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Sikêra Jr é condenado à prisão por discurso de ódio contra LGBTs: ‘Raça desgraçada’
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MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr, por discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A decisão da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na denúncia feita em 2021, o MPAM apontou que o apresentador praticou e incitou por vontade livre e consciente a discriminação racial contra a comunidade LGBTQIA+. O caso foi registrado durante a transmissão de um programa televisivo.
Pela decisão da juíza Patrícia Macêdo de Campos, o apresentador foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto. Apesar da condenação, a magistrada afirmou na decisão que o réu preencheu os requisitos para “substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos” por ser réu primário. A sanção foi convertida em prestação de serviço à comunidade, além do recolhimento domiciliar noturno. Veja um trecho da decisão:
Considerando as condições econômicas do apresentador, a multa passou de dez para 200 dias, sendo que cada dia corresponde ao valor unitário de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época do fato acontecido.
Denúncia
Segundo a denúncia que resultou na condenação de Sikêra Jr, durante o programa exibido em 18 de julho de 2021, o apresentador proferiu as seguintes palavras: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. No dia 25 daquele mês, Sikêra Jr voltou a promover discursos de ódio contra o restaurante de fast food Burguer King, que lançou uma campanha na época em alusão ao Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado anualmente em 18 de junho.
No vídeo publicitário, a campanha da empresa questionou como explicar à crianças sobre a comunidade LGBTQIA+. Em reação, o apresentador usou o tempo do programa para afirmar que era “nojento o que vocês – a empresa Burguer King – fizeram” se referindo à campanha publicitária. Na ocasião, Sikêra Jr afirmou que Os LGBTs são “raça desgraçada“.
“Essa empresa de hambúrguer aí, que todo mundo já sabe é muito nojento o que vocês fizeram. É uma campanha nojenta, nojenta, mas olha… Chegaram agora ao limite (…) a gente vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior. A gente está calado engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite (…) não acho que homem pode beijar homem, mulher pode beijar mulher. Vocês não vão ter filhos, vocês não reproduzem, vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros”, afirmou.
Na sequência, o apresentador chamou a comunidade LGBTQIAPN+ de nojentos e sugeriu que relações homoafetivas “n]ao é normal” para a família tradicional brasileira. “Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Não é… Não é normal, não! Pode ser para você e seu macho dentro da sua casa! Mas na vida do cidadão brasileiro, do homem de bem, do pai de família, de uma família tradicional brasileira, nunca vai ser normal.”, disse.
Discurso de ódio
De acordo com o documento ao qual a CENARIUM teve acesso, o MPAM apontou nos autos do processo que a conduta do apresentador configura a prática de discurso de ódio, onde ele incita o medo e a intimidação contra a população LGBTQIA+. Além disso, o órgão apontou que Sikêra “contribui para a negação do tratamento igualitário e respeitoso devido a essa parcela da população. A atitudade do apresentador, sustentou a instituição, “contraria preceitos constitucionais e direitos assegurados em tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil”.
Durante audiência de instrução e julgamento do caso, Sikêra Jr negou a prática de crime de ódio e afirmou ainda que as declarações foram mal interpretadas e reiterada de contexto, segundo o documento. O réu afirmou que os comentários foram voltados para criticar a campanha publicitária da empresa BK.
“O réu alegou que os comentários feitos em seu programa televisivo estavam voltados à crítica de uma campanha publicitária da empresa Burger King, que envolvia a participação de crianças em um contexto de normalização de casais homoafetivos, o que, segundo ele, gerou grande repercussão e divisões na sociedade brasileira. O acusado também nega veementemente qualquer intenção de incitar violência ou discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+”, diz um trecho do documento.
Apesar da tentativa da defesa pela absolvição de Sikêra, a juíza de direito Patrícia Macêdo de Campos, concluiu que é “evidente que o conteúdo veiculado pelo apresentador extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+”.
A CENARIUM entrou em contato com o apresentador para comentar a decisão do judiciário do Amazonas. Até o momento não houve retorno.
Veja a decisão na íntegra:
Editado por Jadson Lima
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Quem é Gautam Adani, o bilionário indiano acusado nos EUA de conspiração de suborno? | Grupo Adani
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21 de novembro de 2024 Hannah Ellis-Petersen in Delhi
Gautam Adani é amplamente considerado um dos homens mais poderosos do Índiabem como um dos mais ricos. Nascido no estado ocidental de Gujarat, um dos oito filhos cujo pai era um comerciante têxtil de baixo escalão, Adani é visto como um industrial que se fez sozinho. No seu pico em 2022, o património líquido pessoal de Adani atingiu os 127 mil milhões de dólares.
