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STF acata pedido de trans, mas mantém “mãe” e “pai” em registro de bebês
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) terá como campo de identificação dos pais os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”.
A determinação foi tomada no julgamento de ação ajuizada pelo PT, que pedia a retirada dos termos “mãe” e “pai” do documento, além de apresentar outras reivindicações dos trans no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em julho de 2021, em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, determinou uma série de medidas a favor dos trans, incluindo a retirada dos termos “mãe” e “pai” da DNV. A determinação foi referendada pelo plenário da Corte, em julho de 2024.
À época, no entanto, como o governo Lula já havia trocado os campos “mãe” e “pai” do documento por “parturiente” e “responsável legal”, Gilmar Mendes considerou que não seria mais necessário discutir este assunto específico.
O ministro Edson Fachin, porém, queria uma determinação judicial duradoura que garantisse que futuros governos conservassem os termos “parturiente” e “responsável legal”.
Na sessão do último dia 18 de setembro, o ministro Kassio Nunes Marques sugeriu manter a obrigatoriedade dos quatro termos (“parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”). Dessa forma, segundo ele, seria contemplado o direito das mães e pais serem reconhecidos como tais, atendendo às reivindicações dos trans.
“Estamos diante de um direito de minoria, que é um direito fundamental subjetivo, de não ser reconhecido como não se reconhece. Agora, nós não podemos descuidar de milhões e milhões de jovens brasileiras que acalantam o sonho de ser mãe. Essa é a grande maioria”, ressaltou.
Na sessão da tarde desta quinta-feira (17), o ministro André Mendonça seguiu a mesma linha de raciocínio e esse entendimento sobre a questão prevaleceu. Ele sugeriu que os termos “parturiente” e “responsável legal” poderiam ser mantidos, sem afastar a possibilidade de os genitores optarem por serem designados como “mãe” ou “pai”.
Inicialmente, o relator afirmou que a DNV deveria apresentar a categoria “parturiente” de preenchimento obrigatório e no lugar do campo “responsável legal” ficaria o campo “mãe/pai”, de preenchimento facultativo.
Mendonça propôs que não houvesse distinção entre termos obrigatórios e facultativos. O ministro Alexandre de Moraes concordou com o colega, os ministros também ajustaram seus votos e foi definida a tese do julgamento.
“Nós não queremos excluir as minorias, nem as maiorias. Portanto, nós queremos dar a melhor opção para cada um, permitir que cada um viva a sua convicção”, disse o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Entenda o caso
Em 2021, o PT apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787 para questionar “entraves” no SUS que dificultavam o acesso da população transexual aos serviços de saúde. Em julho de 2021, Gilmar Mendes concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que o SUS deveria garantir atendimento médico a pessoas trans e travestis, independentemente de seu sexo biológico.
Na ocasião, o relator também decidiu que o Ministério da Saúde deveria mudar o layout da DNV para constar a categoria “parturiente”, independentemente dos nomes dos genitores de acordo com sua identidade de gênero. A ordem foi atendida pelo SUS.
A liminar foi confirmada pela Corte, mas ainda não havia consenso sobre as expressões que deveriam ser utilizadas nos registros. Com isso, o STF voltou a discutir o caso e o julgamento foi concluído nesta quinta-feira (17).
