Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de...
Advogado deve prestar serviços à comunidade por atrapalhar ação policial. Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou...
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. Membros da 2ª...
Jovens acusados de triplo homicídio no bairro Novo Horizonte são pronunciados. A chacina impactou a sociedade acreana, uma vez que o ataque resultou na morte de...
Realização de prática de cartel está descartada juridicamente Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e melhorias para uma justiça mais efetiva....
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. As inscrições do concurso de provas e títulos para ingresso na magistratura do Estado do Acre estão abertas....
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido do Processo n°...
Você precisa fazer login para comentar.