Seu primeiro empreendimento no mundo dos negócios foi o comércio na indústria de diamantes em Mumbai, onde ganhou seu primeiro milhão de rúpias. Na década de 1980, regressou a Gujarat para ajudar no negócio de plásticos do seu irmão e gradualmente passou a importar metais, materiais agrícolas e têxteis.
Na década de 1990, Adani adquiriu o controle de um porto lucrativo em Gujarat, lançando as bases para seu conglomerado, o Grupo Adanipara se tornar o maior operador privado de portos da Índia. O seu império expandiu-se então para a energia, construindo centrais eléctricas a carvão, importando carvão estrangeiro e abrindo minas de carvão na Índia. Sua rede de usinas elétricas movidas a carvão cresceu a tal escala que ele se tornou o maior produtor privado de energia térmica da Índia.
Foi durante o início dos anos 2000, em Gujarat, que começou o relacionamento entre Adani e Narendra Modi, que é primeiro-ministro da Índia desde 2014. Naquela época, Modi era ministro-chefe de Gujarat e seus laços estreitos com grandes industriais como Adani o ajudaram a se reinventar. como a face pró-negócios do progresso económico moderno. Em troca, Adani recebeu concessões benéficas que permitiram que sua riqueza e estatura crescessem exponencialmente.
Quando Modi ganhou foi eleito primeiro-ministro, ele voou de volta para Delhi no avião particular de Adani. Adani então acompanhava Modi regularmente em viagens internacionais, após as quais seu império muitas vezes conseguia fechar negócios lucrativos nesses países. Na Índia, o império de Adani cresceu até atingir uma dimensão colossal, abrangendo não apenas energia a carvão e portos, mas também aeroportos, cimento, maçãs, óleos comestíveis, grãos, armazenamento de dados e um canal de notícias televisivo.
Grande parte desta expansão e monopólio crescente do Grupo Adani foi possível graças a contratos concedidos pelo governo Modi ou por governos estaduais administrados pelo partido Bharatiya Janata de Modi. Resultou em alegações de favoritismo e “capitalismo de compadrio” por parte do governo Modi por parte de opositores políticos, enquanto jornalistas que tentaram investigar o Grupo Adani foram assediados e acusados. O AdaniGroup negou todas as alegações de favoritismo e patrocínio político.
Embora as alegações de atividades ilegais tenham perseguido o Grupo Adani durante mais de uma década, a relação entre Modi e Adani tem estado sob crescente escrutínio à medida que surgiram alegações de corrupção e manipulação do mercado de ações por parte do grupo nos últimos dois anos.
Em janeiro de 2023, um relatório da empresa financeira norte-americana Hindenburg acusou o Grupo Adani de realizar o “maior golpe corporativo da história” através da manipulação de ações, níveis de dívida exorbitantes e contas offshore secretas. O Grupo Adani rejeitou as alegações como infundadas. Mais tarde naquele ano, uma investigação do Guardian e o Projeto de Denúncia do Crime Organizado e da Corrupção publicaram provas de que o Grupo Adani utilizou fundos offshore secretos para comprar as suas próprias ações. Na época, um porta-voz do Grupo Adani afirmou que a investigação tinha como objetivo “deliberadamente difamar, menosprezar, corroer valor e causar perdas” a ele. “Todas as entidades listadas publicamente do Grupo Adani estão em conformidade com todas as leis aplicáveis”, afirmaram.
As próprias agências de investigação financeira do governo indiano foram acusadas pelos críticos de não terem investigado adequadamente Adani e o seu conglomerado.
Na quinta-feira, a acusação dos EUA acusou diretamente Adani e os seus executivos de concordarem em pagar centenas de milhões de dólares em subornos a funcionários do governo indiano entre 2020 e 2024, acusações que negam. Rahul Gandhi, o líder mais proeminente da oposição política da Índia, apelou à prisão imediata de Adani. “Estou me perguntando por que o Sr. Adani ainda anda em torno de um homem livre neste país?” ele disse.
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Netanyahu e Gallant emitiram mandados de prisão do TPI por crimes de guerra: o que vem a seguir? | Notícias de Benjamin Netanyahu
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21 de novembro de 2024O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e um importante líder do Hamas, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Esta é a primeira vez que Netanyahu ou qualquer autoridade israelita foi indiciado por um tribunal internacional pela guerra em curso em Gaza.
