MUNDO
Superávit primário atinge segundo maior valor da história para outubro
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Em um mês tradicionalmente de forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas surpreenderam. Em outubro, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 40,811 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 114,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 18,124 bilhões.
Esse é o segundo melhor superávit para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997. O valor só perde para outubro de 2016, quando o resultado positivo tinha ficado em R$ 40,872 bilhões, motivado pela repatriação de recursos do exterior naquele ano.
O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 32 bilhões em outubro.
As contas do governo central foram divulgadas com uma semana de atraso por causa da greve do Tesouro Nacional, que acabou na sexta-feira (29).
Com o resultado positivo de outubro, o rombo nas contas públicas ficou menor no acumulado do ano. Nos dez primeiros meses de 2024, o governo central registra déficit primário de R$ 64,376 bilhões. No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 76,206 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o governo central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.
Na sexta-feira, a edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o governo central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.
Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário cai para R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões. O resultado deste ano está sendo ajudado pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se reflete no pagamento de mais tributos.
Receitas
Na comparação com outubro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No mês retrasado, as receitas líquidas subiram 16,2% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 10,9%. No mesmo período, as despesas totais subiram 4% em valores nominais, mas recuaram 0,7% após descontar a inflação.
O superávit primário foi impulsionado pela arrecadação federal recorde em outubro. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14,5% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. A alta do lucro trimestral de empresas, principalmente financeiras, também beneficiou o caixa do Tesouro.
As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 5,9% acima da inflação na mesma comparação, puxadas pela transferência de R$ 6,2 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. Essa alta compensou a queda de R$ 2,158 bilhões nos royalties, decorrente da queda do petróleo no mercado internacional.
Despesas
Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi com a Previdência Social, que subiu 3,8% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo. Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,2% acima da inflação, pelos mesmos motivos.
Por causa da revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) caíram 3,6% em outubro, descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com créditos extraordinários (R$ 1,1 bilhão acima da inflação), impulsionados pela reconstrução do Rio Grande do Sul.
Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram R$ 5,99 bilhões descontada a inflação. Desse total, reflexo dos bloqueios no Orçamento em vigor desde julho. As maiores quedas, em valores corrigidos pela inflação, foram observadas nas despesas com saúde (R$ 2,4 bilhões) e defesa (R$ 1,1 bilhão).
Os gastos com o funcionalismo federal cresceram R$ 2,84 bilhões (1%), descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 48,2%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.
Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos dez primeiros meses do ano somou R$ 58,304 bilhões. O valor representa alta de 9,1% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda, descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
O caos que agitou a política sul-coreana durante a noite continuou até quarta-feira, depois que o presidente Yoon Suk-yeol declarou a lei marcial na noite de terça-feira, apenas para rescindir a decisão seis horas depois, após legisladores rejeitaram a declaração.
Cenas de soldados armados nos degraus da assembleia e em redor do parlamento chocaram a nação e ressuscitaram memórias das ditaduras militares que governaram desde meados da década de 1960 até finais da década de 1980 – muitas vezes com mão de ferro que era regularmente usada contra dissidentes.
Na sequência, o principal partido da oposição entrou com um pedido de impeachment contra Yoon na manhã de quarta-feira.
Yoon já estava na mira do Partido Democrata depois de um ano politicamente difícil que viu seu índice de aprovação cair para apenas 19% no início desta semana.
A oposição, que detém a maioria na assembleia nacional, procura tirar proveito político da súbita declaração de lei marcial de Yoon num discurso transmitido em directo à nação pouco antes das 22h30, hora local.
Yoon mira na oposição democrata
Embora o conservador Yoon possa ter tido queixas legítimas contra o Partido Democrata por utilizar a sua maioria parlamentar para aprovar legislação, os analistas dizem que o presidente planejou mal o seu ataque, um erro que o tornou mais vulnerável do que nunca.
“Tem havido muitas críticas na mídia e no público às ações do Partido Democrata e parece que Yoon entendeu mal que isso era um apoio maior para ele do que ele realmente tinha”, disse Kim Sang-woo, um ex-político do Partido Democrata. Congresso Sul-Coreano para Novas Políticas, de tendência esquerdista, e agora membro do conselho da Fundação para a Paz Kim Dae-jung.
“A oposição tem abusado da sua posição legislativa para forçar a aprovação de projetos de lei que Yoon acredita serem contrários ao interesse nacional, para exigir investigações legais sobre a sua esposa e uma série de moções de impeachment contra membros seniores do seu governo”, disse ele à DW.
A oposição conseguiu tomar essas medidas, uma vez que goza de uma maioria na Câmara depois de emergir triunfante nas eleições intercalares no início deste ano, deixando Yoon em grande parte impotente a meio da sua administração de um mandato.
Poucas horas antes do anúncio de Yoon, um editorial no Horário da Coreia afirmou que o Partido Democrata estava “explorando sua maioria parlamentar para promover sua agenda”, acusando-o de “transformar em armas moções de impeachment contra funcionários importantes e manipular deliberações orçamentárias para minar ministros de gabinete, chefes de agências estatais e outras figuras-chave consideradas em discorda do partido.”
Quatro impeachments foram agendados para quarta-feira, incluindo um contra um oficial que investiga Moon Jae-in, o ex-presidente e chefe do partido de oposição.
Erro de cálculo de Yoon
O Partido do Poder Popular de Yoon também ficou irritado quando o Partido Democrata alavancou a sua maioria para forçar cortes totalizando 67,8 mil milhões de won (45,7 milhões de euros) no orçamento da defesa.
