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Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emenda…

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Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emenda...

Da Redação

Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.

De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026, com restos a pagar inscritos desde 2019. Atualmente, o Tesouro Nacional bloqueia o resto a pagar se a liquidação não ocorrer até 30 de junho do segundo ano subsequente à inscrição, com a possibilidade de cancelamento se o recurso não for desbloqueado.

Segundo o parecer de Portinho, a liberação ocorrerá para projetos com licitação já iniciada. Os restos a pagar deverão ser revalidados conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei complementar sobre as emendas parlamentares aprovadas no ano passado. A liberação será proibida apenas para obras e serviços sob investigação ou com indícios de irregularidades.

Os gastos também entrarão no arcabouço fiscal, estando sujeitos ao teto de crescimento da despesa de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior, dentro de um limite de 0,6% a 2,5% de alta real.

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A aprovação ocorre num momento de tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da transparência na execução de emendas parlamentares. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, verbas remanescentes do orçamento secreto, bloqueados desde o fim de 2022, e das emendas de comissão, bloqueadas no fim do ano passado, podem ser liberadas.

(Agência Brasil)



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POLÍTICA

Podemos e MDB: as conversas de Aécio sobre futuro…

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Podemos e MDB: as conversas de Aécio sobre futuro...

Ramiro Brites

Em meio a incertezas sobre o futuro do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) insiste que o partido não vai acabar. Resistente a uma proposta de incorporação, ele tem conversado com vários partidos para tentar manter as raízes tucanas na redefinição que a legenda passará até o fim do ano. Nesta semana, Neves recebeu em seu gabinete duas visitas de integrantes do Podemos e, na quinta-feira, 20, foi a São Paulo se reunir com líderes do MDB sobre um possível retorno dos tucanos às origens – o partido foi criado em 1988 de uma dissidência do antigo PMDB.

Em conversas com interlocutores, Aécio disse que a ideia é criar uma aliança ampla e aglutinar diversos partidos. Assim, o PSDB consegue aumentar a sua bancada, que hoje conta com treze deputados, e se tornar mais atrativo a outras legendas. O deputado mineiro rechaça a ideia de incorporação, mas não tem dado detalhes se o principal projeto é para uma fusão ou uma federação ampliada.

Nas redes sociais, Aécio comentou sobre a conversa que teve em São Paulo, no escritório do ex-presidente Michel Temer. O presidente nacional do MDB e deputado federal, Baleia Rossi, também participou da conversa, além dos tucanos Beto Richa e Paulo Abi-Ackel, e do ex-ministro do Turismo de Temer, Vinicius Lummertz. “Avançamos na discussão da busca de um projeto de fortalecimento do centro democrático no Brasil”, escreveu Neves nas redes. “As conversas continuam em Brasília nas próximas semanas”, acrescentou.

Do outro lado do balcão, o MDB mantém a estratégia de deixar a responsabilidade do acordo com os tucanos. “Temos muita história juntos. Vamos aguardar o tempo deles”, disse o presidente do partido Baleia Rossi a VEJA. Além do MDB e do Podemos, Solidariedade, Republicanos e PSD estão em conversas com os tucanos – confira reportagem sobre os bastidores das negociações sobre o futuro do PSDB, que iniciaram após o fim das eleições.

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Colunistas de VEJA analisam os impactos da denúnci…

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Colunistas de VEJA analisam os impactos da denúnci...

Da Redação

Colunistas de VEJA analisam os impactos da denúnci… | VEJA

Oferta Relâmpago: 4 revistas pelo preço de uma!

Os impactos da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro por golpe de Estado e o futuro político do ex-presidente e da direita serão temas do programa Os Três Poderes, de VEJA, transmitido ao vivo às 12h desta sexta-feira, 21. Os colunistas Robson Bonin, Ricardo Rangel e Matheus Leitão, ao lado do apresentador Ricardo Ferraz, vão analisar as acusações e comentar os vídeos da delação premiada de Mauro Cid.

Reportagem de capa de VEJA desta semana mostra como a denúncia da PGR coloca o futuro Bolsonaro em xeque e impõe desafios ao STF, que analisará se o ex-presidente se tornará ou não réu, e à direita. O caso da tentativa de golpe pode encerrar a carreira do capitão e levá-lo à prisão. Enquanto o Supremo se prepara para um julgamento histórico, forças políticas se dividem entre a defesa dele e a busca de uma nova liderança. O último revés de Bolsonaro aconteceu nesta quinta, quando o ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa para aumentar o prazo para apresentar as argumentações e o acesso integral às provas.


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Gilmar Mendes é o próximo entrevistado do Amarelas…

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Gilmar Mendes é o próximo entrevistado do Amarelas...

Marcela Rahal

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é o convidado desta sexta-feira, 21, do Amarelas On Air, programa de entrevistas de VEJA. O magistrado será abordado sobre diversos temas, entre eles estão: a denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro por liderar a tentativa de golpe em 2022, os projetos que tramitam no Congresso sobre a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e a PEC que trata sobre o semipresidencialismo, além da regulamentação das big techs.

Com apresentação desta colunista, o Amarelas On Air inspirou-se nas tradicionais Páginas Amarelas, que estampam a edição impressa de VEJA. O programa sempre recebe um nome relevante da cena política e econômica.

O Amarelas On Air é parte da estratégia digital de VEJA, que contempla a expansão da área de vídeo e de projetos multimídia.

A entrevista será transmitida simultaneamente no YouTube, Facebook e Twitter. Também ganhará versões para Instagram e LinkedIn.

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