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STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
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André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo os advogados, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.
Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.
André Mendonça
O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito.
“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado”, justificou Mendonça.
No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
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China deve olhar para governança interna e dívidas em 2025 – 13/12/2024 – Igor Patrick
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13 de dezembro de 2024Entre mortos e feridos, salvaram-se (quase) todos, e 2024 está quase no fim. Por aqui nos restam apenas duas colunas, esta e a da semana que vem, e gosto de encerrar dezembro com um prognóstico da agenda para o ano seguinte e do que o leitor interessado em China poderá esperar de mais relevante.
O ano de 2025, porém, será desafiador em várias frentes para Pequim, e talvez nos seja mais proveitoso dividir a discussão. Nesta semana então falaremos dos três principais temas da política doméstica, para na próxima coluna tratarmos dos pontos contenciosos das relações internacionais.
A começar pelas mudanças na governança interna. É muito comum que veículos de imprensa tendam a focar a cobertura na figura de Xi Jinping e seus asseclas na política nacional chinesa, mas uma transformação tão silenciosa quanto significativa se avizinha no ano que vem.
No sistema tecnocrático sob a égide do Partido Comunista, ninguém chega ao palco nacional sem antes ser colocado à prova no comando das províncias. E em 2025 esperam-se promoções em várias regiões-chave do país para substituir secretários provinciais, governadores e secretários-adjuntos, além de postos militares que estão se aposentando.
Como mapeou Guoguang Wu, um dos principais observadores da área na Asia Society, serão nada mais, nada menos que um quinto dos líderes da província a serem substituídos por idade. Os escolhidos para os cargos se tornam candidatos automáticos a posições de destaque no Congresso do Partido de 2027, quando se espera a renovação dos quadros no Politburo, o coração político do país.
China, terra do meio
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Será também uma oportunidade para analisar quão efetiva será a internalização do poder de Xi além da capital. Priorizarão os leais? Ou veremos uma reorganização lenta, porém sólida, de novas facções dentro da estrutura partidária? A ver.
E por falar em províncias, o endividamento local segue como um dos principais pontos de preocupação quando o assunto é economia. Pequim ensaiou alguns pacotes de estímulo neste ano, mas vai precisar expandir ou rever vários pontos.
Do jeito que estão, governos locais seguem com capacidade de implementação de políticas públicas bastante reduzida. Estes novos líderes provinciais certamente precisarão tratar o tema como prioridade máxima e quem conseguir equilibrar crescimento de curto prazo, evitando estímulos significativos como emissão de títulos ou isenções fiscais, torna-se forte candidato a postos de destaque.
Por fim, Xi tentou como pôde adiar reformas fiscais, mas isso não será mais possível diante de um mercado consumidor conservador e avesso à gastança. O Rhodium Group e o Macro Polo, dois think tanks que observam a saúde econômica chinesa, preveem ajustes no imposto de renda e a alíquota do imposto sobre valor agregado. O objetivo é ampliar a arrecadação sem prejudicar ainda mais a classe média, exausta após anos de aperto durante a Covid zero.
Implementar toda esta agenda não é tarefa simples, sobretudo em um cenário desafiador com Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos. Mas na tentativa de projetar como a China se comporta internacionalmente, a partir de agora será ainda mais vital acompanhar o que mobiliza a classe política em casa.
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Influenciadores faturam alto com vídeos misóginos no Youtube
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13 de dezembro de 2024 Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O discurso misógino se tornou um negócio lucrativo para alguns influenciadores digitais. A conclusão é do grupo de pesquisadores do Observatório da Indústria da Desinformação e Violência de Gênero nas Plataformas Digitais, do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os estudiosos analisaram milhares de vídeos com conteúdos misóginos publicados no YouTube e atestaram: alimentadas por um discurso vitimista contrário à luta por igualdade de gênero, as chamadas redes masculinistas não só estimulam e naturalizam a violência de gênero, como faturam com a divulgação do ódio às mulheres.