Veja a íntegra da decisão do STF sobre acesso à saúde pela população trans
“O Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento do referendo da medida cautelar em julgamento de mérito para confirmar a medida cautelar anteriormente deferida e julgar parcialmente procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental, de modo a determinar que o Ministério da Saúde adote todas as providências necessárias para garantir o acesso das pessoas transexuais e travestis às políticas públicas de saúde, especialmente para:
i. determinar que o Ministério da Saúde proceda a todas as alterações necessárias nos sistemas de informação do SUS, em especial para que marcações de consultas e de exames de todas as especialidades médicas sejam realizadas independentemente do registro do sexo biológico, evitando procedimentos burocráticos que possam causar constrangimento ou dificuldade de acesso as pessoas transexuais;
ii. esclarecer que as alterações referidas no item anterior se referem a todos os sistemas informacionais do SUS, não se restringindo ao agendamento de consultas e exames, de modo a propiciar à população trans o acesso pleno, em condições de igualdade, às ações e serviços de saúde do SUS;
iii. determinar que o Ministério da Saúde proceda à atualização do layout da Declaração de Nascido Vivo – DNV, para que dela faça constar a categoria “parturiente/mãe” de preenchimento obrigatório e no lugar do campo “responsável legal” passe a constar o campo “responsável legal/pai” de preenchimento facultativo, nos termos da Lei 12.662/2012;
iv. ordenar ao Ministério da Saúde que informe às secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como a todos os demais órgãos ou instituições que integram o Sistema Único de Saúde, os ajustes operados nos sistemas informacionais do SUS, bem como preste o suporte que se fizer necessário para a migração ou adaptação dos sistemas locais, tendo em vista a estrutura hierarquizada e unificada do SUS nos planos nacional (União), regional (Estados) e local (Municípios)”.
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Maria Ribeiro é roubada em São Paulo e perde R$ 30 mil – 23/02/2025 – Celebridades
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23 de fevereiro de 2025
São Paulo
A atriz Maria Ribeiro, 49, disse ter sido vítima de um assalto em São Paulo e ter perdido cerca de R$ 30 mil, retirados de sua conta bancária. O relato foi feito nas redes sociais no sábado (22), quando ela afirmou ter sofrido danos psicológicos por se sentir desprotegida.
Ex-Globo e intérprete de Danielle em “Império” (2014), a atriz disse que seu celular foi roubado por volta de 1h da madrugada. O aparelho foi levado com a tela desbloqueada e, por volta de meio-dia do sábado, ela recebeu uma ligação do banco avisando sobre o rombo na conta e dizendo que vão abrir uma contestação dos valores roubados.
“Além da violência de ser assaltada, de passar a madrugada bloqueando cartões e acessos a dados, você, no dia seguinte, recebe um telefonema do banco que você tem conta há 30 anos dizendo que tiraram R$ 30 mil da sua conta e que vão abrir uma contestação?”, questionou.
“Também vou abrir uma contestação, ou um processo, não tenho letramento jurídico para saber que nome dar a isso, que dê conta do dano psicológico que se dá quando você se sente desprotegida em tantos níveis. Pela cidade, pelo seu banco, pelo sistema”, afirmou sobre a biometria.
Depois de reconhecer ser “apenas mais uma” a sofrer com a insegurança, a atriz afirmou que não poderia fazer nada além de reclamar. “Em tempo, está mais do que na hora do capitalismo entender o valor da nossa saúde mental“, finalizou.
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O Liverpool estende a liderança no topo para 11 pontos, com a vitória do comunicado no Manchester City | Premier League
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23 de fevereiro de 2025
David Hytner at the Etihad Stadium
Houve conversas nas últimas semanas sobre os níveis crescentes de ansiedade em Liverpooluma queda em seus níveis de desempenho. Veja o número de empates, as pessoas disseram. Isso é uma oscilação? O clube ganhou um título da liga desde 1990, então alguns nervos devem ser padrão.
E, no entanto, na casa dos campeões em breve, quando o Liverpool teve que vencer para prender uma mão firmemente no troféu da Premier League, para aproveitar Perda de choque do Arsenal Para o West Ham no sábado, havia apenas garantia; um resultado nunca em dúvida.
Um pouco de contexto. O Liverpool entrou no Etihad Stadium em uma imbatida liga de 22 partidas. Eles perderam apenas uma vez na competição durante toda a temporada e nem em suas viagens. Eles não estão realmente balançando. Talvez seus rivais queiram apenas se apegar a algo.
Não havia nada para nenhum deles aqui, certamente não Manchester Cityque foi com o tipo de mansidão que tem sido associada a eles com muita frequência durante esse profundo inverno de descontentamento. A corrida parece correr. O Liverpool simplesmente não tem remorso.
