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STF vai julgar uso de símbolos religiosos, como cr…

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STF vai julgar uso de símbolos religiosos, como cr...

Duda Monteiro de Barros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar, na próxima sexta-feira, 15, um recurso sobre a presença de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em órgãos do Estado, especialmente aqueles destinados ao atendimento ao público. A questão envolve o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico, que exige a neutralidade do poder público em relação às diferentes religiões.

O caso foi iniciado por uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a exibição de símbolos religiosos em repartições públicas da União em São Paulo. O MPF argumenta que esses símbolos podem constranger cidadãos que não compartilham da mesma fé. No entanto, a Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nas instâncias anteriores, decidiram que a presença dos símbolos não fere a laicidade do Estado, considerando que esses objetos refletem a história cultural e religiosa do Brasil. A decisão terá repercussão geral e servirá de precedente para casos em instâncias inferiores da Justiça.



 



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POLÍTICA

Depois de criticar decreto sobre o uso da força po…

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Depois de criticar decreto sobre o uso da força po...

Lucas Mathias

Dois dias depois de subir o tom contra um decreto do Ministério da Justiça, que regulamenta o uso das forças policiais em todo o país, o governador Claudio Castro (PL) promete espalhar “louvor, alegria e boas energias” durante uma live gospel, em suas redes sociais. Autor de dois álbuns de música católica, ele vai participar, na tarde desta sexta-feira, 27, de uma transmissão musical com a banda “Em Nome do Pai”. O evento online está marcado para as 16 horas. 

O anúncio foi feito em suas redes sociais. No perfil da banda, na manhã desta sexta, Castro também apareceu durante o ensaio para o compromisso musical. Governador fluminense em segundo mandato, ele é advogado e trabalhou, na Assembleia do Rio, por 12 anos como chefe de gabinete de um parlamentar, antes de assumir um mandato como vereador e, em seguida, chegar ao Palácio Guanabara, depois do impeachment de Wilson Witzel. 

A live gospel, contudo, remete ao seu passado como cantor católico: o governador tem dois álbuns gravados e disponíveis nas plataformas de streaming, embora a veia musical tenha ficado de lado desde 2020, quando chegou ao comando do estado do Rio. Desde então, foram quatro anos turbulentos, em meio a investigações por corrupção, a reeleição no primeiro turno em 2022, atritos com a Alerj e o mais recente inquérito que o acusava de abuso de poder político e econômico naquele pleito, o que não avançou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio. 

Já de olho no seu futuro após a saída do governo, que acontecerá em 2026, Castro já afirmou que deixaria a vida política, mas voltou a acenar mais recentemente com a possibilidade de concorrer a uma vaga ao Senado — embora a lista de pré-candidatos à direita esteja recheada de nomes. 

Decreto incômodo

Com histórico de uma relação pragmática com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Castro, que apoiou seu correligionário Jair Bolsonaro (PL) ao Planalto em 2022, teceu duras críticas ao decreto do Ministério da Justiça, na última quarta-feira, 25, que regulamenta o uso da forças policiais no país. O governador do Rio prometeu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a medida, classificada por ele como “uma vergonha”. 

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“Sabem quem ganhou um presentão de Natal? A bandidagem, no país inteiro! Parabéns aos envolvidos!!! Decreto sem diálogo, publicado na calada da noite, sem amparo legal e numa clara invasão de competência! Agora, para usar arma de fogo, as polícias estaduais terão que pedir licença aos burocratas de plantão em Brasília! Uma vergonha! Que o Congresso Nacional se levante e casse esse decreto absurdo. Nós, do Rio, vamos entrar imediatamente com uma ação no STF!”, escreveu Castro, que pediu ainda o apoio da população contra o decreto. 

A publicação ocorreu horas depois que a jovem Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada por agentes da Polícia Rodoviária Federal, em uma via expressa na Região Metropolitana do Rio, enquanto ia de carro com sua família até uma celebração de Natal na cidade de Niterói. Ela segue internada e seu estado de saúde é considerado gravíssimo.



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O dia D para a comunicação do governo Lula

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O dia D para a comunicação do governo Lula

Matheus Leitão

Era 19 de dezembro, uma quinta-feira, quando o presidente Lula bateu o martelo: a comunicação do governo seria entregue mesmo ao publicitário Sidônio Palmeira.

O marqueteiro que não gosta de fake news havia pedido autonomia total para assumir a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Isso significa (talvez) mexer com apadrinhados de nomes fortes do governo, da proximidade de Lula para melhorar a imagem de um governo que tem entregue bons resultados, mas bate cabeça na comunicação.

Nesta sexta, 27, a última do ano, a quinta gestão petista vê as manchetes de todos os sites, jornais e revistas do país noticiarem que a taxa de desemprego caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024.

É uma onda de coisas boas que poderiam ser melhor aproveitada pelo governo Lula, como mostrou Camila Barros, de VEJA:

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Trata-se de uma redução de 0,5 ponto percentual em comparação ao trimestre anterior, quando estava em 6,6%;
O montante representa um recuo de 1,4 ponto percentual ante o mesmo trimestre em 2023, quando o desemprego atingiu 7,5%;
A população desocupada totalizou 6,8 milhões de pessoas, menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014;
A população ocupada também registrou recorde histórico, composta de 103,9 milhões de trabalhadores;
O número de empregados no setor privado atingiu um recorde de 53,5 milhões, com um aumento de 1,3% no trimestre e de 4,6% no ano.

E por aí vai…

Agora é esperar para ver se Sidônio e sua equipe vão conseguir transformar esses números em aprovação do governo.





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O cálculo político de Bolsonaro para escolher seu…

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O cálculo político de Bolsonaro para escolher seu...

Marcela Rahal

O cálculo político de Bolsonaro para escolher seu… | VEJA

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Entre os irmãos Bolsonaro, a nova aposta é de que o senador Flávio Bolsonaro deva ser o sucessor do pai, caso ele não possa disputar a presidência em 2026 por estar inelegível. Dessa forma, segundo aliados, a ideia do ex-capitão é emplacar a candidatura do filho Carlos Bolsonaro para o Senado.

O vereador é o mais votado pelo Rio de Janeiro e teria grandes chances de conquistar a vaga. A ideia é ter os filhos 03 na Câmara, o 02 no Senado e o 01 na presidência. O problema é que o deputado federal Eduardo Bolsonaro também gostaria de se candidatar no lugar do pai.


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