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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira

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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra pode beneficiar o trabalhador ou prejudicar, no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre essa gratificação, incidem tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.



Leia Mais: Agência Brasil



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Bahia: direção de presídio é afastada após fuga de presos – 15/12/2024 – Cotidiano

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Bahia: direção de presídio é afastada após fuga de presos - 15/12/2024 - Cotidiano

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Castro, decidiu na sexta-feira (13) afastar por 30 dias o comando do presídio em que 16 detentos fugiram na quinta (12) durante uma ação armada.

Castro determinou a instauração de uma sindicância e o afastamento da diretora, do diretor-adjunto e do coordenador de segurança da unidade.

“A Seap [Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização] informa também que está trabalhando de forma integrada com a Secretaria de Segurança Pública, prestando todo apoio à Polícia Civil nas investigações e à Polícia Militar, que segue em operações de recaptura dos fugitivos”, afirmou a pasta, em nota.

Dezesseis detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, na Bahia, fugiram na noite de quinta, por volta das 23h, após um grupo armado invadir a unidade prisional e trocar tiros com os agentes penitenciários.

Segundo a Seap, após a troca de tiros, os criminosos teriam aberto duas celas, permitindo que 16 detentos conseguissem fugir.

“A Reviver, empresa que atua na cogestão da unidade e é também responsável pela segurança do acesso ao local, informou que acionou a polícia, mas não houve tempo hábil para intervenção. A Seap está trabalhando com a Polícia Civil para fornecer as informações necessárias à investigação e apurar todas as circunstâncias da fuga”, diz trecho da nota da secretaria.



Leia Mais: Folha

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Comunicadores indígenas expõem no Museu Nacional da República

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Comunicadores indígenas expõem no Museu Nacional da República

Ana Carolina Alli*

“Muitas vezes a gente está sendo retratado por não indígenas. A nossa história está sendo contada de outra forma. Hoje, a gente mostra as nossas culturas, a nossa história, com os olhares dos comunicadores indígenas.”

Com essas palavras, a cineasta e curadora indígena Kujaesãge Kaiabi apresenta a exposição Os Olhos do Xingu, que conta 20 fotografias e vídeos de 8 artistas membros da Rede de Comunicadores Xingu+, que vivem em território indígena do Xingu, mostrando a perspectiva dos povos originários sobre seu relacionamento com o meio ambiente.

“Todos agora estão sabendo que o nosso corpo está sendo contaminado pela plantação de soja, porque assim que a chuva cai, ela traz o veneno até o rio, onde a gente bebe a água, onde os peixes que a gente consome estão sendo contaminados por esse veneno. Os bichos que a gente come, o nosso alimento vem da natureza, e a foto tem o poder de mostrar aquilo que está acontecendo.”

A exposição é uma realização da Rede Xingu, da União Europeia e do Instituto Socioambiental (ISA), com apoio da Fundação Rainforest da Noruega – instituição de preservação ambiental. Atendendo a um convite da instituição, a mostra Olhos do Xingu passou primeiro pela Noruega, antes de chegar ao Brasil. A cineasta explica que já tinha vontade de trazer a exposição para o Museu Nacional da República, considerando o seu alcance.

“Brasília tem um espaço muito importante que pode trazer essa reflexão para o mundo. Ali (no museu) passam várias pessoas de várias regiões, de vários países. Então, a gente trouxe essa exposição com o olhar do comunicador indígena, dos fotógrafos cineastas indígenas.” 

A seleção de fotos apresentadas na mostra também inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, que ocorreu em setembro de 2023, além de retratos feitos em reuniões e em danças e festividades realizadas nos territórios.

Serviço:

Visitação: 6 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025
Local: Museu Nacional da República – Setor Cultural Sul, Lote 2, Brasília (DF)
Entrada gratuita.

*Estagiária sob a supervisão de Marcelo Brandão



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Vakoun Bayo dobra enquanto Watford afunda o West Brom para escalar o campeonato | Campeonato

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Vakoun Bayo dobra enquanto Watford afunda o West Brom para escalar o campeonato | Campeonato

PA Media

Dois gols bem marcados por Vakoun Bayo deram Watford uma vitória por 2 a 1 sobre o West Brom em Vicarage Road que levou o time de Tom Cleverley de volta à disputa dos playoffs. O atacante da Costa do Marfim marcou de cabeça no primeiro tempo, antes de um excelente controle no peito terminar com um chute giratório no início do segundo período.

A vitória colocou o Watford acima de seus adversários e ocupando o sétimo lugar no Campeonatoatrás do Middlesbrough apenas no saldo de gols, enquanto o West Brom viu uma série de 12 jogos sem perder chegar ao fim.

Os nove gols de Bayo no campeonato nesta temporada foram divididos em apenas cinco jogos, incluindo quatro na vitória por 6 a 2 sobre o Hull no mês passado. O jogador de 27 anos é notoriamente inconsistente na frente do gol e mesmo neste jogo desperdiçou duas oportunidades tão apresentáveis ​​quanto as duas que aproveitou.

Bayo abriu espaço para aceitar um passe de Giorgi Chakvetadze aos oito minutos, mas depois deu um toque desajeitado e optou por tentar encontrar um companheiro de equipe em vez de tentar um chute. O movimento parou estremecendo.

Bayo fez as pazes aos 35 minutos ao converter com precisão um cruzamento de Rocco Vata, que já havia acertado a trave do West Brom com um remate ascendente. Os visitantes criaram poucas oportunidades, embora Jayson Molumby tenha xingado quando o seu remate foi bloqueado pelo seu companheiro de equipa Tom Fellows.

Eles então avançaram na ponta dos pés para a área de Watford no final do primeiro tempo, apenas para a troca final entre Callum Styles, Josh Maja e Karlan Grant estar tão perto que a bola simplesmente ricocheteou no pé de Grant no final e rolou em direção ao agradecido goleiro do Watford, Daniel Bachmann.

Eles foram punidos cinco minutos após o reinício, mas não antes de Bayo acertar um chute à queima-roupa na barriga do goleiro do West Brom, Alex Palmer. Seu gol três minutos depois, recebendo outro cruzamento de Vata no peito antes de acertar em um único movimento, foi glorioso.

O West Brom parecia derrotado naquele momento, mas restaurou a esperança quando Molumby marcou de lado depois que um chute de Mikey Johnston foi bloqueado por Ryan Porteous. De repente, eles recuperaram a esperança e despertaram os seus torcedores viajantes enquanto o jogo oscilava de um lado para o outro.

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Kwadwo Baah viu um chute ser bloqueado pelo capitão do Baggies, Kyle Bartley, antes que Bachmann fosse necessário para preservar a vitória do Watford, desviando uma cabeçada de Darnell Furlong nos acréscimos.

Esta história será atualizada após Norwich v Burnley



Leia Mais: The Guardian



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