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Sefaz está implementando novo sistema eletrônico para modernizar processos administrativos tributários

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Aleff Matos

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está em fase de implementação do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e), um sistema que promete otimizar o ciclo administrativo tributário desde a instauração de demandas até a solução em segunda instância.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência, legalidade e celeridade na gestão tributária, assegurando os direitos dos contribuintes e ampliando a arrecadação estadual de forma justa.

O sistema pretende transformar o gerenciamento tributário ao permitir a digitalização e integração de todas as etapas do ciclo administrativo, incluindo a tramitação de processos até a segunda instância, com a automação de tarefas, dando celeridade no julgamento dos processos administrativos e fortalecendo a inovação e a transformação digital na Administração Tributária.

Novo sistema visa modernizar processos administrativos tributários. Foto: Ascom/Sefaz

“A implementação de uma solução tecnológica robusta para o processo administrativo tributário representa um marco na modernização da gestão pública do Acre. Essa iniciativa fortalece a eficiência, a transparência e a justiça fiscal, beneficiando tanto a administração quanto os cidadãos”, destacou o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

O projeto faz parte do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/Acre), financiado pelo Banco Mundial (BIRD). Este programa busca aprimorar a administração das receitas e a gestão fiscal, orçamentária e patrimonial nos estados brasileiros.

Com início previsto para fevereiro de 2025, o PAT-e será um dos primeiros sistemas a entrar na fase de desenvolvimento dentro do Progestão. A execução ficará a cargo do Consórcio Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda. e Sydle Sistemas Ltda., empresas com experiência em projetos similares para administrações tributárias no país. O investimento estimado é de R$ 5 milhões, e o prazo de execução é de 22 meses.

Entre os benefícios esperados com a implementação do sistema estão maior eficiência e agilidade na gestão tributária, redução de litígios judiciais, fortalecimento institucional e um aumento sustentável na arrecadação estadual.

“Essa modernização visa trazer mais segurança para o contribuinte e mais agilidade na resolução dos processos. Então, assim, a Sefaz está se modernizando cada vez mais, sempre com o apoio do Governo e colocando a nossa secretaria a nível das demais do restante do país”, disse o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.

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Celebrando meio século de bravura e excelência no Acre, Corpo de Bombeiros encerra 2024 com melhorias na estrutura e efetivo militar

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Miguel França

“O Corpo de Bombeiros se tornou uma referência e eu me orgulho de fazer parte dessa história”, afirma o coronel Charles Santos, atual comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC). O orgulho se constrói ao recordar de tudo o que foi conquistado e avaliar que 2024 foi um ano de excelência para a corporação, pois, em meio aos extremos das crises climáticas e às chamadas de emergências cotidianas, a instituição conquistou, cresceu e comemorou os triunfos da missão de fazer das vidas alheias a maior riqueza a ser preservada.

Jubileu de Ouro do Corpo de Bombeiros do Acre: meio século de bravura e excelência. Foto: Neto Lucena/ Secom

Para analisar com propriedade os resultados obtidos neste ano, é adequado, primeiro, olhar para trás, pois são 50 anos de história. “Em 1974, éramos parte da Polícia Militar e, antes disso, estávamos dentro da Secretaria de Segurança. Depois saímos e passamos a integrar a Polícia Militar, até a separação administrativa da Polícia Militar, realizada em 1991”, narra o coronel Charles Santos.

“Entrei no Corpo de Bombeiros em 1994”

O Corpo de Bombeiros iniciou suas atividades em 1974, pois havia demandas que a Polícia Militar não conseguia atender, como resgates, mergulhos e combate a incêndios. Naquele tempo, os serviços eram feitos de forma muito rudimentar, utilizando recursos improvisados, como carros-pipa e outros equipamentos básicos. Em 1975 e 1976, chegaram as primeiras viaturas, e a evolução começou de forma mais efetiva.

“A partir da emancipação, passamos a pensar o Corpo de Bombeiros como uma instituição que não apenas reagia, mas também trabalhava na prevenção. Começamos a estudar estruturas, ciências e comportamentos preventivos”, aponta o coronel. “Ainda assim, engatinhávamos. Quando cheguei, em 1994, a corporação tinha apenas sete viaturas, usadas para vistorias, visitas e atendimentos.”

“Naquela época, tínhamos apenas duas viaturas em Rio Branco. Uma delas era um caminhão Agrale adaptado, com uma lona cobrindo os materiais”, relembra o coronel Charles Santos. Foto: acervo pessoal

“Fiz o concurso em 1993, mas a publicação atrasou e saiu em janeiro de 1994. Quando cheguei na academia é que saiu a publicação, e aí começamos. Me formei em 24 de novembro de 1996 na academia e retornei ao Acre. Naquela época, tínhamos apenas duas viaturas em Rio Branco. Uma delas era um caminhão Agrale adaptado, com uma lona cobrindo os materiais.” Entre risadas, o coronel recorda: “Há uma história engraçada de uma senhora que confundiu a viatura com um pau de arara. A realidade era precária, e trabalhávamos com muita improvisação”. 

Atualmente a realidade é outra: há uma frota de mais de 150 veículos e unidades em várias cidades, como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri, Epitaciolândia, Feijó e Sena Madureira, entre outras, trabalhando com planejamento mais estruturado, tanto em prevenção quanto em emergências.

