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Sem voos há 4 meses, ação do MP pede que Gol volte a atuar em Cruzeiro do Sul

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Segundo órgão, empresa aérea descumpre decisão judicial que a proibiu de cancelar voos para Cruzeiro do Sul. Pedido é para que voos sejam retomados a partir de 1 de agosto.

Capa: Movimentação no aeroporto de Cruzeiro do Sul aumento 19%, segundo Infraero — Foto: Onofre Brito/Arquivo pessoal.

Devido aos voos suspensos para Cruzeiro do Sul há quatro meses, o Ministério Público do Acre entrou com uma ação civil pública, nessa sexta-feira (24), contra a Gol para que ela retome as atividades na segunda maior cidade do acre.

O G1 entrou em contato com a Gol, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.

Os voos foram suspensos em março deste ano, quando foram registrados os primeiros casos de coronavírus no Acre. Desde então, o único acesso ao município tem sido via terrestre, mas o transporte rodoviário também está reduzido.

O MP alega que, devido à pandemia do novo coronavírus, ocorreram alterações na malha aérea de todo país e que desde o final de março a Gol deixou de operar na cidade de Cruzeiro do Sul. Porém, a empresa teria colocado à venda passagens aéreas para viagens nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Após as vendas, segundo o órgão, e empresa aérea cancelou todos os voos sem dar informações aos consumidores e às agências de viagem. De acordo com o MP, a Gol estaria aguardando uma medida provisória que permite um prazo de 12 meses para fazer o reembolso aos consumidores.

O órgão pede que sejam retomadas as vendas de passagens aéreas com saídas ou chegadas para a cidade de Cruzeiro do Sul a partir do dia 1º de agosto. Além disso, pede que seja determinada multa no valor de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.

No documento, o MP destaca ainda que existe uma decisão judicial contra a Gol que a proibiu de cancelar voos para Cruzeiro do Sul. O órgão também menciona que a empresa foi beneficiada com a redução na base de cálculo do ICMS em um decreto do governo do Acre para garantir que fossem mantidas as atividades para o interior do estado.

“A pandemia não justifica mais eventual argumento para cancelar os voos de Cruzeiro do Sul, nem para descumprir deliberadamente sentença judicial transitada em julgado e ainda regras de concessão para o Acre que determinam o trecho até Cruzeiro do Sul”, diz a ação.

Falta de demanda

Já são mais de 120 dias com voos suspensos para Cruzeiro do Sul e a Gol é única empresa área que faz viagens para a segunda maior cidade do estado.

Em reportagem publicada na última segunda-feira (20), a empresa informou que não tinha previsão de retorno das operações e alega falta de demanda. A primeira previsão era de que voltasse ainda agosto.

A companhia aérea informou que toda a programação de voos está passando por ajustes constantes para garantir o equilíbrio entre o novo cenário de demanda e que a malha de agosto, que era a previsão anterior de retorno dos voos, ainda está sendo elaborada.

“No momento, os voos da Gol estão suspensos para Cruzeiro do Sul devido à baixa demanda e, a princípio, pode continuar assim ou retomar nos meses seguintes, tudo dependendo do mercado. Em função da redução das operações devido à Covid-19, a Companhia está atualizando a sua oferta de forma dinâmica, não podendo precisar as mudanças a serem efetuadas”, disse em nota.

Apesar da alegação da companhia aérea, o gerente de uma agência de viagens no estado, Sidney Bruno, informou ao G1 que teve sim uma queda na demanda em pelo menos 60%, mas que teria demanda para voos reduzidos.

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Acre participa de encontro de secretários estaduais de agricultura na Semana Internacional do Café

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Andreia Nobre

Com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, secretários de Estado de Agricultura de 13 estados brasileiros participaram nesta quinta-feira, 21, durante a Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte (MG), de encontro estratégico para discutir pautas prioritárias para o setor agro no Brasil.

