POLÍTICA
Senador cobra reestruturação da Funasa prometida p…
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Nicholas Shores
O senador Dr. Hiran (PP-RR) intensificou as cobranças sobre o Palácio do Planalto pelo cumprimento do acordo que prevê a reestruturação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), afiançado ainda em julho de 2023 pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Desde julho de 2023, o órgão está sob a presidência interina de Alexandre Ribeiro Motta. Parlamentares insatisfeitos dizem que Motta não executa suas emendas ao Orçamento e nem atende às indicações para as superintendências estaduais.
Nos últimos dias, Dr. Hiran enviou ofício ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, pedindo acesso a informações entregues pelo Ministério da Gestão e da Inovação e pela Funasa em resposta a demandas da Corte de Contas sobre o andamento da reestruturação da fundação.
A expectativa do senador é conseguir acesso a uma cópia do relatório elaborado peloo ministério com:
- a análise dos desafios e oportunidades para a modernização da atuação da Funasa;
- a avaliação sobre eventuais sobreposições de atribuições da Funasa com outros órgãos e entidades, especialmente aquelas relativas a saúde ambiental e saneamento básico e ambiental;
- a proposta de estrutura organizacional da Funasa;
- as propostas relativas à modernização e à reestruturação de recursos humanos, bens, recursos orçamentários, formas de parcerias e transferências, contratações, patrimônio mobiliário e imobiliário e outras questões administrativas relacionadas ao exercício das competências da Funasa.
“O acesso às informações solicitadas será de suma importância para ciência da atual situação administrativa e operacional da FUNASA, entidade histórica e pilar na execução de programas voltados à melhoria das condições sanitárias e de saúde pública no Brasil, em benefício direto de milhões de brasileiros, notadamente em municípios menores e longínquos e áreas rurais, quilombolas e indígenas”, escreve Dr. Hiran ao TCU.
No ofício, ele acrescenta que, “desde a sua extinção pela Medida Provisória nº 1.156/2023, de 1º de janeiro de 2023, e o seu restabelecimento com o decurso de prazo da referida medida provisória, as ações, políticas públicas e decisões administrativas e de gestão encontram-se comprometidas, levando praticamente à ausência de funcionalidade da FUNASA, que se encontra sob presidência interina desde o dia 20/7/2023, e que foi estabelecida para coordenar o processo de reestruturação da Fundação”.
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POLÍTICA
O choque de gestão de Hugo Motta na Câmara
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3 de fevereiro de 2025 Nicholas Shores
A primeira reunião de líderes da Câmara sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB) promoveu um verdadeiro choque de gestão em relação ao estilo que predominou durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL).
“Vamos discutir com mais profundidade a pauta (de votação do plenário), para que o colégio de líderes possa se estabelecer e, a partir daí, colocarmos em prática aquilo que nós prometemos que é a previsibilidade e o planejamento das sessões”, declarou Motta ao fim da reunião desta segunda-feira.
Sob seu antecessor, só se votavam propostas no plenário da Câmara que estivessem sob regime de urgência. Agora, o novo presidente e os líderes de bancadas acordaram que o rito expresso será a exceção, e não a regra.
“Ele quer reforçar a atuação das comissões, que vão começar a funcionar sob sua presidência”, afirmou Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
De agora em diante, haverá antecedência mínima de oito dias para a inclusão de projetos na pauta de votação do plenários, que precisarão, desde então, ter relator definido e parecer apresentado.
A ideia é dar tempo adequado para as bancadas discutirem o teor das propostas e negociarem eventuais mudanças com o relator. “Essa história de chegar 24 horas antes e apresentar (o relatório) vai acabar”, disse Benevides Filho.
Além disso, Motta definiu novas regras para marcar presença em sessões e votar no plenário:
- às terças, deputados terão de marcar presença com biometria dentro do plenário, mas poderão registrar seus votos remotamente, por meio do aplicativo Infoleg;
- às quartas, tanto a marcação de presença quanto o voto deverão ser feitos pela biometria, dentro do plenário;
- às quintas, deputados poderão marcar presença e votar pelo Infoleg.
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POLÍTICA
Bacellar é reeleito presidente da Alerj por unanim…
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3 de fevereiro de 2025Ludmilla de Lima
Em clima de campanha eleitoral, Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi reeleito nesta segunda-feira presidente da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj). A sua chapa (“Somos um só por um Rio melhor”) foi a única a concorrer, e Bacellar contou com apoio unânime, numa demonstração de força e influência política. Até mesmo nomes de oposição ao governo Cláudio Castro – aliado, entre rusgas, do político do União Brasil – votaram “sim” pela reeleição, como os cinco da bancada do PSOL. O partido de esquerda surpreendeu, já que costuma lançar um candidato próprio ou se abster. Boa parte dos discursos dos parlamentares do bloco de centro-direita foi dedicado à defesa da candidatura a governador de Bacellar em 2026.