“O Corpo de Bombeiros se tornou uma referência e eu me orgulho de fazer parte dessa história”, afirma coronel Charles Santos. Foto: acervo pessoal

“Esse crescimento foi possível graças à visão de quem esteve no início e à dedicação de gerações de bombeiros que vieram depois. Nos últimos seis anos, especialmente, tivemos uma reestruturação significativa, com reformas em quase todas as nossas unidades. As únicas pendências são Epitaciolândia e Feijó, mas já temos recursos para finalizá-las em 2025”, informa o coronel.

Em termos de atuação, os bombeiros têm especialização em resgate, mergulho, combate a incêndios florestais e muito mais. Esse avanço é reflexo de um trabalho coletivo, de modernização e de investimento na qualidade do atendimento à população.

“Bombeiros acreanos personificam a bravura e o compromisso”

O Corpo de Bombeiros Militar do Acre entrega à sociedade sua atuação em 2024 com uma série de realizações que marcaram a história da corporação. A instituição, que comemora neste ano seu Jubileu de Ouro, aos 50 anos de idade se mostra fundamental para a segurança da população, enfrentando diversos desafios e obtendo resultados expressivos em diversas áreas.

Corpo de Bombeiros do Acre comemora neste ano seu Jubileu de Ouro. Foto: Neto Lucena/Secom

Atualmente, a corporação conta com um efetivo de 633 militares, distribuídos em nove unidades operacionais e três administrativas, com atividade direta em sete municípios: Rio Branco, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó e Xapuri; estendendo a resposta operacional para mais seis municípios: Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Brasileia, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Conta também com efetivo para a prontidão nos aeroportos do Acre: Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Publicada no último dia 2 julho na Agência de Notícias do Acre, a matéria comemorativa ao Dia do Bombeiro Brasileiro exalta a figura do bombeiro: “Em cada missão de resgate, combate a incêndios ou auxílio em desastres naturais, os bombeiros acreanos personificam a bravura e o compromisso inabalável com a segurança da comunidade, transformando cada chamada de emergência em uma oportunidade de heroísmo cotidiano”.

Corporação conta com efetivo de 633 militares, distribuídos em 9 unidades operacionais e 3 administrativas. Foto: Neto Lucena/Secom

E completa: “A trajetória de 50 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre é marcada por avanços tecnológicos, melhorias estruturais e um compromisso contínuo com a missão de salvar vidas. […] O apoio do governo estadual e federal tem sido fundamental para o crescimento e fortalecimento do CBMAC, garantindo que a corporação esteja sempre preparada para enfrentar os desafios e servir à comunidade com excelência”.

Desafios ambientais sem precedentes

Neste ano, o Acre enfrentou desafios ambientais sem precedentes, marcados por dois extremos. Primeiro, a maior enchente da história, seguida de uma intensa estiagem, que elevou os índices de queimadas florestais. Esses fenômenos colocaram à prova a capacidade de resposta e prevenção das forças de segurança do Estado, especialmente do Corpo de Bombeiros.

Foram 24 dias intensos, com organização diária, preleção com as tropas, trabalho em pontos de travessia, transporte de bens da população atingida pela cheia aos abrigos e resgates. Foto: Pedro Vasconcelos/CBMAC

A matéria publicada no último 11 março na Agência de Notícias informou que “no dia 29 de fevereiro, o Rio Acre ultrapassou os 17 metros e se manteve acima desse nível por oito dias, chegando à segunda maior enchente registrada na capital desde 1971, quando o manancial passou a ser monitorado. Foi às 9h de quarta-feira, 6, que o rio atingiu 17,89 metros, antes de começar a vazar no mesmo dia”.

“Vidas alheias, riquezas a salvar” é lema dos bombeiros. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Frente à segunda maior enchente da história, o Corpo de Bombeiros do Acre deu início, no 23º dia de fevereiro, à Operação Enchente 2024. Foram 24 dias intensos, com organização diária, preleção com as tropas, trabalho em pontos de travessia, transporte de bens da população atingida pela cheia aos abrigos e resgates.

Bombeiros atuaram em diversas frentes na grande enchente de 2024. Foto: Filipe Cavalcante/ CBMAC

“Pela primeira vez, todos os municípios do estado foram abrangidos por ações coordenadas, com a participação de todo o efetivo do Corpo de Bombeiros. Durante a enchente histórica, medidas de contenção, resgate e assistência foram implementadas logo nos primeiros dias, evitando perdas ainda maiores”, destaca o comandante do Corpo de Bombeiros.

Ao todo, foram atendidas 6.571 ocorrências, realizada a travessia de 3.885 pessoas e mais de 10 mil foram atendidas. Além do Rio Acre, na capital, também transbordaram os igarapés Batista, São Francisco, Dias Martins, Redenção e da Judia, atingindo 51 bairros.

Viaturas e equipamentos adquiridos serão empregados no combate às queimadas. Foto: Diego Gurgel/Secom

Com atenção e resiliência, três meses após os rios e igarapés darem vazante, foi lançada a 4ª edição da Operação Fogo Controlado. Desenvolvida por meio de uma parceria entre governo federal, governo do Acre e outras instituições estatais, a operação envolve 16 bases operacionais, gerando atendimento em 20 dos 22 municípios do estado. 

Apenas dois municípios não recebem atendimento imediato, mas contam com monitoramento contínuo e, se necessário, o deslocamento de guarnições de combate ao fogo. São mais de 25 viaturas empregadas e altos investimentos em profissionais destacados e recursos operacionais.

