Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. O Acre receberá, em 2019, o 45º Fórum Nacional dos Juizados...
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. O Juízo da Vara Cível...
O gozo deste direito trabalhista está relacionado à manutenção do equilíbrio físico e psicológico do trabalhador. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) investiga supostas irregularidades no exercício da Medicina por parte do médico Luis Okimura, que possui registro no Conselho...
Crime aconteceu em maio de 2017, no bairro Airton Senna, em Rio Branco; vítima foi alvejada duas vezes por disparos de arma de fogo de uso...
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. O Juízo da Vara Criminal da...
Réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, para garantia da ordem pública; crime aconteceu em novembro do ano passado. O Juízo da 1ª...