Considerado no mundo político o “todo poderoso” do estado atualmente, o deputado de Campos dos Goytacazes tem pretensões de se candidatar, embora não declare isso publicamente. Caso não seja o nome da direita para suceder Castro, Bacellar deve ser indicado a uma cadeira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas as falas hoje de aliados no parlamento reforçam a possibilidade dele concorrer ao Palácio Guanabara. Presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda acompanhou a votação no plenário. O cacique do partido ao qual Bacellar é filiado é um dos entusiastas de que ele concorra ao governo do Rio em 2026.
Relação com Castro
Se do lado da centro-esquerda a candidatura de Eduardo Paes (PSD) a governador é dada como certa, no campo da direita ainda há indefinição. Castro já disse que é ele quem baterá o martelo nesse processo. Sua mulher, a primeira-dama do estado Analine Castro, esteve presente durante a votação. O governador e Bacellar mantiveram uma relação conturbada nos dois últimos anos, período em que o presidente da Alerj manteve grande influência sobre o Palácio Guanabara. Há ainda a possibilidade de que o vice de Castro, Thiago Pampolha (MDB), seja o postulante ao Palácio Guanabara com a benção do atual mandatário.
No seu discurso, Bacellar agradeceu a votação histórica e também os apoios declarados para 2026, embora diga que a próxima eleição será discutida em “momento oportuno”. Na fala, destacou a amizade com Castro, que o lançou à presidência na primeira vez. Mas ressaltou: “O governador falou que queria que eu fosse o nome dele, e em algumas vezes foi necessário bater de frente. Isso não é ser desleal”. Bacellar disse ainda que “jamais permitiria que a Assembleia fosse um puxadinho do governo”.
Jair Bittencourt (PL), que retirou a candidatura dele a presidência da Alerj há dois anos, foi um dos que anteciparam apoio a Bacellar em 2026, conclamando a união entre PL, PP e União. Do bloco de oposição ao governo, Flávio Serafini (PSOL) afirmou que, “em nenhum momento foi acuado no exercício do mandato” pelo pesidente. Luiz Paulo (PSD) ressaltou a independência da Casa no último biênio. O presidente reeleito, que travou embates com Paes após a última eleição, não citou o prefeito. Mas criticou o que chama de “políticos TikTok” – e Paes é um dos políticos brasileiros com maior engajamento nas redes – ao tratar do desconhecimento da população sobre seu nome: “Eu prefiro não ser reconhecido e pagar o preço de até perder uma eleição do que fazer vídeo em que não vou me sentir bem. Não fiz curso de ator”.
Sem oposição
Foi a primeira vez que a eleição para a presidência da Assembleia foi decidida por unanimidade, com voto nominal de todos 70 deputados. O plenário ficou lotado, com a presença também de prefeitos do interior, ex-parlamentares e até de uma figura inusitada: Jojo Todynho, que estava cercada por deputados da direita.
O partido de Paes, liderado pelo deputado federal Pedro Paulo, chegou a ensaiar lançar uma chapa em oposição a Bacellar, mas o plano, sem apoios na Casa, não foi para frente. A recondução de Bacellar ao comando da Alerj marca uma vitória antecipada sobre o grupo político do prefeito da capital, que após a última eleição municipal tentou angariar apoios para se lançar contra ele. O movimento, que chegou a ter como fiador o deputado federal Pedro Paulo (PSD), falhou na tentativa de se aproximar de siglas como o Progressistas, que tem bancada significativa na Assembleia. Prevaleceu a força e o jogo de cintura do político do União Brasil.
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POLÍTICA
Múcio atende apelo de Lula e decide ficar no governo
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3 de fevereiro de 2025 Robson Bonin
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O ministro da Defesa, José Múcio, atendeu a um pedido do presidente Lula e decidiu ficar no governo.
Na última sexta-feira, Múcio ouviu, segundo fontes palacianas, um apelo do chefe e amigo de longa data para que continuasse à frente do Ministério da Defesa, que comanda desde o início do seu terceiro mandato.
Na edição de VEJA que está nas bancas, o Radar mostrou que Múcio havia apresentado ao presidente alguns nomes para substituí-lo, sem sucesso.
Aos 76 anos, o pernambucano dizia estar cansado do ritmo pesado no ministério e desejava dedicar mais tempo à família. Mas foi convencido por Lula a adiar o plano.
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