Apenas dois municípios não recebem atendimento imediato, mas contam com monitoramento contínuo e, se necessário, deslocamento de guarnições de combate ao fogo. Foto: Marcos Vicentti/ Secom

Além de combater os incêndios em vegetação, a força-tarefa realiza palestras em escolas e associações de produtores, abordagens a moradores e rondas diárias nos bairros com maior incidência de incêndios, visando promover a educação ambiental e a conscientização da população, o que pode gerar uma mudança de comportamento em longo prazo, reduzindo significativamente a ocorrência de incêndios causados por ações humanas.

Operação envolve 16 bases operacionais, gerando atendimento em 20 dos 22 municípios do estado. Foto: Neto Lucena/Secom

A operação também conta com o uso de tecnologia de monitoramento via satélite, que permite uma observação detalhada das regiões críticas, com janelas de 30 dias, 15 dias, 7 dias e 24 horas, orientando o reforço do efetivo conforme necessário. O gerenciamento dos dados e da resposta operacional é realizado na sala de situação localizada no Quartel do Comando-Geral, em Rio Branco.

O esforço conjunto envolve o apoio do governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público, que oferece suporte jurídico, do REM KfW, das prefeituras municipais e da Defesa Civil.

Esforço conjunto envolve apoio do governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público, que oferece suporte jurídico, do REM KfW, das prefeituras municipais e da Defesa Civil. Foto: Neto Lucena/ Secom

“No período de estiagem, apesar de um número menor de incêndios florestais em comparação com 2022, a qualidade do ar em Rio Branco alcançou níveis críticos, colocando a capital entre as cidades mais poluídas do mundo durante o período”, recorda o coronel Charles. E detalha: “Mesmo assim, o Acre destacou-se, ao não depender de forças externas para combater os incêndios. Toda a operação foi conduzida com recursos estaduais, evidenciando a eficiência da gestão integrada das agências de segurança e ambientais”.

Segunda fase da Operação Protetor dos Biomas foi lançada no Acre. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Nesse meio tempo, foi lançada também a segunda fase da Operação Protetores dos Biomas, que chegou à sua quarta edição e foi um marco em termos de mobilização e resultados. Pela primeira vez, todos os municípios do estado foram envolvidos por ações coordenadas, com a participação de todo o efetivo do Corpo de Bombeiros. Durante a enchente histórica, medidas de contenção, resgate e assistência foram implementadas logo nos primeiros dias, evitando perdas ainda maiores.

Investimentos e modernização

Este ano, o Corpo de Bombeiros do Acre passou, também, por uma revolução em termos de estrutura, efetivo e equipamentos. Logo no começo de 2024, o governador Gladson Cameli anunciou a convocação de 58 integrantes do cadastro de reserva, na sessão de abertura do ano legislativo de 2024 da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Dois meses após o chamamento, 30 oficiais praças foram promovidos em evento solene, que contou com a presença do governador. Na ocasião, o comandante Charles Santos afirmou: “Hoje tivemos 30 oficiais promovidos, fazendo com que esses cidadãos se sintam ainda mais valorizados e incentivados a desempenhar o melhor serviço à sociedade”.

Completando 30 anos de serviço no Corpo de Bombeiros Militar, Uildenberg de Sousa ascendeu ao cargo de major. Foto: José Caminha/Secom

Em março, foi entregue a torre de treinamento do Corpo de Bombeiros. Com 21 metros de altura, a maior da Região Norte, a torre permite simulações avançadas de combate a incêndios e resgates em edificações, sendo referência para outros estados. O equipamento é fruto de um investimento de R$ 11 milhões na Segurança Pública.

Houve também a entrega de quatro novas viaturas, que possibilitaram mais agilidade e eficiência no atendimento à população. De acordo com a gestão estadual, o total investido na aquisição dos equipamentos foi de R$ 1,08 milhão. Cada viatura custou pouco mais de R$ 269 mil, provenientes de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Total investido na aquisição dos equipamentos foi superior a R$ 1 milhão. Foto: Aline Vitória/Sejusp

No momento, o coronel Charles Silva afirma que as viaturas vão atuar não somente no combate direto aos incêndios em vegetação, mas também na força-tarefa que realiza palestras em escolas e associações de produtores, bem como em abordagens a moradores, para prevenir queimadas pontuais, e rondas diárias nos bairros com maior incidência de incêndios.

Em junho, 17 militares se formaram no 7º Curso de Mergulhadores Autônomos (Cmaut 2024), realizado em um período de 60 dias, com 320 horas-aulas. O curso foi possível após o governo ter inaugurado seu próprio tanque de mergulho. Por causa da turbidez e, consequentemente, da baixa visibilidade na água, as condições de mergulho nos rios e lagos acreanos estão entre as mais desafiadoras do país.

Tanque foi construído com recursos provenientes do Plano de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública de 2020. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“Todos esses avanços só foram possíveis graças ao empenho do governo estadual, liderado pelo governador Gladson Cameli, que priorizou investimentos estratégicos e incentivou a integração entre as forças de segurança. O Acre não apenas enfrentou os desafios ambientais com competência, mas também tornou-se referência nacional, exportando soluções inovadoras para outros estados”, agradece o comandante do CBMAC, coronel Charles Santos.

Impacto social e educacional na vidas das crianças

Segundo o  coronel Charles Santos, o Corpo de Bombeiros gerencia hoje três escolas militares, que atendem diretamente mais de 2.500 alunos: Colégio Militar Dom Pedro II (CMDPII), com núcleos em Cruzeiro do Sul (697 alunos) e Rio Branco (1.060 alunos); Escola Militar 15 de junho, em Senador Guiomard (274 alunos); e Escola Cívico-Militar Wilson Barbosa, também em Rio Branco (513 alunos).