Se um jogador simboliza a qualidade, é Mohamed está errado. O atacante do lado direito fez sua última exibição virtuosa, marcando o gol de abertura e montando Dominik Szoboszlai para o segundo, o jogo feito e polvilhado no intervalo. Salah tem 30 gols e 21 assistências de 38 jogos em todas as competições nesta temporada. Existe alguma dúvida de que o clube deve dar a MO sua massa para impedi -lo de sair como um agente livre?
A pergunta para o City estava preocupada se uma equipe de campeão tinha um haymaker deixado neles. Eles não. Após a Liga dos Campeões Drubbing no Real Madrid na última quarta -feira, este foi outro revés marcado pela falta de surpresa. Não havia nervos nos fãs de Liverpool, apenas um refrão no final que ninguém estava prestes a discordar. “Vamos ganhar a liga”, eles cantaram.
Não havia dúvida sobre isso. A derrota do Arsenal pelo West Ham removeu uma parcela significativa do risco dos procedimentos. Foi um momento para o Arsenal escorregar, mas o slot de Arne estava focado apenas em cuidar do lado das coisas de Liverpool, em lidar com o que estava na frente de sua equipe – e isso não incluiu Erling Haaland, uma lesão no joelho tendo privado a cidade de o centro-central.
As nuances táticas foram pronunciadas. Pep Guardiola deu a Phil Foden e Omar Marmoush Central atacando papéis desde o início e Slot fez o mesmo com Szoboszlai e Curtis Jones. Foi uma batalha dos falsos 9s, embora Marmoush seja provavelmente uma versão mais pura. Era 4-2-4 contra 4-2-4, embora os sistemas não fossem diretos, em parte porque Rico Lewis intensificou e dentro do lateral-direito da cidade.
O objetivo da descoberta era um triunfo tático para o slot. City começou intensamente, Jérémy Doku mostrando os dedos dos pés e os pés na ala esquerda, mas eles foram desfeitos por uma rotina de canto que era diretamente do campo de treinamento de Liverpool.
Alexis Mac Allister dirigiu -o em Low para Szoboszlai, que correu para o poste próximo e ele o jogou de volta para Salah, que havia se aproximado do espaço para o pênalti. O toque pela primeira vez de Szoboszlai foi hábil; A primeira vez de Salah voou para casa com a ajuda de uma deflexão de Nathan Aké. O Liverpool venceu a esquina depois que eles trouxeram uma alta imprensa para Rob Lewis.
Salah estava no humor dos destaques. Houve o momento no primeiro tempo em que ele se afastou de Aké e foi interrompido apenas por um quarteirão decente por Abdukodir Khusanov. Havia outro quando Salah lançou o sobreponte Trent Alexander-Arnold com um passe adorável; Os defensores da cidade o afastaram, com medo do que ele poderia fazer.
O City passou por suas rotinas, tentando trabalhar seus padrões, e Marmoush tinha a bola na rede de um passe de Foden apenas para ser puxado para fora. Era muito previsível com eles e o Liverpool era confortável; Ibrahima Konaté e Virgil Van Dijk Towers de força nas costas.
Após a promoção do boletim informativo
O segundo gol de Liverpool foi muito fácil do ponto de vista da cidade. Szoboszlai olhou impedido quando Alexander-Arnold levantou uma bola alta no interior e ele parou, brevemente, mas Salah, que estava no lado, certamente não. Ele correu para o passe e, quando se agitou para Szoboszlai – ativo na segunda fase – o meio -campista exibiu um chute baixo depois de Ederson.
Os fãs da cidade queriam fazer alguns pontos com seus Tifos antes do jogo. “City venceu quatro seguidas”, foi a redação em um, mesmo que eles saibam que não haverá o quinto título consecutivo da liga nesta temporada. “Isso significa quatro”, leu outro. Eles têm sua história. Liverpool está preocupado com o aqui e agora.