O encontro definiu a retomada das ações do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), que pretende reunir os gestores das pastas da agricultura dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, com o objetivo de discutir e encontrar soluções para os gargalos enfrentados.

Representantes do Acre participam do encontro de secretários. Foto: Josciney Bastos/Secom

Durante o encontro, o governador Romeu Zema falou sobre a importância do agro para o desenvolvimento e economia do Brasil. “Sei que existem culturas diferentes em cada estado, produções distintas, mas temos pautas únicas que podem ser colocadas em discussão neste conselho, que será estratégico para todo setor produtivo”, ressaltou.

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (de preto) foi anfitrião do encontro. Foto: Josciney Bastos/Secom

O presidente do Conseagri e secretário de Agricultura de Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, destacou que o encontro proporciona alinhamento e união dos estados da Federação para demandas específicas do agro. “Vamos discutir em torno de seis pautas e posteriormente iremos a Brasília levar as nossas propostas, abrir esse canal de diálogo e fortalecer cada vez mais a importância do Conselho”, destacou.

Encontro marca retomada das ações do Conseagri. Foto: Andréia Nobre/Secom

Para o secretário de Agricultura do Acre, José Luis Tchê, o encontro representa um avanço para a unificação das ações a serem tomadas no agronegócio brasileiro. “Precisamos ser ouvidos, por isso já estamos com agenda organizada, com data para votar o estatuto, o regimento interno e as discussões que são pertinentes a todos os estados, e que iremos apoiar”, declarou.

Também representaram o Acre o secretário adjunto de Agricultura, Edivan Azevedo, e a diretora administrativa da Seagri, Temyllis Silva.

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Extremos climáticos e baixa concentração de oxigênio são apontados como possíveis causas da mortandade de peixes no Rio Acre

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Ângela Rodrigues

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente (Imac), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), tornou pública nesta quinta-feira, 21, a conclusão da nota técnica da análise detalhada dos fatores potencialmente influenciadores da mortandade de peixes registrada entre os dias 4 e 6 de outubro no Rio Acre, em Rio Branco.

A equipe técnica, composta por técnicos do Imac, Sema e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), além da Defesa Civil Municipal, realizou vistorias num trecho de aproximadamente 27,5 km ao longo do rio, partindo do Bairro da Base, no centro da capital, em direção à jusante, até o local de denúncia, na zona rural do Quixadá.

Extremos climáticos e baixa concentração de oxigênio são apontados como principais causas da mortandade. Foto: Odair Leal/Sesacre

Com base nas amostras e dados coletados, evidenciou-se como possível causa da mortandade de peixes a diminuição da concentração de oxigênio dissolvido na água (94,01mg/l e 3,85mg/l, respectivamente) que, mesmo após cinco dias da ocorrência do evento, ainda se encontrava abaixo dos limites aceitáveis pela legislação nos pontos de amostragens localizados na região do Quixadá.

Fatores agravantes

Conforme a nota técnica, a baixa concentração de oxigênio pode ter sido agravada pelos seguintes fatores:

a) Elevadas temperaturas, associadas ao baixo nível da coluna d’água, que na semana de ocorrência do evento apresentava-se abaixo da mínima histórica;

b) Carreamento (detritos) de cargas poluentes que estavam acumuladas em igarapés, ao longo de todo o período de estiagem, e que foram transportadas para o rio após a chuva que irrompeu sobre Rio Branco; e

c) Presença de material particulado suspenso no corpo d’água, em virtude da recirculação da coluna d’água, após a chuva, promovendo o surgimento de partículas do fundo para as camadas mais superficiais, podendo ter causado a obstrução das vias branquiais, dificultando a respiração dos peixes.

Além de fatores hidrológicos e alterações climáticas, foram citados fatores externos que impediram uma análise mais conclusiva, a exemplo da demora no acionamento dos órgãos competentes, uma vez que, ao longo do tempo, o cenário vai gradativamente perdendo os vestígios. 