As escolas cívico-militares e colégios militares, ao promover o sentimento de pertencimento a uma comunidade e a importância de contribuir para o bem comum, prezam por disciplina, valores cívicos, trabalho em equipe e, em alguns casos, obtêm melhores resultados pedagógicos. Além disso, oferecem oportunidades para o desenvolvimento pessoal e profissional dos alunos.

Colégio Militar Dom Pedro II (CMDPII) Rio Branco tem 1060 alunos. Foto: Neto Lucena/Secom

No ensino gerenciado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre, tem-se um ambiente pedagógico estruturado com regras claras, o que fomenta o desenvolvimento de hábitos de estudo e disciplina nos alunos. Os alunos aprendem a respeitar a autoridade dos professores e do pessoal militar, o que é benéfico para seu desenvolvimento pessoal e social. Os horários mais rígidos visam estimular a pontualidade e a organização.

Os alunos também recebem apoio adicional para a preparação em exames importantes, como os vestibulares, e podem desenvolver habilidades como liderança, resolução de problemas e trabalho em equipe por meio de atividades extracurriculares e programas de treinamento. 

Colégio Militar Dom Pedro II (CMDPII) Rio Branco

O CMDPII/RB recebeu um aporte de R$ 250 mil em materiais que melhoraram significativamente a infraestrutura da escola. O investimento incluiu ar-condicionado, equipamentos de informática, materiais esportivos e mobiliário, contribuindo para um ambiente mais moderno e confortável para alunos e professores.

Alunos do projeto de taekwondo do Colégio Militar Dom Pedro II são medalhistas de campeonato em Rondônia. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Uma parceria com a Cooperativa de Saúde dos Servidores Públicos do Corpo de Bombeiros do Acre (CBSAÚDE) trouxe atendimento médico e psicológico para atender os alunos, promovendo também a saúde mental. Outra parceria de destaque foi com o Instituto Federal do Acre (Ifac), fortalecendo o programa de robótica e incentivando o aprendizado tecnológico.

No campo esportivo, o futsal feminino conquistou ouro nos Jogos Estudantis, assim como a equipe bub-17 feminina, nos Jogos Escolares.

Cursando o 9º ano do fundamental, Ana Carolina conquistou medalha de ouro na Olimpíada Feminina de Química. Foto: Neto Lucena/Secom

Os alunos do CMDPII brilharam em competições acadêmicas, obtendo muitas medalhas:

  • Ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef);
  • Ouro na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (Onee);
  • Destaque na Olimpíada Brasileira de Química Júnior (OBQJr);
  • Participação na Mostra Viver Ciência, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).

No âmbito educacional, o CMDPII manteve um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) exemplar, reafirmando sua posição como referência em qualidade de ensino.

O Pré-Enem foi mais uma iniciativa de sucesso, com alunos aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, consolidando a excelência em serviços da escola.

Parcerias com instituições como a Polícia Militar trouxeram palestras sobre a Lei Maria da Penha, promovendo debates sobre direitos, cidadania e combate à violência.

Colégio Militar Dom Pedro II (CMDPII) – Cruzeiro do Sul

No aspecto didático, é importante destacar os resultados positivos conquistados pelos formandos do 3° ano do ensino no Enem 2023, sobretudo na avaliação de redação, chegando perto de conquistar a nota máxima com a aluna Dafne. Assim, foi possível a entrada de vários alunos nos cursos mais concorridos nas instituições superiores públicas do estado, como Direito, Enfermagem e Sistemas de Informação.

Outros exemplos de sucesso incluem o aluno Gabriel Lopes, estudante do 9º ano do ensino fundamental II, que conquistou o 1º lugar na fase estadual do 53º Concurso Internacional de Redação de Cartas realizado pela União Postal Universal (UPU), sediada em Berna, na Suíça; bem como alunos campeões no concurso de redação Operação Cisne Branco 2024, realizado pela Marinha; e alunos ganhadores do concurso cultural Atitudes Simples, Escolhas Conscientes, promovido pela Cooperativa de Crédito Sicoob.

Gabriel Lopes, estudante do 9º ano do Ensino Fundamental II, conquistou 1º lugar na fase estadual do 53º Concurso Internacional de Redação de Cartas realizado pela União Postal Universal (UPU), sediada em Berna, na Suíça. Imagem: reprodução

Já Isabella Lopes conquistou a segunda colocação no concurso de redação organizado pela Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (DMPIR); Também equipes de alunos representaram o CMPDII-CZS na 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), realizada em Campinas (SP), e na 9ª Olimpíada Brasileira de Geografia. Ainda, o colégio atingiu uma realização significativa, que foi o melhor Ideb entre as escolas públicas da região do Juruá, tanto no fundamental I, quanto no ensino médio, com as notas 6.4 e 5.2, respectivamente.

Graças ao incentivo ao esporte promovido pela instituição, diversos eventos e conquistas foram alcançados tais como: participação dos alunos e monitores na Corrida da Paz, realizada pelo Conselho Internacional do Desporto Militar (CISM); participação de alunos nas provas de atletismo dos Jogos Escolares 2024, obtendo 7 medalhas de ouro, 10 de prata e 5 de bronze na fase municipal, e alcançando, assim, classificação para fase estadual e posteriormente participação na fase Nacional; medalha de ouro na competição de futevôlei nos Jogos Escolares 2024, fase municipal; medalha de ouro na competição de handebol infantil nos Jogos Escolares 2024,  fase municipal; tricampeonato municipal no handebol sub-17 masculino; bicampeonato municipal em voleibol sub-17 masculino; destaques na natação, vôlei de praia. A instituição teve, ainda, alunos representando o Acre em Aracaju (SE), nos Jogos Escolares Brasileiros sub-18 (JEBs), nas modalidades, tênis de mesa e atletismo. Por fim, o colégio promove a prática semanal de jiu-jitsu ministrada pelo tenente Márcio Moraes.

