Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
André Maia é solto, mas está impedido de assumir a prefeitura por seis meses, determina relator do processo. O prefeito de Senador Guiomard, André Maia, preso...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
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O desembargador Luís Camolez, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) à época, entregou aos representantes do Hospital do Câncer do Acre (Unacon) um cheque...
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal...
Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
O Juízo da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou um padrasto por estupro vulnerável a 18 anos de reclusão, em...
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