Decisão considerou que utilização de “prova emprestada” é autorizada pela jurisprudência e visa a não realização de atos “desnecessários, morosos e inúteis”. Em decisão interlocutória, proferida...
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. O Juízo da Vara Única da Comarca de...
Profissional demandado deverá pagar R$ 13.478,00 por danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio...
Ação em Sena Madureira contou ainda com o tradicional Casamento Coletivo. O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) há 22...
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram...
Câmara Criminal mantém decisão do Conselho de Sentença que condenou homem a 21 anos de prisão pela morte de delegado Colegiado determina “o imediato início da...
Dando sequência ao calendário de agendas das visitas regionais previstas para o mês de outubro, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre...
O que era para ser uma simples abordagem feita pela Polícia Militar acabou com um morto e um preso na região do segundo distrito de Rio...
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