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O slot estava desenrolado na linha lateral; Era Guardiola em perigo de superaquecimento. Os jogadores do Liverpool prenderam o plano. Eles sabiam que funcionaria. Eles conseguiram corredores na linha alta do City após o intervalo e apenas uma decisão de impedimento do árbitro assistente de vídeo negou a Jones um gol por 3 a 0. As linhas apareceram para mostrar que Szoboszlai havia se mudado muito cedo para um passe de Ryan Gravenberch antes de marcar o toque. Um pouco antes, Khusanov voltou a enfrentar Luis Díaz, enquanto o extremo do Liverpool também trabalhava em Ederson.
Para a cidade, Marmoush desenhou uma excelente defesa de Alisson, mas não havia muito mais. O Liverpool pode ter marcado novamente apenas para Khusanov fazer um grande bloco para frustrar Szoboszlai. Quem jogou o passe? Salah, é claro.
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Israel não permitirá às forças militares da Síria ao sul de Damasco: Netanyahu | Notícias da política
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23 de fevereiro de 2025
Netanyahu exigiu a ‘desmilitarização completa’ do sul da Síria, onde Israel expandiu ilegalmente suas forças.
Israel não permitirá que as forças militares do novo governo sírio operem em território ao sul da capital da Síria, Damasco, alertou o primeiro -ministro israelense Benjamin Netanyahu.
Dirigindo -se a uma cerimônia militar em Israel no domingo, Netanyahu exigiu a “desmilitarização completa do sul Síria de tropas do novo regime sírio nas províncias de Quneitra, Daraa e Suweyda ”.
“Não permitiremos que forças da Organização HTS ou do novo exército sírio entrem na área ao sul de Damasco”, disse Netanyahu, referindo-se ao grupo Hayat Tahrir al-Sham, que liderou a ofensiva que derrubou o líder sírio de longa data Bashar al- Assad em dezembro passado.
Ele também alertou que Israel não aceitaria nenhuma ameaça à comunidade drusa na Síria, que vive no Alturas de Golanum território sírio ilegalmente ocupado por Israel e outras partes do sudoeste da Síria.
Israel aproveitou a queda de Al-Assad para expandir-se para uma zona tampão entre as alturas de Golan, ocupadas por Israel e o sul da Síria, violando um acordo das Nações Unidas intermediadas em 1974.
O Drruze são uma minoria religiosa encontrada em vários países da região. Na Síria, muitos expressaram sua oposição à expansão israelense para o sudoeste do país, e milhares que vivem nas alturas de Golan ocupadas se recusaram a tomar a cidadania israelense.
No entanto, em Israel, a maioria da população drusa apóia o estado israelense e os homens são recrutados nas forças armadas.
Israel ocupa aproximadamente dois terços das alturas de Golan, com a zona tampão não administrada que abrange uma área estreita de 400 quilômetros quadrados (154 m²). O resto foi controlado pela Síria.
Em 1974, Israel e Síria fizeram um acordo de cessar -fogo que determinou que as alturas de Golan seriam uma zona buffer desmilitarizada.
Mas logo após a queda de al-Assad em dezembro passado, os militares israelenses se mudaram para dentro da zona tampão e realizaram centenas de ataques aéreos sobre ativos militares sírios.
Israel justificou seus ataques à Síria há anos, alegando que está eliminando alvos militares iranianos. No entanto, o Irã disse que nenhuma de suas forças está atualmente na Síria, e o novo governo sírio indicou que não deseja combater Israel.
Atualmente, as forças israelenses estabeleceram dois cargos sobre o Monte Hermon da Síria e outros sete na zona tampão, disse o ministro da Defesa Israel, Israel Katz.
No domingo, Netanyahu disse que as forças israelenses permaneceriam no Monte Hermon e em uma zona tampão nas alturas de Golan ocupadas por “por um período indefinido para proteger nossas comunidades e frustrar qualquer ameaça”.
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