pontuais”, pontuou.

Para a presidente da Associação de Mulheres Negras do Acre, Almerinda Cunha, a ação da SEE para o próximo ano é um avanço rumo a uma educação que emancipe a população negra, respeite as diferenças e valorize a todos: brancos, negros, indígenas e orientais. 

“A única força capaz de transformar essa sociedade é a educação formal. Reflexões e movimentos sociais sozinhos não têm o poder necessário para essa mudança. Precisamos de uma união entre todos, para desconstruir o que foi ensinado de forma errada por tanto tempo”, ressaltou Almerinda. 

Evento foi transmitido via internet. Foto: Dayana Soares

O que falaram as demais autoridades presentes: 

“Embora tenhamos uma política pública robusta, faltava uma ação institucionalizada que promovesse integração e resultados concretos. É isso que a PNEERQ busca realizar. Com investimento em formação, bolsas e acompanhamento, esperamos institucionalizar práticas que já existem e ampliar o alcance dessas ações”. Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena da Universidade Federal do Acre, Flávia Rocha.

“Para nós, do movimento negro, é muito importante ter essa política nacional. É uma política que vem para dizer para nós educadores, professores e gestores que precisamos combater o racismo” – Presidente do Fórum Permanente de Educação Étnico-racial e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Gorete Pinto.

“Nossos alunos precisam crescer em uma sociedade antirracista e, para isto, somos os responsáveis” – Assessora Pedagógica de Temas Integradores e Educação Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Rio Branco, Maria de Oliveira. 

“Este lançamento veio para mostrar que precisamos aprender para construir uma sociedade melhor, e só vamos conseguir se for com a educação” – Assessora Técnica Pedagógica do Conselho Estadual de Educação, Elisângela Mendonça. 

“Vamos retransmitir essa mensagem para todos os nossos dirigentes municipais de educação do interior e vamos fortalecer essa luta e essa política” – Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Claudionor Cordeiro.

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Vice-governadora Mailza Assis relata principais ações do Estado no ano de 2024, em entrevista à Rádio Difusora Acreana

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Carolina Torres

A vice-governadora do Acre e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, concedeu uma entrevista nesta terça-feira, 23, ao programa Gente em Debate, conduzido pelos radialistas Jefson Dourado e Damião Viana, na Rádio Difusora Acreana. O objetivo foi destacar as principais ações do governo do Acre durante o ano de 2024.

Vice-governadora foi ouvida nas rádios de 22 municípios acreanos. Foto: José Caminha/Secom

Durante o programa, Mailza falou sobre os avanços no governo, incluindo obras importantes e as ações da SEASDH voltadas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas em situação de rua e famílias sem moradia, além de iniciativas de apoio à participação feminina no estado. A gestora também destacou as campanhas de fim de ano, que arrecadaram e distribuíram brinquedos e alimentos para milhares de famílias, e a parceria com o governador Gladson Cameli.

Mailza definiu a gestão do governador Gladson Cameli como “eficiente e humana”, priorizando a dignidade e o bem-estar das pessoas: “Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas. Buscamos tanto promover a modernidade, com investimentos em tecnologia, quanto garantir a segurança mínima para os municípios”.

Infraestrutura e grandes obras

Mailza iniciou sua participação no debate discorrendo sobre obras significativas do governo, como a ponte sobre o Rio Iaco, em Sena Madureira: “Conseguimos entregá-la em um tempo muito curto e tenho certeza de que a população está bem servida com essa obra”. Também mencionou a duplicação da BR-405, em Cruzeiro do Sul: “A cidade está muito feliz com a obra. Facilitou a vida de muita gente, como comerciantes e moradores da região”.

Gestora falou sobre principais ações estaduais. Foto: José Caminha/Secom

Outras obras estão sendo realizadas em várias regiões do estado, como Plácido de Castro e Senador Guiomard, na estrada de Porto Acre. “São estradas que estavam deterioradas, mas conseguimos realizar a manutenção, graças ao compromisso do governo do Estado de entregar o melhor para a população”, observou.

União e parceria com o governador Gladson Cameli

A parceria com o governador Gladson Cameli é reconhecida em todo o Acre. Mailza explicou que a relação com o governador é pautada pelo respeito, profissionalismo e compromisso com os interesses do estado. “Desde a continuidade do mandato dele no Senado até agora, como vice-governadora, nossos propósitos permanecem alinhados”, assegurou.