Com o apoio do Ministério das Mulheres e empregando recursos computacionais, os pesquisadores do NetLab analisaram 76,3 mil vídeos que, juntos, totalizam quase 4 bilhões de visualizações e 23 milhões de comentários. Deste total, os estudiosos selecionaram 137 canais do YouTube cujo conteúdo classificaram como “explicitamente misógino” para verificar, em termos qualitativos, as estratégias de discurso e de monetização usadas pelos responsáveis por estes canais que, em conjunto, publicaram mais de 105 mil vídeos nos últimos seis anos. O resultado consta do relatório “Aprenda a evitar ‘este tipo’ de mulher: estratégias discursivas e monetização da misoginia no YouTube”, divulgado nesta sexta-feira (13).
“Um dos grandes desafios é definir o que é misoginia. Inclusive para a tomada de qualquer atitude para barrar a disseminação desses discursos”, disse Luciane Belin, uma das coordenadoras da pesquisa, ao apresentar aos jornalistas os principais resultados do relatório. No relatório, misoginia compreende não só o ódio manifesto contra mulheres, mas toda forma de desprezo, aversão e tentativa de controle por meio do estímulo de sujeição e justificação da violência contra a mulher.
“Tentamos olhar para esse conceito de forma mais ampla para abarcar todas essas expressões”, acrescentou Luciane, admitindo que as próprias plataformas digitais podem, em algumas situações, ter dificuldades para identificar conteúdos misóginos, já que este pode ser velado ou disfarçado com o emprego de outros recursos discursivos, como um pretenso humor. “Há diferentes tipos de discursos [misóginos]. Desde aqueles em que os homens pregam que outros homens não se relacionem com mulheres em hipótese alguma, àqueles que [recomendam que] destruam o ego das mulheres, explorando as vulnerabilidades resultantes da redução da autoestima etc”,
“O que nossa pesquisa mostra é que, no YouTube, os influenciadores misóginos fazem generalizações a partir de determinados perfis de mulheres […] como profissões, grupos sociais e raciais. Um exemplo: há muitos vídeos atacando mães solteiras, falando que [os homens] não devem se relacionar com estas mulheres porque, em geral, elas estariam apenas buscando pais para os filhos de outros homens”, acrescentou Luciane, explicando que muitas dessas mensagens são disfarçadas de “desenvolvimento pessoal masculino”.
Os pesquisadores decidiram concentrar seus esforços no YouTube devido à popularidade da plataforma no Brasil, onde tem cerca de 142 milhões de usuários e responde por cerca de 15% de toda a produção audiovisual consumida pelos brasileiros, perdendo apenas para a Globo. Para a diretora do NetLab, Marie Santini, a divulgação de mensagens de ódio contra as mulheres e a monetização deste tipo de conteúdo não se limita à plataforma.
“Não fizemos um estudo, mas imagino que seja possível encontrar um cenário equivalente, ou não muito diferente, em outras plataformas, já que todas elas têm o mesmo modelo de negócios [baseado] na tentativa de atrair e reter o usuário pelo máximo de tempo possível, monetizando [faturando] com [a venda de] anúncios”, comentou Marie, assegurando que o volume deste tipo de mensagens vem aumentando nos últimos anos – os vídeos analisados compreendem o período entre 2018 e 2024, sendo que 88% deles foram publicados a partir de 2021 – o que coincide com a crescente violência contra as mulheres.
Neste conjunto, a temática antifeminista respondeu por 62 mil visualizações. Os pesquisadores identificaram estratégias associadas à defesa da tese de que mulheres precisam ser controladas e ter sua atuação pública limitada. E calcularam que 66% dos canais analisados defendem que o sexo biológico é definidor do comportamento das pessoas, enquanto 15% encorajam, relativizam ou justificam abusos e violências contra as mulheres. Ao se aprofundar na análise qualitativa, os pesquisadores se depararam com vídeos que, a pretexto de “ensinar técnicas de sedução” para outros homens, divulgam estratégias de manipulação e violência psicológica e estimulam o uso de aplicativos de espionagem para o monitoramento de mulheres.
