O Poder Judiciário Acreano ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo...
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou, solidariamente, as...
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. O Tribunal Pleno deferiu os Mandados de Segurança n°...
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. O Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente a...
No final da tarde de quinta-feira (29), o Batalhão de Operações Especiais (Bope), através da Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO), conseguiram apreender...
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de...
Sentença ainda fixou que ambos devem pagar R$ 10 mil de reparação mínima aos sucessores das duas vítimas. Após nove horas de julgamento, o Conselho de...
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. O 2° Juizado Especial Cível condenou uma...
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