Fachada do Colégio Cívico-Militar Dom Pedro II. Foto: Ascom/CBMAC

Finalmente, visando à integração escolar, foram realizados inúmeros projetos e eventos, como no projeto Um Ato de Solidariedade, em que alunos do CMDPII/CZS juntaram doações de brinquedos, alimentos, calçados e roupas e doaram para a Instituição Betel, organização que acolhe crianças e adolescentes; bem como no 1º Projeto Literário  “Viver sem ler é perigoso. Te obriga a crer no que te dizem”; Setembro Amarelo e Consciência Negra, entre outros.

Participação na COP 29 e o fortalecimento de projetos resilientes

O governo do Acre participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), apresentando iniciativas pioneiras em governança ambiental e estratégias de adaptação climática. O coronel Charles Santos esteve presente no evento e destacou o papel da corporação na proteção ambiental, com o uso de tecnologia avançada e a capacitação de brigadas comunitárias.

Coronel Charles Santos expôs como o CBMAC utiliza sensores remotos, drones e satélites para monitorar desmatamento e queimadas em tempo real, garantindo resposta rápida a ameaças ambientais. Foto: Pedro Devani/Secom

Durante o painel “A experiência do Estado do Acre na implementação e captação de recursos de REDD+”, Santos expôs como são utilizados sensores remotos, drones e satélites para monitorar desmatamento e queimadas em tempo real, garantindo uma resposta rápida às ameaças ambientais. 

Segundo Charles, a combinação de tecnologia de ponta com o envolvimento da população local é a chave para a proteção contínua da Amazônia, destacando iniciativas como o treinamento de guardiões do bioma: “Esses programas capacitam comunidades locais para atuar no combate a desastres ambientais, promovendo sustentabilidade e preservação ambiental. A busca por financiadores internacionais para tornar esses projetos permanentes foi um dos focos da participação.”

Expectativas para 2025

“As expectativas para 2025 incluem reforço no efetivo, renovação da frota e a chegada de uma nova aeronave em julho.  Com investimento de R$ 30 milhões, a aeronave equipada com UTI será usada para transporte de pacientes e tropas em todo o estado, potencializando a resposta a emergências. Um dos investimentos mais notáveis foi a aquisição de uma aeronave, custando 32 milhões de reais, que chegará no ano que vem e revolucionará a mobilidade e a eficácia em operações de resgate e transferência de pacientes no estado”, afirma Santos.

Ao longo de 50 anos, o Corpo de Bombeiros do Acre acumulou experiências marcantes. Foto: Diego Gurgel/Secom

Além disso, celebra-se o jubileu de ouro da instituição com operações como o Alerta Vermelho, que visa conscientizar a população sobre a prevenção de acidentes domésticos e desastres.

Ao longo de 50 anos, o Corpo de Bombeiros do Acre acumulou experiências marcantes. Desde resgates heroicos em áreas remotas até ações em acidentes aeronáuticos e enchentes, cada história reforça a dedicação e o profissionalismo da instituição.

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Governo do Acre destaca avanços com a construção de novas unidades habitacionais em 2024

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Juliana Queiroz

Grandes avanços foram conquistados em 2024, com a construção de novas moradias. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), avançou em atender famílias em vulnerabilidade social, assinando contratos de 1.616 casas, sendo cem unidades em Cruzeiro do Sul e 1.516 em Rio Branco e Xapuri. O investimento para a construção das 1.616 unidades habitacionais foi de R$ 230 milhões, provenientes do governo federal, com a contrapartida do Estado de R$30,4 milhões, em terrenos, e R$20 milhões, em obras.

Governo do Acre destaca avanços com a construção de novas unidades habitacionais em 2024. Foto: Pedro Devani/Secom

A área rural também vem sendo atendida. A Sehurb está em processo de contratação de 50 unidades habitacionais, contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo federal. As casas serão destinadas a 50 famílias do Assentamento Walter Arce, localizado no Bujari, e 125 unidades no programa Sub-50. A previsão é de que as contratações sejam concluídas até o fim de outubro de 2025. “O ano foi de grandes conquistas para o Estado; já alcançamos a marca de 1.691 habitações entregues neste ano”, contabiliza o titular da Sehurb, Egleuson Santiago.

“Esperamos que o próximo ano seja ainda mais promissor, com mais realizações e avanços em todas as áreas”, afirma titular da Sehurb, Egleuson Santiago. Diego Gurgel/Secom

Comprometido com a população, o governo do Estado visou auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas com deficiência, famílias com membros idosos, atendidas pelo aluguel social e vítimas de enxurradas, entre outras.

Governo do Estado visou atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Foto: José Caminha/Secom

Por intermédio de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e um investimento de mais de R$ 48 milhões, também foram construídas 383 unidades habitacionais na Cidade do Povo e 15 no Loteamento Santa Cruz, com recursos próprios, a partir de um montante de R$ 857 mil.

O Estado receberá investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – SUB 50, destinados à construção de 125 unidades habitacionais externas para famílias de baixa renda, prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social.

