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STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
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Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.
Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
O plenário do STF julga dois processos que discutem a questão.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
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Crise no Médio Oriente ao vivo: líder rebelde da Síria promete vingança contra responsáveis de Assad; Blinken vai para a região | Síria
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12 de dezembro de 2024 Guardian international staff
Principais eventos
Algumas das consequências regionais e internacionais dos acontecimentos recentes no Síria são explorados neste artigo, que analisa o que tudo isto significa para mais de 60 prisioneiros britânicos ligados ao Estado Islâmico – incluindo Shamima Begum – que estão atualmente detidos em prisões e campos controlados pelos curdos no nordeste da Síria.
Autoridades médicas palestinas dizem que um ataque aéreo israelense no centro de Gaza na manhã de quinta-feira matou pelo menos 13 pessoas, incluindo sete crianças e uma mulher.
O ataque destruiu uma casa no campo de refugiados de Nuseirat, de acordo com o Hospital dos Mártires de Al-Aqsa, na cidade vizinha de Deir al-Balah, para onde as vítimas foram levadas.
Um repórter da Associated Press viu os corpos no necrotério do hospital.
Resumo de abertura
Olá, bem-vindo à nossa cobertura ao vivo de eventos em Síria e em todo o Oriente Médio. Passa um pouco das 10h em Damasco e aqui estão os principais acontecimentos.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, dirige-se à Jordânia e à Turquia na quinta-feiraonde se espera que ele reúna os países da região para ajudar a avançar nos esforços para alcançar um cessar-fogo e um acordo de reféns em Gaza, e garantir uma transição suave na Síria, após a deposição do governante autoritário de longa data, Bashar al-Assad. Seu conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, também está programado para visitar IsraelCatar e Egito nos próximos dias, disseram autoridades dos EUA.
O líder rebelde da Síria Abu Mohammed al Jolani sinalizou que está buscando vingança, dizendo que não haverá indulto para torturadores de prisão. O comandante rebelde prometeu dissolver as forças de segurança do regime de Assad, fechar as suas prisões e caçar qualquer pessoa envolvida na tortura ou assassinato de detidos. Ele também disse que pediria aos países que entregassem os funcionários do regime de Assad que fugiram do país.
Na passagem de fronteira de Masnaa para o Líbano, na noite de quarta-feira, milhares de sírios tentavam deixar o país, apesar das garantias do grupo de Jolani.Hayat Tahrir al-Sham (HTS) que os direitos civis e as diferenças sectárias serão respeitados. Os combatentes rebeldes pareciam estar à procura de membros do exército do regime e dos serviços de segurança que tentavam chegar ao Líbano com as suas famílias. Os refugiados sírios residentes em países como a Turquia também têm feito fila na fronteira para regressar a casa.
Mohammed al-Bashir, que foi nomeado pelos rebeldes como líder interino da Síria, prometeu que os direitos de todas as pessoas e seitas na Síria seriam garantidos. Os comentários foram feitos no momento em que um mausoléu em Qardaha, perto de Latakia, que abrigava os restos mortais do presidente deposto, pai de Bashar al-Assad, Hafez, que assumiu o controle da Síria em 1970, foi queimado por rebeldes islâmicos armados.
Israel, que luta contra o grupo palestino Hamas em Gaza e a milícia libanesa Hezbollah há mais de um ano, enviou tropas terrestres para dentro e fora de uma zona tampão desmilitarizada nas disputadas Colinas de Golã, na sua primeira incursão em território controlado pela Síria em 50 anos.
O líder supremo do Irão, o aiatolá Ali Khamenei, afirmou que os EUA e Israel agiram como o centro de comando que arquitetou a queda do antigo presidente da Síria, Bashar al-Assad e a expulsão do Irão do país.
A assembleia geral da ONU aprovou na quarta-feira por esmagadora maioria uma resolução apelando a um cessar-fogo imediato e incondicional em Gazaum gesto simbólico rejeitado pelos Estados Unidos e Israel. A resolução foi adotada por 158 votos a 9, com 13 abstenções e apela a “um cessar-fogo imediato, incondicional e permanente” e “a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”.
A ONU consideraria retirar o grupo rebelde sírio que derrubou o regime de Bashar al-Assad da sua lista de terroristas designados se passar no teste fundamental de formar um governo de transição verdadeiramente inclusivo, de acordo com um alto funcionário do organismo mundial.
O túmulo do pai do presidente deposto sírio, Bashar al-Assad, Hafez, foi incendiado em sua cidade natal, Qardaha, de acordo com imagens da AFP feitas na quarta-feira.. A AFP disse que o vídeo mostrou combatentes rebeldes uniformizados e jovens observando o incêndio. O monitor de guerra do Observatório Sírio para os Direitos Humanos disse à AFP que os rebeldes incendiaram o mausoléu, localizado no coração de Latakia, na comunidade alauita de Assad.