Mailza destaca união com governador Gladson Cameli. Foto: José Caminha/Secom

A vice-governadora destacou ainda que a liberdade para trabalhar no governo tem sido fundamental para o sucesso de suas ações. “Tenho a liberdade para atuar, conhecer e participar das ações. Sei dos meus limites, mas tenho a oportunidade de estar envolvida com as equipes e secretarias, compreendendo as dificuldades do estado”, ponderou.

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

À frente da SEASDH, Mailza busca promover a garantia de três políticas essenciais: segurança alimentar e nutricional, assistência à população e garantia de direitos. “Tudo isso está alinhado ao nosso lema: ‘Governo para cuidar das pessoas’”, afirmou.

Na área de segurança alimentar, a gestora frisou o objetivo de garantir acesso à alimentação de qualidade e com valor nutricional. “Temos uma forte parceria com o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que assegura a distribuição de alimentos. Além disso, estamos implementando o projeto de hortas comunitárias, permitindo que pessoas em municípios distantes ou em terrenos urbanos vazios possam produzir alimentos frescos para suas famílias”, relatou.

Mailza também mencionou a importância das políticas de assistência social, que considera a base para a superação da vulnerabilidade: “Quando você protege e garante os direitos das pessoas, cria condições para que superem situações difíceis”. Em relação aos direitos humanos, explicou que a SEASDH busca assegurar o acesso a direitos garantidos pela Constituição: “Muitas questões são encaminhadas aos órgãos competentes ou resolvidas diretamente por nós.”

População em situação de rua

Sobre a população em situação de rua, a vice-governadora reconheceu que é um problema presente em todo o estado e país, mas que o governo tem buscado soluções efetivas. “Esse é um problema nacional, que tem se agravado nos últimos anos. Estamos atuando em parceria com as prefeituras, para implementar políticas públicas que vão além do assistencialismo, focando na reintegração dessas pessoas à sociedade, com projetos de acolhimento, qualificação profissional, acesso à saúde e apoio psicológico”, informou.

Ações que atendem população em vulnerabilidade também foram destaque. Foto: José Caminha/Secom

A gestora ainda lembrou que o Acre foi o primeiro estado a assinar o plano Ruas Visíveis, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos. “Estamos adotando medidas como o levantamento detalhado dessa população e ações para ajudar as pessoas a saírem dessa situação”, argumentou.

Acordo com as famílias acampadas na Assembleia Legislativa

Mailza também abordou o atendimento às 33 famílias que estavam acampadas no hall da Assembleia Legislativa, em Rio Branco, após serem desapropriadas de uma área no bairro São Francisco, reiterando que, desde o início, a SEASDH, com uma equipe técnica formada por assistentes sociais, psicólogos e gestores, iniciou o diálogo para compreender as necessidades das famílias e elaborar relatórios sociais: “Nosso objetivo é buscar soluções permanentes, garantindo a moradia e evitando a dependência de medidas provisórias”.

Ao fim da negociação, foi fechado com as famílias o acordo de um ano de aluguel social, garantido pelo Programa Bolsa Moradia Transitória da SEASDH.

Ações e legado

A vice-governadora destacou ainda o principal objetivo da gestão, em parceria com o governador Gladson Cameli, de enfrentar os desafios com foco em desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego e renda: “Temos discutido intensamente as ações necessárias para garantir emprego, renda e aumento da produção. Isso requer muito trabalho, investimentos em tecnologia e desenvolvimento de ideias inovadoras”.

“Nosso compromisso é construir um legado que reflita nosso trabalho e dedicação, entregando resultados que melhorem a vida da população e garantam um futuro mais próspero para o Acre”, disse Mailza. Foto: José Caminha/Secom

Mailza também enfatizou os investimentos significativos na educação, como a entrega de 34 mil tablets para estudantes, a distribuição de uniformes escolares gratuitos e a introdução do Prato Extra, programa direcionado a melhorar o aprendizado, e a reforma de escolas. “Esses investimentos valorizam a educação e garantem mais oportunidades de qualificação da mão de obra, permitindo que os jovens possam trabalhar e gerar sua própria renda”, detalhou.