A falta de laboratórios habilitados no estado a realizar as análises necessárias, assim como a impossibilidade de envio de amostras para fora do estado, em função dos protocolos quanto à preservação das amostras e tempo de análise, foram outros impeditivos para uma análise mais conclusiva.

Após denúncia, equipe técnica realizou vistorias e coleta de material para análise laboratorial. Foto: Carina Castelo Branco/Sema

“Na semana de ocorrência do evento de mortandade, Rio Branco registrou altas temperaturas, sendo a máxima de 38,90ºC no dia 3 de outubro, que antecedeu os primeiros casos de mortandade relatados por moradores. Em altas temperaturas, não só a solubilidade do oxigênio [capacidade de se dissolver na água] é reduzida, como a demanda metabólica de oxigênio é aumentada, podendo trazer consequências graves à população de peixes, que se mostram vulneráveis às variações climáticas”, diz trecho da nota técnica.

Na parte conclusiva, o governo do Estado ressalta a importância de firmar parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições de referência, além de estudos minuciosos sobre as ocorrências de mortandade de peixes no Acre, bem como a estruturação dos órgãos competentes, de modo a subsidiar a identificação das causas e propor ações de prevenção, mitigação e resiliência.

Acesse a íntegra da nota técnica

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Governo inicia curso de gestão avançada e liderança para gestores estaduais

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Vitor Hugo Calixto

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Planejamento (Seplan), iniciou nesta quinta-feira, 21, o curso APG -Programa de Gestão Avançada, para gestores estaduais, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Rio Branco.

Governador frisou investimento na capacitação dos servidores públicos. Foto: Felipe Freire/Secom

O programa, ministrado por Oscar Motomura, CEO da Amana-Key, empresa de consultoria especializada em gestão, estratégia e liderança de organizações, é direcionado aos ocupantes dos principais cargos de chefias de autarquias e secretarias de Estado.

O governador Gladson Cameli prestigiou a cerimônia de abertura do curso e frisou a importância da oportunidade para os gestores.

Palestra foi ministrada por Oscar Motomura, CEO da Amana-Key, organização especializada em gestão, estratégia e liderança de organizações. Foto: Felipe Freire/Secom

“Temos que lapidar esse diamante bruto que é o nosso estado e, para isso, precisamos informatizar e capacitar nossos servidores. São as pessoas que nos ajudam e vão continuar a diminuir a burocracia e atender ao anseio da população”, observou.

Oscar Motomura explica que é importante aplicar, de fato, o que vai ser aprendido, em políticas públicas. “Temos que ir à prática, aqui ensinamos a desafiar o impossível e, por isso, se ficarmos só na teoria não desafiamos esse impossível”, destacou.

Mais de cem gestores estaduais participam do curso. Foto: Felipe Freire/Secom

O curso se estende de quinta-feira, 21, a sábado, 23, e vai abordar diversos temas, como motivação e engajamento, liderança, gestão e empreendedorismo consciente.

O que disseram

“Agradeço ao governador e aos secretários Ricardo [Brandão, de Planejamento] e Paulo Roberto [Correia, de Administração] por entenderem a necessidade de capacitar os nossos servidores, que, tenho certeza, ao término deste curso vão colocar em prática tudo o que aprenderam.”

Mailza Assis, vice-governadora

“Um dos nossos objetivos, desde 2019, é ter uma equipe 100% engajada e comprometida, mais consciente das ações e papéis a serem desempenhados, e hoje vamos dar continuidade a esse objetivo. Agradeço ao governador e à vice-governadora por essa oportunidade.”

Ricardo Brandão, secretário de Planejamento

“Esse sonho nasceu com o coronel Ricardo, e hoje concretizamos, trazendo toda a estrutura do curso, que tem sede em São Paulo, para o Acre.”

Paulo Roberto Correa, secretário de Administração

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