Os municípios contemplados são Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá. O projeto contará com um investimento de R$ 16,2 milhões do governo federal, com uma contrapartida de R$ 3 milhões por parte do Estado. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2025.

Pessoas com deficiência foram beneficiadas pelo Estado com entrega das casas. Foto: José Caminha/Secom

Já com recursos de R$ 8,5 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC (CPAC), financiado pela Caixa Econômica Federal, a Sehurb promoveu a construção da Base Comunitária da Polícia Militar do Acre na Cidade do Povo. A primeira etapa contou com a cobertura dos prédios, alvenaria e instalações sanitárias e a previsão é de que a obra seja entregue em fevereiro.

Capacitações e geração de postos de trabalho e renda

Além de proporcionar moradias dignas para quem mais precisa, os projetos das novas casas geram postos de trabalho e renda, fortalecendo a economia do estado.  O secretário Egleuson Santiago explica que a construção das casas aquece diversos setores, empregando diretamente pedreiros, carpinteiros, eletricistas e encanadores, entre outros profissionais, e indiretamente beneficiando comércio, mercado e transporte. “Com esse volume de obras, a probabilidade é o fomento de mais de 2 mil postos de trabalho diretos”, afirma. E completa: “Não entregamos apenas casas, mas uma melhoria significativa à qualidade de vida dos cidadãos, com novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento”.

Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb) também se dedicou à capacitação social, oferecendo cursos profissionalizantes. Foto: Neto Lucena/Secom

Garantir a dignidade humana vem sendo um dos compromissos da gestão do governador Gladson Cameli, e por isso a Sehurb coordenou ações sociais que promoveram a formação profissional de moradores beneficiados com o programa de habitação do Estado.

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AC), a pasta realizou em 2024 um total de 23 capacitações, tanto no âmbito de culinária, como de mecânica, hidráulica, elétrica e pintura. Mais de 500 alunos foram certificados.

“É maravilhosa a oportunidade, pois ajuda muito quem não tem uma renda. Com esses cursos, comecei a trabalhar na fabricação e venda de alimentos, e minhas filhas também estão fazendo. Gratidão ao governo pelo compromisso”, destaca Solange Pereira, moradora do bairro Canaã.

“Gratidão ao governo pelo compromisso”, destaca Solange Pereira, moradora do Canaã. Foto: Neto Lucena/Secom

Parcerias institucionais

Contribuindo em ações de regularização fundiária do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a Sehurb realizou a entrega de 1.714 títulos definitivos. Além de regularizar a situação fundiária, a entrega dos títulos tem impactos sociais profundos, oferecendo a oportunidade de desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida. O governo do Acre, por meio da Sehurb, continuará a promover ações como essa, com o objetivo de reduzir a desigualdade e assegurar o direito à moradia digna para todos.

Sehurb também contribuiu com a regularização fundiária, com entrega de títulos. Foto: Diego Gurgel/Secom

Já com o propósito de elaborar soluções que mitigassem os impactos ambientais na bacia do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, a Sehurb coordenou uma ação que contou com diversas instituições. Foram realizados estudos para elaborar um plano de curto, médio e longo prazo.

A iniciativa promoveu a limpeza nos 22km de extensão do Igarapé São Francisco, efetuando a retirada de resíduos dos igarapés Amaro e Batista. Homens e máquinas foram mobilizados para remover galhos, árvores, geladeiras, cadeiras, garrafas pet e outros entulhos do leito do rio. O projeto também garantiu campanhas e atividades de educação ambiental.

Ação de limpeza na bacia do Igarapé São Francisco foi coordenada pela Sehurb. Foto: Aleksandro Soares/ Sanecre

As instituições envolvidas foram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Meio Ambiente (Imac), o Corpo de Bombeiros (CBMAC), a Defesa Civil, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).

“Tivemos um ano de muito trabalho, grandes ações para nossa população, e continuaremos mantendo o compromisso de avançar ainda mais, trabalhando para aumentar o número de unidades habitacionais e expandir a oferta de serviços e capacitação, sempre com o foco no bem-estar da nossa população. Esperamos que o próximo ano seja ainda mais promissor, com mais realizações e avanços em todas as áreas”, disse o secretário.

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Capital acreana comemora 142 anos com obras que impactam na qualidade de vida dos rio-branquenses e marcos históricos na gestão de Gladson Cameli

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Tácita Muniz

Foi uma árvore de mesmo nome de um dos principais pontos turísticos da capital acreana que chamou a atenção de Neutel Maia, em 1882. Foi a partir de uma Gameleira, que o seringalista decidiu fundar o seringal Volta da Empraeza, que viraria a capital acreana.

O local se tornou a primeira rua de Rio Branco, hoje chamada de Calçadão da Gameleira e, em 1981, foi tombado como monumento histórico. Neste sábado, 28, a capital do estado completa 142 anos, concentrando 364.756 habitantes da população geral de 830.018 moradores do estado e tendo como marca a gestão compartilhada entre prefeitura e governo do Acre.

Rio Branco completa 142 anos neste sábado, 28. Foto: Pedro Devani/Secom

“Hoje celebramos os 142 anos da capital do nosso estado, uma história carregada de simbolismo, cultura e orgulho. Também é um momento de destacarmos os avanços na cidade, somando obras de infraestrutura que não só impactam na qualidade do serviço e vida do cidadão, como reflete no aumento de emprego e renda da capital”, destaca o governador Gladson Cameli.