Numa decisão publicada online na quinta-feira, o TPI acusou Netanyahu, Gallant e o líder do Hamas, Mohammed Deif, pelos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023 a Israel e pela subsequente guerra genocida de Israel em Gaza. Israel alegou ter matado Deif em julho, no entanto. Não está claro se ele ainda está vivo.
Efectivamente, os arguidos são agora suspeitos procurados internacionalmente e os Estados-membros do TPI têm a obrigação legal de os prender.
As autoridades israelenses criticaram a medida, chamando-a de “antissemita”. Aqui está o que tudo isso significa:
Do que o TPI está acusando Netanyahu e Gallant?
Numa decisão publicada online, o tribunal disse ter emitido mandados de prisão para Netanyahu e Gallant por “crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos desde pelo menos 8 de Outubro até pelo menos 20 de Maio de 2024” e que se relacionavam com o uso da fome e a direcionamento deliberado de instalações médicas.
O promotor do tribunal, Karim Khan, solicitou pela primeira vez os mandados de prisão em maio. O tribunal afirma que há motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant têm “responsabilidade criminal” por causarem fome em massa em Gaza.
O tribunal acusou Netanyahu e Gallant de usarem conjuntamente “a fome como método de guerra”, referindo-se à restrição sistémica de Israel ao fornecimento de alimentos e ajuda humanitária à Faixa de Gaza durante a guerra.
O TPI acusou ainda os dois líderes de “crimes contra a humanidade de homicídio, perseguição e outros actos desumanos” e referiu-se ao ataque deliberado de Israel aos hospitais de Gaza e à sua recusa em permitir a entrada de fornecimentos humanitários e médicos na Faixa.
O que acontece a seguir? O TPI tem um caso?
A acusação significa que haverá um julgamento se as prisões forem feitas. Não haverá um julgamento até que isso aconteça, no entanto.
Falando à Al Jazeera após a divulgação da notícia dos mandados de prisão, a analista política Neve Gordon, professora de direito dos direitos humanos na Universidade Queen Mary de Londres e vice-presidente da Sociedade Britânica de Estudos do Oriente Médio, disse que o TPI tinha um caso forte, e que provar a intenção dos líderes israelitas de transformar os alimentos em armas será bastante simples.
“Israel tem usado a fome como arma na Faixa de Gaza há quase 20 anos”, disse Gordon. “Acho que a intenção de usar alimentos como arma fica clara nas declarações dos líderes israelenses e nas práticas dos militares israelenses, e acho que isso será fácil de provar.”
Todos os 36 hospitais na Faixa de Gaza foram alvo, acrescentou, e ambulâncias e profissionais de saúde foram atingidos nas campanhas de bombardeamento quase incessantes na Faixa, como informou a Al Jazeera. Gordon disse que esta evidência ajudaria a construir os casos do promotor do TPI.
Na prática, isso mudará alguma coisa?
Pode. Netanyahu e Gallant terão dificuldade em viajar internacionalmente da mesma forma que faziam antes de quinta-feira, pois poderão ser presos. Isto porque todos os 124 países signatários do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional são legalmente obrigados a prendê-los se viajarem para esses países.
No entanto, isso não se aplicaria nos Estados Unidos. Washington e Israel não estão sujeitos às obrigações do TPI, uma vez que não são membros do tribunal. Na prática, não é provável que Netanyahu ou Gallant sejam entregues ao TPI se viajarem para os EUA.
Além disso, o TPI não tem poderes de execução e carece de força policial própria. O tribunal também emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin em março de 2023 pela invasão da Ucrânia pela Rússia, mas Putin não foi preso.
Apesar disso, as organizações de direitos humanos acolheram favoravelmente a decisão de emitir os mandados. Balkees Jarrah, conselheiro sênior da Human Rights Watch, disse: “Os mandados de prisão do TPI contra altos líderes israelenses e um funcionário do Hamas rompem com a percepção de que certos indivíduos estão fora do alcance da lei.
“A capacidade do TPI de cumprir eficazmente o seu mandato dependerá da vontade dos governos de apoiar a justiça, independentemente de onde os abusos sejam cometidos e por quem. Estes mandados deveriam finalmente levar a comunidade internacional a abordar as atrocidades e garantir justiça para todas as vítimas na Palestina e em Israel.”
Os analistas também disseram que a decisão do TPI tem implicações de longo alcance para as nações ocidentais – particularmente os EUA e países europeus como a Alemanha e o Reino Unido, que fornecem armas a Israel.
