Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos. Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com...
Após supostas ofensas em um grupo de WhatsApp local denominado ‘Bastidores de TK City’, a vítima protocolou duas ações judiciais contra o blogueiro. Foto pública, perfil...
Tribunal Pleno confirma sentença e homem condenado por crime sexual deverá cumprir pena de 29 anos de reclusão. Decisão aponta que os depoimentos somados a toda...
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. Continuam abertas as inscrições...
Por uma administração participativa, presidente do TJAC implanta canal direto para atender magistrados de 1º e 2º Grau. Objetivo é fortalecer a qualidade dos serviços prestados...
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o...
1ª Câmara Cível suspende cobrança de ICMS na transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário. No entendimento do Juízo, não há que se falar na...
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