Policiais militares prenderam na noite desta terça-feira (9), Estefani de Oliveira, de 23 anos e Rodrigo Silva, de 20 anos, pelo crime de porte ilegal de...
Calúnia é o tipo penal previsto no Art. 138, do Código Penal, onde prevê que ´Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime´. A lei penal...
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A Corte de Justiça Acreana recebeu, nesta terça-feira (9), na sede Administrativa...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões. Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano...
MP havia pedido internação do adolescente de 12 anos que confessou ter matado o pai com facada. Crime ocorreu em janeiro deste ano na zona rural...
Veja a lista dos Suplentes de vereadores de Tarauacá, que poderão assumir a vereança se os atuais parlamentares forem afastados ou cassados pela Justiça. Pesa na...
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. Equipes compostas por servidores da Justiça Acreana,...
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