O município é canteiro de obras relevantes que têm mudado não só o visual da cidade, mas também o fluxo de vida dos rio-branquenses.

Pavimentação na área externa da Nova Maternidade. A previsão é que até março de 2025 a primeira das cinco etapas de construção esteja concluída e fique disponível à Sesacre para uso da população. Foto: Samuel Moura/Secom

Obras de grande impacto

A Nova Maternidade Marieta Messias Cameli é uma das obras mais aguardadas na capital. Ainda em construção, já mudou a realidade de muitas famílias na capital, chegando a gerar emprego, diretamente, para mais de 70 pessoas.

Com a primeira fase em andamento e de forma célere, a segunda etapa segue o mesmo ritmo, com 100% da limpeza mecanizada do terreno já realizada, além de mais de 90% da execução de terraplanagem.

“A obra da nova maternidade é uma das mais importantes do nosso estado, que está em andamento e avançando de uma maneira muito positiva. Este trabalho reflete a preocupação e o empenho do governador Gladson Cameli em entregar não só dignidade no atendimento à população, mas também novas estruturas ao Estado”, ressalta o gestor da Secretaria de Obras do Estado (Seop), Ítalo Lopes.

Com todas as fases prontas, a nova maternidade contará com 150 leitos de enfermaria clínica e obstétrica; 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP); 7 salas de cirurgia e de parto cesariano; 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto; 30 leitos de UTI neonatal; 30 leitos de unidade de cuidados intermediários (UCI); e 15 leitos de UCI canguru. A unidade ainda terá a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, para atender gestantes de alto risco.

Estrutura da Passarela Joaquim Macedo recebe manutenção essencial para garantir a segurança dos pedestres. Foto: Luy Andriel/Deracre

O governo também não tem medido esforços para a recuperação estrutural da Passarela Joaquim Macedo, localizada no centro de Rio Branco. A intervenção tem como objetivo garantir a segurança dos pedestres que utilizam a passarela diariamente e prolongar a vida útil da estrutura. Paralelo a isso, a Defesa Civil Estadual fez uma vistoria, em outubro, na Passarela Joaquim Macedo e no calçadão do Novo Mercado Velho, em Rio Branco, para avaliar as condições estruturais da área, que sofreu abalos devido à movimentação do solo provocada pela cheia e seca do Rio Acre nos últimos anos.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, esteve no local e destacou a necessidade de interditar totalmente a área, para a realização das obras e garantia da segurança dos pedestres.

Segundo o coronel Batista, “todos os esforços estão sendo feitos para que a intervenção seja definitiva e traga segurança para a região da orla”. O governo do Estado, com o Ministério Público do Acre (MPAC), segue aberto ao diálogo com os comerciantes, buscando soluções que assegurem a integridade de todos os envolvidos. Neste primeiro momento, apenas os comerciantes da orla serão movimentados, mantendo os comerciantes que atuam nos prédios mais afastados da área de erosão.

Por segurança, a Defesa Civil interditou o  Calçadão e a Passarela. Foto: Pedro Devani/Secom

A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) tem avançado nos serviços de concretagem na Orla do Quinze, com o objetivo de assegurar a estabilização da encosta para a contenção do Rio Acre. Ocorrerá esse tipo de serviço até que seja alcançada a extensão total da orla. As obras de contenção e de urbanização estão previstas para serem concluídas em 2025. Os investimentos são provenientes de recursos próprios do Estado, no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, e de emenda parlamentar da ex-deputada federal Vanda Milani, de R$ 17 milhões.

“Para que possamos ter essa etapa concluída quando o rio subir, estamos trabalhando intensamente para finalizar o primeiro e o segundo lance do colchacreto e bolsacreto ainda neste verão. Dessa forma, teremos frentes de serviços para trabalhar no inverno”, avalia o fiscal da obra, Ronaldo Matos.

Inauguração do 2º Batalhão representa um grande avanço para o 2º Distrito. Foto: Diego Gurgel/Secom

Mais segurança

O 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre – cel. Fontenele de Castro, localizado ao lado da Arena da Floresta, no bairro Comara, em Rio Branco, foi inaugurado em novembro deste ano.  A  nova unidade representa um marco no fortalecimento da segurança pública, no 2º Distrito da capital acreana.

Com 647,89 m² de área construída e um investimento de quase R$ 3 milhões, a nova instalação oferece uma estrutura moderna e funcional, incluindo salas para recepção, inteligência policial, análise criminal, arquivo, copa/refeitório e administração. A infraestrutura contempla alojamentos masculinos e femininos, banheiros acessíveis (PNE), reserva de armas e almoxarifado, proporcionando melhores condições de trabalho para os policiais.

O investimento foi viabilizado por meio de uma parceria entre o Estado e o Programa Calha Norte, sendo R$ 2.450.215,93 provenientes da Fonte 200 e R$ 489.363,75 da Fonte 100, incluindo R$ 29.798,63 destinados à aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Rio Branco tem 364.756 habitantes, sendo a maioria, 188.108, de mulheres. Foto: Pedro Devani/Secom

Mais obras

As obras do novo prédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), localizado entre as ruas Floriano Peixoto e Rui Barbosa, na antiga instalação da Polícia Federal, em Rio Branco, estão na fase de conclusão. A obra total conta com 1.525m² de área constituída. Os investimentos são de R$ 6,2 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado, por intermédio do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência).

