Além do retorno para a lotação inicial, o Juízo estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais. A 2ª Turma Recursal confirmou que ato administrativo questionado...
Na aldeia Morada Nova, Projeto Cidadão concretiza sonho de indígenas em ter suas etnias acrescentadas aos seus nomes. Em mais uma edição na sede do município...
Audiência de conciliação realizada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco motivou mais uma aproximação real, impactando positivamente o relacionamento familiar. O reconhecimento...
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. Em decisão interlocutória, proferida nos autos da reclamação pré-processual nº 0605620-94.2018.8.01.0070,...
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. Em cumprimento ao dever...
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre confirmaram parcialmente a sentença, obtida pelo Ministério Público do Estado do Acre...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove dos dias 19 e 20 de novembro, a partir das 17h30min, no auditório da Faculdade da Amazônia...
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