“Ao emitir o mandado de prisão, o TPI também fez uma certa exigência aos países ocidentais”, disse Gordon, o analista político, à Al Jazeera. “Se os líderes de Israel são acusados de crimes contra a humanidade, isso significa que as armas que os países europeus enviam são utilizadas para cometer crimes. Os países ocidentais devem agora reavaliar os seus acordos comerciais.”
Para qual líder do Hamas foi emitido um mandado de prisão?
O TPI também emitiu um mandado de prisão para o líder do Hamas, Mohammed Deif, também conhecido como Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, relativo ao seu papel no ataque de 7 de Outubro liderado pelo Hamas a postos avançados do exército e aldeias no sul de Israel, que resultou na morte de 1.139 pessoas e a captura de mais de 250. No entanto, os militares israelenses alegaram ter matado Deif em julho deste ano.
Deif era o líder da ala militar do Hamas, as Brigadas Qassam. O Hamas não confirmou o assassinato do comandante.
Que reações houve aos mandados de prisão?
As autoridades israelenses criticaram imediatamente a decisão de emitir os mandados, dizendo que Israel tem o direito de se defender e chamando a medida de “anti-semita”.
Numa publicação no X, o líder da oposição Yair Lapid condenou a decisão do tribunal, caracterizando a guerra de Israel em Gaza como uma luta pela sua vida “contra organizações terroristas”.
O ex-ministro da Defesa, Avigdor Lieberman, também se manifestou contra a decisão, escrevendo no X que ela mostra os “duplos pesos e duas medidas e a hipocrisia” da comunidade internacional.
“O Estado de Israel não se desculpará por proteger os seus cidadãos e está empenhado em continuar a combater o terrorismo sem compromisso”, disse Lieberman.
O presidente dos EUA, Joe Biden, criticou em maio a decisão dos promotores do tribunal de solicitar mandados e disse que os EUA apoiariam Israel. Os EUA não comentaram o desenvolvimento de quinta-feira.
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Ex-presidente da Federação Francesa de Futebol retirou queixa contra o ex-ministro do Esporte
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21 de novembro de 2024Não haverá comparecimento perante o Tribunal de Justiça da República (CJR) da ex-ministra do Esporte e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, Amélie Oudéa-Castéra. O ex-presidente da Federação Francesa de Futebol (FFF), Noël Le Graët, retirou a queixa por difamação, que tinha como alvo ela e era levá-la, nos dias 3 e 4 de dezembro, ao tribunal.
“Noël Le Graët informou ao CJR que retirava a sua queixa por difamação contra mim”anunciou Mmeu Oudéa-Castéra, quinta-feira, 21 de novembro na rede social “A retirada da reclamação data de terça-feira”confirmou o advogado do ex-presidente da FFF, Thierry Marembert.
O Sr. Le Graët apresentou reclamação em 24 de abril de 2023 pelos comentários feitos em 15 de fevereiro e 5 de março do mesmo ano pelo Sr.meu Oudéa-Castéra. Ele alegou que ela tinha “salvar” a respeito de um relatório de auditoria realizado pela Inspeção-Geral da Educação, Desporto e Investigação, apontando uma diferença entre o resumo do documento, publicado em 15 de fevereiro, e a sua integralidade.
“Uma decisão sábia”, diz Oudéa-Castéra
« A justiça governou. Noël Le Graët explicou-se longamente, foi acreditado e foi exonerado”acrescentou Me Marembert. Refere-se assim ao arquivamento pelo Ministério Público de Paris, em 17 de outubro – por crime insuficientemente caracterizado – da investigação sobre assédio moral e sexual que, aberta dezoito meses antes, conduziu, sob pressão do ministro, à sua demissão da FFF , no final de fevereiro de 2023.
“Tal como no momento da sua demissão, ele está a tomar uma decisão sábia para si e para a Federação Francesa de Futebol.considerado Mmeu Oudéa-Castéra. No caso de um julgamento, ele teria que retornar ao Tribunal devido às repetidas discrepâncias de linguagem e comportamento que o levaram a renunciar..
“Os franceses não precisam de Noël Le Graët para formar a sua opinião sobre “AOC””como é apelidado o ex-ministro, feriu Me Marembert. “Não há necessidade de perder tempo. » Cliente filho “pretende dedicar-se à família e ao mundo do futebol, as suas duas grandes paixões, para as quais ainda tem muito a contribuir”acrescentou.
O mundo com AFP
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