O Conselho Tutelar de Sena Madureira considera extremamente preocupante o aumento nos casos de estupro de vulnerável neste ano. Até agora, segundo levantamento, 15 casos já foram confirmados em Bairros distintos da cidade e até mesmo na zona rural.
Esse número, entretanto, pode ser maior, visto que, nem todos os casos são denunciados. Para efeito da lei, estupro de vulnerável se aplica quando a vítima é menor de 14 anos de idade.
Para Arlindo Barbosa, conselheiro tutelar de Sena, é preciso a união de todos para combater tal prática. “Sabemos que esse é um crime que traumatiza a pessoa pro resto da vida. Pedimos aos pais que tomem muito cuidado com seus filhos e caso saibam de algo dessa natureza procurem o conselho tutelar”, comentou.
Ele acrescentou, ainda, que mesmo havendo em alguns casos consentimento dos pais, se configura crime se a vítima for menor de 14 anos. “Os pais que forem omissos também irão responder na justiça”, completou.
Incluído nos crimes contra a dignidade sexual, o estupro de vulnerável estipula para o autor uma pena que varia de 8 anos a 15 anos de reclusão.