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Previsão do tempo: SP deve ter quinta-feira (12) nublada – 12/12/2024 – Cotidiano
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12 de dezembro de 2024A cidade de São Paulo deverá ter um dia com muita nebulosidade nesta quinta-feira (12), mas com aberturas de sol e temperatura em elevação até o meio da tarde.
Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência), da Prefeitura de São Paulo, não há expectativa de chuva significativa na região metropolitana de São Paulo.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê amplitude térmica de até 10°C, com temperatura entre 16ºC e 26°C —no início da manhã, a sensação deverá ser de frio.
Na sexta-feira (13), as nuvens se dissipam e o sol volta a aparecer e a predominar, aponta o CGE. No fim da tarde, porém, a entrada da brisa marítima favorece o aumento da nebulosidade e a queda da temperatura. “Há potencial para garoa à noite”, diz o órgão municipal. A máxima deve subir para 28°C na capital paulista.
A previsão aponta para pancadas de chuva no fim de semana, principalmente no sábado (14), a temperatura deverá ter ligeira queda —não deve passar de 25°C, subindo para 28°C no domingo.
Quem planeja o fim de semana no litoral paulista, a tendência é de temperaturas de até 33°C na Baixada Santista, mas com pancadas de chuva tanto no sábado quanto no domingo.
No litoral norte, a previsão é de chuva mais intensa no fim de semana e com máximas que podem chegar a 32°C.
ALERTAS NO SUDESTE, NO CENTRO E NORTE
O Inmet emitiu alertas de perigo para chuvas intensas na faixa que vai do Rio de Janeiro à região central do país, ao menos até o meio da manhã desta quinta-feira.
São esperadas chuvas de até 100 mm em 24 horas, com ventos intensos de até 100 km/h, risco de queda de árvores e de corte de energia.
Praticamente todo o estado de Minas Gerais tem algum alerta de perigo para chuva emitido pelo instituto ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
No Espírito Santo, explica a Climatempo, uma frente fria deve ficar estacionada na costa do estado até sexta-feira. É ela que vai estimular a formação de muitas nuvens sobre o centro-norte e o leste de Minas Gerais, atingindo áreas como os vales do Rio Doce e do Jequetinhonha.
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No meio do Pacífico, os obstinados de Rapa pretendem permanecer isolados
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12 de dezembro de 2024Neste mês de novembro, quando o período de chuvas ainda não começou, toda a população de Rapa veio receber o cargueiro misto Rota-5. Cerca de cem turistas e também o governo local chegam para uma visita de dois dias. O presidente da independência da Polinésia Francesa, Moetai BrothersonNa verdade, decidiu realizar no dia seguinte, na ilha situada a 1.300 quilómetros do Taiti, três dias no mar, o primeiro conselho de ministros descentralizado da história do arquipélago.
Do crianças (“crianças”) para primogênito (“idosos”), todos os habitantes ficam no cais ou à beira da estrada que dá acesso ao centro da aldeia e cantam para dar as boas-vindas aos visitantes. Este entusiasmo não está ligado apenas à chegada do governo: ocorre sempre que um navio atraca. Esta é também uma das razões que leva os cerca de 450 habitantes desta pequena terra isolada do Pacífico Sul a quererem limitar as escalas. Durante dois dias, ninguém pesca ou cultiva a sua terra.
O prefeito, Tuanainai Narii, está, portanto, cauteloso com as ambições da Aranui Cruises. Esta linha de cruzeiros, que atende principalmente as Marquesas, só chega ao arquipélago Austral duas vezes por ano. Mas um segundo navio está em construção; ele planeja oferecer de doze a dezesseis rotações por ano. “Temo que sejamos invadidos com as frequências que estão anunciadas e a população decidiu: só querem duas viagens por ano”, diz o prefeito.
Recusa de um aeródromo
O arquipélago alberga outras ilhas que fazem sonhar. Rimatara e seu periquito colorido endêmico. Rurutu e suas cavernas misteriosas. Tubuai, onde Fletcher Christian e os outros amotinados do Recompensa tentou encontrar refúgio em 1789. Raivavae, apelidado de “o Bora Bora das Ilhas Austrais”. Mas o que convenceu os turistas a embarcar noRodovia 5, é antes de tudo trilhar o inacessível Rapa.
Impossível chegar aqui a não ser de barco. A ilha recusa a construção de um aeródromo. No entanto, os aviões podem salvar vidas. Não há médico no local. Quando um residente precisa de cuidados urgentes, a enfermeira solteira aciona uma evacuação médica. Um helicóptero do exército Dauphin decolou do Taiti com uma equipe médica a bordo. “Ele tem que reabastecer, na maioria das vezes em Raivavae, antes de chegar em Rapa. Enquanto o médico cuida do paciente, ele reabastece e depois eles vão embora”, explica Blandine Paccallet, a enfermeira da ilha. Se o paciente sobreviver, uma ambulância o aguarda no aeroporto do Taiti para levá-lo ao hospital, cerca de quinze horas após o alerta ser acionado.
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