Audiência de instrução está marcada para esta quarta-feira (20) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Mauristelio Tessinari de Sousa foi denunciado por homicídio qualificado. Capa:...
O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba decidiu conceder a antecipação da tutela para determinar a um homem que acompanhe a própria genitora...
A Prefeitura Municipal de Capixaba anunciou oficialmente na manhã desta quarta-feira, 12, o cancelamento das 4 noites de carnaval que aconteceriam no município. Segundo a prefeitura,...
Decisão é da Varal Criminal de Capixaba, interior do Acre, e cabe recurso. Acusado tinha que ir a cultos religiosos como parte do cumprimento da pena,...
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. O Juízo da Vara Única...
Conta a história que a expressão em Latim panem et circenses, para designar a política do pão e circo com a qual os líderes do Império Romano lidavam...
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...