Na manhã desta quinta (08), a Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, participou de uma Cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre, que homenageou servidores, colaboradores...
Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento...
Decisão considerou a responsabilidade civil do Ente Estatal, além da demonstração, nos autos, do nexo causal entre o evento danoso e a falha na prestação do...
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. Em sessão do...
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da...
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Na incumbência de aproximar o Poder Judiciário da comunidade, o Tribunal...
Entrega das 8,6 toneladas de alimentos aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º, na sede do Poder Judiciário Acreano. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Desembargadora Eva Evangelista participou, no CNJ, dos preparativos para a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa...
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