“As plataformas dizem nos seus termos de uso que não permitem este tipo de conteúdo, mas, na prática, estamos vendo que este conteúdo floresce e é monetizado, havendo todo um ecossistema que se autossustenta, gerando dinheiro, lucro, não só para os criadores de conteúdo, como para as próprias plataformas”, acrescentou a diretora do NetLab, afirmando que cerca de 80% dos canais analisados recebem, do YouTube, dinheiro obtido com a divulgação de publicidade.
“Fora isso, esses produtores de conteúdo criaram novas formas alternativas de monetização, como os pedidos de doação e transferência bancária, especialmente por PIX e criptomoedas – e aí deve haver uma série de fraudes e complicações; divulgação de sites para a venda de produtos e serviços como e-books, cursos, consultoria, criando uma demanda pela misoginia enquanto produto a ser comercializado”, comentou Marie, acrescentando que 28% dos canais também utilizam plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding).
Para preservar a integridade dos membros do NetLab e não dar publicidade aos canais de conteúdo misógino, os pesquisadores decidiram não identificar vídeos e os nomes dos influenciadores analisados.
Presente à divulgação do relatório da pesquisa, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, voltou a defender a urgência da necessidade da regulamentação das redes sociais. “Pretendemos fazer um diálogo para dentro do Parlamento e fortalecer o debate que está tendo no STF [Supremo Tribunal Federal], para a questão da regulamentação. Precisamos regular ao máximo o discurso de ódio. Por outro lado, precisamos debater com a sociedade, fazer com que outros atores [sociais] que não estão [participando] do debate do enfrentamento da violência contra as mulheres e que [muitas vezes] sequer percebem o que está acontecendo estejam ao nosso lado. Também precisamos disputar os conteúdos nestas redes sociais, construindo outros tipos de conteúdo. Também queremos discutir com o YouTube e com as redes sociais que estão favorecendo este tipo de discurso, principalmente a questão de remunerarem a divulgação do conteúdo de ódio”.
Em nota à Agência Brasil, o YouTube informou que não foi procurado pelo NetLab durante a pesquisa e que “o relatório publicado não apresenta quais canais e vídeos foram utilizados como base para o estudo, o que impossibilita o YouTube de avaliar os conteúdos à luz de suas políticas e de comentar sobre os resultados”.
“Todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas Diretrizes de Comunidade, conjunto de regras que descrevem o que é permitido ou não na plataforma. Contamos com uma combinação de inteligência de máquina, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar material suspeito”, diz a empresa, ressaltando que o discurso de ódio é proibido. “Removemos conteúdo que promova a violência ou o ódio contra indivíduos ou grupos com base em algumas características, entre elas a identidade e expressão de gênero e orientação sexual”, destaca.
Segundo a empresa, de janeiro a setembro deste ano, mais de 511 mil vídeos foram removidos por descumprirem as diretrizes da plataforma e incitarem o discurso de ódio.
* Texto atualizado às 21h01 para inclusão do posicionamento do YouTube
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Presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol enfrenta votação de impeachment pela segunda vez | Coréia do Sul
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13 de dezembro de 2024 Guardian staff and agencies
Os legisladores sul-coreanos devem reunir-se novamente para discutir a possibilidade de impeachment do presidente, Yoon Suk Yeol, por sua tentativa fracassada de lei marcial.
Uma semana depois do primeira tentativa de remover Yoon fracassoua Assembleia Nacional deverá votar por volta das 16h, horário local, no sábado, sobre a possibilidade de impeachment dele por “atos insurrecionais que minam a ordem constitucional”.
São necessários duzentos votos para que o impeachment seja aprovado, o que significa que os legisladores da oposição devem convencer oito parlamentares do partido conservador Poder Popular (PPP) de Yoon a mudar de lado. Na sexta-feira, sete legisladores do partido no poder comprometeram-se a apoiar o impeachment – deixando a votação no ar.
