Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. Seu nome era motivo de bullying...
Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso. Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões...
Ex-prefeito Vando Torquato permanece inelegível, com direitos políticos suspensos. ‘Venerado’ por muitos eleitores, e criticado por outro tanto, Torquato fez uma gestão que passou longe da...
Constituição Federal define a fiscalização dos serviços notariais e de registros como missão do Poder Judiciário. Os cartórios do Acre estão em plena fase de modernização....
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, por unanimidade, negou o pedido da Defesa do vereador de Rio Branco, José Carlos Juruna, para que...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou novo pedido de habeas corpus (HC) de soltura do tenente da Polícia Militar, Josemar Farias, presos...
Acordo transforma conflito em amor ao próximo A titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a juíza Olívia Ribeiro, mediou um acordo entre...
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
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