Valorização das mulheres na gestão estadual

O protagonismo feminino é um destaque na gestão de Gladson e Mailza, com 17 mulheres presidindo secretarias e autarquias estaduais. Um marco histórico foi a passagem do Comando-Geral da Polícia Militar para a coronel Marta Renata Freitas, a primeira mulher a ocupar o cargo. “Isso é uma grande valorização da mulher, que também é refletida em outras políticas implementadas, como a criação da Delegacia da Mulher, que funciona 24 horas”, avaliou.

Compartilhando esperança no fim de ano

A SEASDH também ajudou a promover ações de fim de ano, como a campanha Papai Noel dos Correios, que entregou mais de 800 brinquedos, e a arrecadação de alimentos por meio do jogo de futebol entre Flamengo e Santa Cruz. “Arrecadamos brinquedos nas secretarias e conseguimos atender muitas famílias que não teriam condições de presentear seus filhos”, destacou Mailza.

Equipe da Rádio Difusora recebeu vice-governadora. Foto: José Caminha/Secom

A vice-governadora concluiu a entrevista desejando um ótimo fim de ano aos acreanos: “Que o amor de Cristo reine em cada coração, que as famílias sejam protegidas e que tenhamos prosperidade, fé e muito amor. Só assim conseguiremos construir, juntos, um Acre melhor, mais digno e cheio de esperança”.

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Escola Presbiteriana João Calvino é finalista da Febrace pelo terceiro ano consecutivo com projeto inovador na área da saúde

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Clícia Araújo

A Escola Presbiteriana João Calvino, de Rio Branco, conveniada à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), alcançou pelo terceiro ano consecutivo a final da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). Considerado um dos eventos mais importantes na área de ciência e inovação para a educação básica, a Febrace chega à sua 23ª edição e será realizada presencialmente na Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 24 e 28 de março de 2025, reunindo os mais promissores jovens cientistas do país.

Filipe Santana, Maria Eduarda Verçoza e Rerolldy Fernandes apresentam o projeto “Acuidar: Saúde na Palma da Mão”, que promete facilitar o acesso aos serviços de saúde no Acre e foi selecionado para a Febrace 2025. Foto: cedida

A escola será representada pelo projeto “Acuidar: Saúde na Palma da Mão”, desenvolvido pelos estudantes Filipe Santana da Silva, Maria Eduarda Verçoza Pereira e Rerolldy Fernandes de Menezes, sob a orientação dos professores Paulo Cezar Augusto e Rosana Fernandes Paiva.

“Esperávamos a classificação com o nosso projeto, já que a escola é trifinalista na Febrace. Estamos muito esperançosos com o nosso trabalho e com a dedicação de todos os envolvidos”, declarou a estudante Maria Eduarda Verçoza Pereira.

Tecnologia a serviço da saúde

O projeto “Acuidar” consiste na criação de um aplicativo e site voltados para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde. Com funcionalidades como localização de unidades de saúde, verificação de disponibilidade de medicamentos, agendamento online de consultas e um sistema de atendimento ao cliente (SAC), a iniciativa busca reduzir filas, minimizar deslocamentos desnecessários e ampliar a acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura e escrita, por meio da funcionalidade VoiceOver.

Sob a orientação dos professores Paulo Cezar Augusto e Rosana Fernandes, os estudantes da Escola Presbiteriana João Calvino avançam à final da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia pelo terceiro ano consecutivo. Foto: cedida

A proposta, além de melhorar a eficiência no atendimento público de saúde no Acre, pretende impactar positivamente a qualidade de vida da população.

“Fico muito grato pelo nosso projeto ter sido selecionado para a Febrace 2025. Estaremos entre os melhores do Brasil, representando o nosso Acre. Vai ser um momento muito importante. Tenho grande expectativa de termos um bom desempenho em São Paulo e de mostrar como o projeto pode ajudar toda uma comunidade”, destacou o estudante Rerolldy Fernandes Menezes.

Ele também enfatizou: “Outro ponto é que vamos mostrar para outros estados que, sim, o Acre investe em tecnologia e inovação na educação. Com nossa representatividade na Febrace, vamos reforçar que a educação pública no Acre é muito importante e promove pesquisas, inovação e tecnologia para os estudantes”.

Jovens cientistas do Acre celebram a conquista com o projeto que utiliza tecnologia para melhorar a qualidade de vida da população e levar representatividade estadual à Febrace. Foto: cedida

Destaque nacional

O projeto foi selecionado entre cerca de 2.700 inscritos, figurando entre os 276 finalistas da Febrace, que se destacaram por sua criatividade, rigor científico e potencial de impacto. Durante a Mostra Presencial de Projetos, os alunos terão a oportunidade de apresentar seu trabalho a pesquisadores, professores, patrocinadores e ao público em geral. Paralelamente, a Mostra Virtual da Febrace permitirá que o projeto ganhe visibilidade em âmbito nacional, alcançando um público ainda mais amplo.