Milhares de sul-coreanos saíram às ruas de Seul para exigir a renúncia e a prisão de Yoon após seu assassinato. declaração de lei marcial de curta duração enviou soldados e helicópteros ao parlamento. Os legisladores responderam rapidamente, rompendo o cordão militar e reunindo no parlamento para votar contra a declaração.
Espera-se que manifestações de apoio ao impeachment ocorram perto do parlamento por volta do meio-dia de sábado. Os organizadores prometeram distribuir alimentos e faixas aos manifestantes para levantarem o seu ânimo nas temperaturas geladas de Dezembro. A cantora de K-pop Yuri, da banda Girls’ Generation – cuja música Into the New World se tornou um hino de protesto – disse que pagou antecipadamente pela comida dos fãs que compareceram ao comício. “Fique seguro e cuide da sua saúde!” ela disse on-line.
Yoon prometeu lutar “até o último minuto” e redobrou as alegações infundadas de que a oposição está aliada aos inimigos comunistas da Coreia do Sul.
O líder do Partido Democrata da oposição, Lee Jae-myung, implorou aos legisladores do PPP que ficassem do lado das “pessoas que choram nas ruas geladas”. Dois legisladores do PPP apoiaram a moção na votação da semana passada.
“A história lembrará e registrará sua escolha”, disse Lee.
Kim Min-seok, um legislador da oposição, disse na sexta-feira que tinha “99%” de certeza de que a moção de impeachment seria aprovada.
Caso seja aprovado, Yoon será suspenso do cargo enquanto o tribunal constitucional da Coreia do Sul delibera. O primeiro-ministro, Han Duck-soo, assumiria o cargo de presidente interino. O tribunal teria então 180 dias para decidir sobre o futuro de Yoon.
Se apoiar a sua remoção, Yoon se tornará o segundo presidente na história da Coreia do Sul a sofrer impeachment com sucesso.
Há precedentes para o tribunal bloquear o impeachment: em 2004, o então presidente Roh Moo-hyun foi destituído pelo parlamento por alegadas violações da lei eleitoral e incompetência, mas o tribunal constitucional posteriormente o reintegrou.
O tribunal também tem atualmente apenas seis juízes, o que significa que a sua decisão teria de ser unânime.
Se a votação falhar, Yoon ainda pode enfrentar “responsabilidade legal” pela proposta de lei marcial, disse Kim Hyun-jung, pesquisador do Instituto de Direito da Universidade da Coreia.
“Este é claramente um ato de insurreição”, disse ela. “Mesmo que a moção de impeachment não seja aprovada, as responsabilidades legais do presidente sob o código penal… não podem ser evitadas.”
Yoon permaneceu sem remorso e desafiador enquanto as consequências de sua desastrosa declaração de lei marcial se aprofundavam e uma investigação em seu círculo íntimo se ampliava.
Na sexta-feira, os promotores disseram ter prendido um comandante militar que chefiava o comando de defesa da capital.
Mandados de prisão também foram emitidos pelo tribunal distrital central de Seul para o chefe da polícia nacional e o chefe da polícia da cidade, citando o “risco de destruição de provas”.
O índice de aprovação de Yoon – nunca muito alto – caiu para 11%, de acordo com uma pesquisa Gallup Coreia divulgada na sexta-feira. A mesma pesquisa mostrou que 75% apoiavam seu impeachment.
Os manifestantes que pedem sua demissão há mais de uma semana abrangem toda a sociedade sul-coreana: desde fãs de K-pop agitando bastões luminosos até aposentados e operários.
“O impeachment é uma obrigação e devemos lutar incansavelmente”, disse Kim Sung-tae, um trabalhador de 52 anos de uma fabricante de peças automotivas. “Estamos lutando pela restauração da democracia.”
O professor Kim Hwan-ii concordou. “Estou com tanta raiva que todos nós temos que pagar o preço pela eleição deste presidente.”
Com a Agência France-Presse
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