Ao declarar a lei marcial, Yoon disse que ela “visava erradicar as forças pró-Norte-Coreanas” do país. dentro da oposiçãosem fornecer evidências ou detalhes.
A medida remetia aos líderes homens fortes da Coreia do Sul no final da década de 1980, que levantariam o ameaça do Norte quando procuram controlar dissidentes e opositores políticos.
Mais especificamente, os cortes foram destinados a operações de recolha de informações críticas para detectar e investigar ameaças à segurança nacional e corrupção.
Vários políticos do Partido Democrata foram alvo de recentes investigações de corrupção e outras investigações, incluindo o líder do partido Lee Jae-myung, que foi condenado em meados de Novembro a um ano de prisão, com suspensão de dois anos, por violar as leis eleitorais. Ele recorreu da sentença.
Contudo, sejam quais forem as frustrações de Yoon, os analistas dizem que ele jogou mal a sua mão e enfraqueceu a sua própria posição.
“A declaração de lei marcial de Yoon parecia ser tanto um exagero legal quanto um erro de cálculo político, arriscando desnecessariamente a economia e a segurança da Coreia do Sul”, disse Leif-Eric Easley, professor de estudos internacionais na Ewha Womans University, em Seul.
“Com um apoio público extremamente baixo e sem um forte apoio dentro do seu próprio partido e administração, o presidente deveria saber o quão difícil seria implementar o seu decreto noturno”, disse ele à DW.
“Ele parecia um político sitiado, fazendo um movimento desesperado contra os escândalos crescentes, a obstrução institucional e os pedidos de impeachment, que agora provavelmente se intensificarão”.
Yoon fez a coisa certa ao rescindir a declaração da lei marcial imediatamente após ela ter sido derrotada em uma votação na assembleia, acrescentou Easley, pois isso “reduziu a probabilidade de violência ou de uma crise constitucional”.
Coreia do Sul enfrenta instabilidade política
No entanto, Coréia do Sul deverá enfrentar um período de instabilidade à medida que o impasse entre o executivo e o legislativo continua.
“Quando foi eleito, Yoon tinha 26 anos de experiência como procurador, mas absolutamente nenhuma formação política e nenhuma ideia de como governar um país”, disse Kim.
A oposição apelou à demissão imediata de Yoon, enquanto a capital, Seul, se prepara para mais manifestações.
“As pessoas votaram nele porque não era um político estabelecido, ele disse que não tinha lealdade aos antecessores políticos e que era independente”, acrescentou.
“A situação é perigosa”, disse Kim. “As pessoas ouviram o termo ‘lei marcial’ e imediatamente voltaram à sua mente imagens traumáticas dos anos sob as ditaduras militares. Se as pessoas ficarem demasiado emotivas, então há perigo.”
Editado por: Wesley Rahn
Escrito usando material da Associated Press
Lá em Caruaru, em Pernambuco, está o religioso brasileiro João Paulo Araújo Gomes, que vem transformando a vida de muitos bichinhos abandonados. O padre resgata cães nas ruas e aproveita a missa para que sejam adotados.
O gesto conquistou os fiéis também nas redes sociais. Assim, o padre está mudando a vida não só dos dogs, mas de muitos humanos, que descobriram o amor de outra forma.
O sacerdote retira da situação de vulnerabilidade os cães abandonados, oferece alimentação, cuidados e banho.
A missa muito especial
Os cães, já alimentados, vacinados e bem cuidados, são apresentados nas missas. Ali, o padre aproveita para incentivar a adoção.
“Graças a essa iniciativa, muitos desses cães já encontraram um lar”, afirmou o padre nas redes sociais.
Com uma caramelo nos braços, o padre anunciou: “Elisa adotada!”.
Leia mais notícia boa
- Padre dança Mamma María durante casamento e alegria contagia igreja; vídeo
- Vamos distribuir 50 mil absorventes para mulheres em situação de rua com Padre Julio Lancellotti (SP)
- Pastor, mãe de santo, padre juntos para distribuir comida a quem tem fome
Apoio nas redes
Nas redes sociais, fiéis elogiam a iniciativa e também apoiam o trabalho de resgate.
“Padres, vamos tirar esses anjos das ruas! Apoiem essa causa! Deus ama também seus anjos na terra. Os animais são anjos mais puros entre nós e enviados por Deus”, reagiu uma internauta.
“Que padre abençoado”, afirmou uma seguidora. “Já vou colocar o nome do padre nas intenções do meu terço diário. Linda atitude”, acrescentou uma internauta.
Em Caruaru, PE, o padre João Paulo resgata cães das ruas e os leva para a missa para serem adotados. A iniciativa ganhou aplausos na internet. Foto: @/pe_joao_paulo
Leia Mais: Só Notícias Boas
MUNDO7 dias agoPatrocínio da Rheinmetall atormenta torcedores do Borussia Dortmund – DW – 27/11/2024
MUNDO7 dias agoPor que a ‘Montanha Mágica’ de Thomas Mann ressoa 100 anos depois – DW – 26/11/2024
MUNDO7 dias agoSéries, coups de pied arrêtés, 1997… Les stats à connaître avant Benfica
MUNDO7 dias agoVeja onde ainda há falta d’água no Rio devido à manutenção na Estação de Tratamento do Guandu
You must be logged in to post a comment Login