Sobre a Febrace

A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia é um movimento nacional de incentivo à cultura científica, inovação e empreendedorismo entre estudantes da educação básica. Além de revelar talentos, o evento promove práticas pedagógicas inovadoras e fomenta o interesse por carreiras nas áreas de Ciências e Engenharia.

Com projetos que prometem transformar a realidade, a Febrace 2025 consolida-se como um dos principais espaços para o estímulo ao protagonismo juvenil e à inovação científica no Brasil.

 

 

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Servidores do Iapen realizam visita técnica em sistema prisional dos estados do Alagoas, Ceará e Espírito Santo

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Isabelle Nascimento

Com o objetivo de trocar experiências na área educacional, 14 servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), entre eles todos os chefes de divisão dos estabelecimentos penais do estado, além de servidores técnicos, chefes de departamentos e o diretor de Reintegração Social, fizeram uma visita técnica nas unidades prisionais dos estados do Alagoas, Ceará e Espírito Santo durante a última semana, dos dias 16 a 20 de dezembro.

Servidores do Iapen realizam visita técnica ao sistema prisional dos estados do Alagoas, Ceará e Espírito Santo. Foto: cedida

Os servidores Francisca Luciana França Silva; Maria José Souza da Silva; Tarso de Sousa Costa; José de Jesus Viana; Margarete da Frota Santos; Edson de Menezes; Vanilla da Costa Pinheiro; Maycon Mendonça; André Vinício Silva de Assis; Luiz da Matta; Elves Barros dos Santos; Jair da Silva Lima; Rayfran Alves de Paula e Caio Pierre de Carvalho se dividiram em 3 grupos, cada um seguindo para um estado diferente, com a intenção de trocar experiências entre gestores das áreas de educação, cultura e esportes, alinhando as práticas e estratégias para a execução das atividades nessas áreas.

Servidores do Iapen são recebidos por equipes do sistema prisional do Ceará. Foto: cedida

Luiz da Matta, chefe do Departamento de Ensino e Produção Sustentável do Iapen, esteve no Ceará para visita técnica nos presídios do estado e falou sobre a ida. “É um estado que tem atingido um grande número para educação, reduzindo a taxa de analfabetismo, implementando políticas educacionais, capacitação profissional, oferta de trabalho, muitos termos de cooperação técnica, fundo rotativo. Então, o Ceará foi uma vitrine para todos nós do Acre. A gente sabe que os presídios têm estruturas diferentes, contam com procedimentos diferentes, mas são regidos por uma só lei e a gente quer implementar cada vez mais em nossas unidades políticas penais de excelência para atingir o nosso objetivo, que é o aumento de vagas educacionais, vagas de trabalho e a ressocialização”, ressaltou.

Servidores do Iapen no Acre visitam unidades prisionais do Espírito Santo. Foto: cedida

A chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Frota, explicou que a visita aos estados serviu para confirmar políticas já adotadas dentro do sistema prisional do Acre, mas também para abrir novos horizontes: “A visita institucional é uma troca muito valiosa para nós, pois podemos ver práticas que temos no nosso estado e que se reforçaram e outras práticas que vão enriquecer a nossa realidade, principalmente para os colegas que são os diretores de unidade. Eles conseguiram visualizar questões que, para nós, ainda eram bem difíceis de visualizar como real, como possível, e a visita nos abriu esse horizonte, abriu possibilidades. Nós estamos aqui planejando o que fazer quando a gente chegar em casa”.

Sistema prisional do Alagoas recebe visita técnica de servidores do Iapen do Acre. Foto: cedida

O diretor de Reintegração Social, André Vinício, agradeceu pela recepção dos estados: “Gostaríamos de expressar nosso profundo agradecimento às administrações penitenciárias dos estados do Ceará, Alagoas e Espírito Santo, pela recepção calorosa e pelo apoio incondicional às nossas equipes do Acre durante a última semana. A oportunidade de conhecer de perto as estruturas e práticas adotadas em suas unidades prisionais foi de grande valor para todos nós”.

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