O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de três pessoas envolvidas no assassinato de um adolescente de 13 anos em Sena Madureira....
Penas somadas ultrapassam 53 anos de reclusão, os réus encontram-se presos e foi negado o direito de recorrer em liberdade. O Juízo da 4ª Vara Criminal...
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado. A sentença da juíza Ana Paula Melduque Migueis Laviola condenou Naldo Benny a quatro...
Mantida condenação de empresa por vender refrigerante impróprio para consumo. Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa. A Câmara Criminal do Tribunal de...
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Na contestação, as advogadas pediram a condenação da ex-cliente, por litigância de má-fé. Porém, a Justiça condenou as advogadas na obrigação de pagar à ex-cliente, o...
O acusado de improbidade administrativa deve demonstrar cabalmente a sua inocência, apontando de onde foi gerada a fonte para o aumento do seu patrimônio. A 1ª...
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