“Estamos aqui para garantir que essa obra seja concluída no prazo e com a qualidade que a população acreana merece. Este novo espaço vai oferecer melhores condições de trabalho para os servidores da Controladoria-Geral do Estado, além de fortalecer nossa capacidade de fiscalização e transparência nas contas públicas”, afirmou Gladson Cameli.

Além de melhorar a estrutura de trabalho dos servidores da CGE, o novo prédio busca proporcionar um ambiente mais eficiente e adequado para a execução das atividades de controle interno e auditoria.

Reabertura do estádio contou com 13 mil pessoas no domingo. Foto: Diego Gurgel/Secom

Um novo Arena da Floresta

Foi com muita festa que o povo Acreano marcou presença na reinauguração do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, no dia 24 de novembro. Sob os gritos entusiasmados de mais de 13 mil torcedores, o estádio reabriu suas portas com a energia de uma verdadeira celebração popular. O amistoso entre o Santa Cruz do Acre e o Flamengo Sub-20 trouxe à tona o orgulho, a paixão e a esperança de um futuro promissor para o futebol e para a juventude do estado.

A revitalização do estádio, que custou mais de R$ 7,9 milhões, transformou o Arena da Floresta em um espaço moderno, acessível e sustentável. A obra incluiu a troca completa do gramado, renovação das arquibancadas, instalação de iluminação em LED e melhorias nos acessos e nas áreas internas. O estádio foi pintado em tons de verde, em homenagem à floresta amazônica, e recebeu sistemas que priorizam eficiência energética e sustentabilidade.

Comandando a festa e orgulhoso de levar um momento histórico e de felicidade ao povo acreano, o governador Gladson Cameli declarou emocionado a reabertura do estádio: “O esporte é saúde, e estamos investindo na saúde e no futuro do Acre. Quero criar as condições para que, em médio prazo, tenhamos craques acreanos representando nosso estado no Brasil e no mundo”.

Foram 13 mil pessoas no estádio em Rio Branco. Foto: Neto Lucena/Secom

Cuidando do servidor

O Centro de Saúde do Servidor (Cass) realizou, em pouco mais de um mês de funcionamento, mais de 360 atendimentos com serviços humanizados em clínica geral, odontologia, nutrição, psicologia, assistência social e terapias integrativas como auriculoterapia e massoterapia. O novo espaço, localizado na Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, representa um marco histórico para o funcionalismo público do Estado do Acre, promovendo um atendimento integral e especializado para os servidores estaduais, que contarão com uma estrutura completa de saúde voltada à prevenção e ao cuidado contínuo.

O Cass é fruto de um investimento de R$ 800 mil, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Administração (Sead), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). A nova unidade de saúde oferece serviços de clínica médica, odontologia, fisioterapia, psicologia, enfermagem e assistência social, além de integrar a Junta Médica do Estado, o que facilitará processos de licenças e perícias médicas para os servidores.

“Um dos maiores orgulhos que tenho tido nesses quase seis anos como governador do Acre são as melhorias que a nossa gestão tem proporcionado aos nossos servidores. Valorizar vocês é impulsionar o Acre em direção a um desenvolvimento econômico e social inclusivo”, declarou Cameli, ressaltando que a saúde dos servidores reflete na qualidade dos serviços oferecidos à população.

Rio Branco tem se tornado canteiro de obras e reúne investimentos. Foto: Pedro Devani/Secom

União e cuidado

Tendo como pilar uma gestão municipalista, o governador Gladson Cameli se reuniu com o prefeito de Rio Branco reeleito, Tião Bocalom, para ajustar ações e medidas para a capital. “Nossa prioridade é trabalhar para cuidar das pessoas, com união de todos, e a reunião com o prefeito Bocalom visa exatamente ampliar esse trabalho, promovendo parcerias pelo bem comum do nosso povo”, destacou.

Ele destacou a importância do estabelecimento de parcerias com as prefeituras e a união do Executivo com a bancada federal do Acre, em Brasília, e com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa, para garantir recursos para obras estruturantes na capital acreana.

“Como eu sempre digo, ninguém faz nada sozinho. É com união que temos avançado nas obras. Conversei com o prefeito sobre as prioridades, incluindo a iluminação da capital e as festas de ano, e reuniões com a nossa bancada federal, para tratarmos dos recursos federais para obras no próximo ano. Foi uma boa conversa e quem ganha com isso é a população de Rio Branco”, disse o gestor.

Rio Branco completa seus 142 anos, pela primeira vez, com um hino oficial. A canção foi escolhida, com a presença do governador, no dia 22 de novembro, durante uma solenidade em frente à prefeitura. Paulo Arantes e Maria das Graças, do Coral Rio Branco, tiveram sua composição escolhida e foram os grandes ganhadores da noite. Em segundo lugar, ficou Antônio Ferreira Pereira, levando R$ 5 mil, e em terceiro lugar Hilda Lopes, levando ainda R$ 4 mil.

Hino de Rio Branco foi escolhido em novembro, após mais de 140 anos. Foto: Pedro Devani/Secom

Em sua letra, um resgate da história e lutas do povo acreano e o sentimento de pertencimento que cada rio-branquense carrega no peito. Como destaca um dos trechos:

“Seringueiros vão à guerra

Brasileiros com armas na mão

Rio Branco! Nossa terra!

Um sagrado pedaço de chão!

Nossa gente mescla as cores

Sempre um povo tão gentil

Um buquê de muitas flores

Aquarela do Brasil

Nós, somos a história lendas, cantos e paixão

Mas, pela sua glória

Rio Branco é inspiração

Hoje é encanto e alegria.”

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