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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário. 

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano. 

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão




Leia Mais: Agência Brasil



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A Europa luta para travar a fuga de cérebros

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A Europa luta para travar a fuga de cérebros

“A Europa está falhando” (3/6). Em Setembro, Mario Draghi, o antigo primeiro-ministro italiano, apresentou um relatório alarmista sobre o declínio económico europeu. Na intensificada competição global para atrair talentos, o Velho Continente é largamente ultrapassado pelos Estados Unidos.



Leia Mais: Le Monde

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Dólar: AGU investiga postagens falsas no X sobre Galípolo – 19/12/2024 – Mercado

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Dólar: AGU investiga postagens falsas no X sobre Galípolo - 19/12/2024 - Mercado

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou, na noite desta quarta-feira (18), ofícios à Polícia Federal e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para apurar possíveis crimes contra o mercado de capitais a partir da disseminação de falsas declarações de Gabriel Galípolo, diretor do Banco Central.

A desinformação foi publicada por um usuário do X (ex-Twitter) na manhã de terça (17). A postagem dizia que o futuro presidente do BC teria classificado o forte movimento de alta do dólar como “artificial” e que a meta da autoridade monetária seria baixar o valor da divisa para R$ 5,00 —na sessão desta quarta, a moeda fechou a R$ 6,267

“URGENTE – Gabriel Galípolo, próximo presidente do BC, considera a alta do dólar artificial e não enxerga o cenário com preocupação. ‘A meta é fazer a moeda estadunidense retornar aos R$ 5,00 ainda em 2025’, declarou Galípolo”, dizia a postagem, que foi compartilhada por influenciadores da rede.

Não houve, no entanto, manifestações de Galípolo sobre a alta do dólar na terça. A agenda do futuro presidente do BC não previa compromissos públicos. A direção do BC desmentiu a postagem à GloboNews.

A conta que publicou a desinformação já havia sido excluída na noite desta quarta.

Segundo nota da AGU, as informações das postagens foram prontamente desmentidas pelo BC, mas ganharam repercussão significativa no mercado financeiro e em páginas especializadas em análise econômica, o que gerou impacto negativo na cotação do dólar.

A medida da AGU busca instaurar procedimento policial na PF e administrativo na CVM. O pedido foi feito por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que foi acionada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), após as postagens terem sido identificadas.

No ofício enviado às autoridades, a PNDD afirma que a desinformação, ao interferir diretamente na percepção do mercado, comprometeu a eficácia da política pública federal de estabilização cambial, evidenciando o elevado potencial lesivo de boatos neste contexto.

“Sabe-se que há relação direta entre a cotação de moeda estrangeira, notadamente o dólar, e os preços dos valores mobiliários negociados em Bolsas de valores, tanto que a recente elevação do valor da moeda americana veio acompanhada de queda do montante de valores negociados no mercado de capitais”, detalha trecho do documento.

A AGU argumenta, ainda, que essa conduta pode configurar crime de manipulação do mercado.

Na terça, o dólar já havia começado o dia em alta e operava no patamar entre R$ 6,14 e R$ 6,16 no horário da postagem, por volta das 10h30. A moeda chegou a acelerar a valorização no início da tarde, atingindo o pico de R$ 5,208 às 12h15, mas desacelerou ao longo do dia, após a realização de intervenções pelo BC. Terminou a sessão praticamente estável, cotada a R$ 6,095.



Leia Mais: Folha

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Média de preços dos presentes de Natal está abaixo da inflação em SP

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Média de preços dos presentes de Natal está abaixo da inflação em SP

Bruno Bocchni – Repórter da Agência Brasil

Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que os preços de itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nessa época do ano estão abaixo da inflação. Segundo o levantamento nacional, divulgado nesta quarta-feira (18), os preços dos presentes estão, em média, 2,15% mais caros em dezembro do que no mesmo mês em 2023, enquanto a inflação até novembro de 2024 foi 4,77%.

A FecomercioSP utilizou na pesquisa um grupo de 50 itens como brinquedos, eletrônicos, flores, livros, sapatos e roupas. Os tênis, por exemplo, subiram 1,88% em 12 meses, enquanto as bermudas estão 0,76% mais caras. Alguns itens até deflacionaram, como as camisas infantis (-0,34%), bicicletas (-3,93%), e brinquedos (-4,46%).

Dos 50 itens pesquisados, apenas 12 tiveram elevações acima de 4,77% na comparação com o ano passado. Os produtos que mais encareceram foram flores naturais (15,9%), joias (13,7%), ar-condicionado (11%), livro não didático (9,7%), e saias (6,98%). Já aqueles que mais caíram de preço foram brinquedos (-4,4%), aparelhos telefônicos (-4%), bicicletas (-3,9%), máquina de lavar roupas (-2,6%), refrigeradores (-2%).

“Trata-se de uma conjuntura ideal para o varejo brasileiro, que chega ao fim deste ano com uma taxa de desemprego baixíssima (6,2%, no trimestre encerrado em outubro), massa de rendimentos mais alta (por consequência) e maior disponibilidade de crédito, sobretudo do cartão. Considerando as várias opções de pagamentos, como parcelamento ou Pix, espera-se que o fim do ano seja de vendas aquecidas no país”, destacou o FecomercioSP, em nota.



Leia Mais: Agência Brasil



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