Como parte da terceira fase da “Operação Midas”, a Justiça recebeu do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial...
O mês de outubro já se consagrou mundialmente como o mês dedicado à defesa da saúde da mulher, isto em razão da força que o movimento...
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série...
Expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (15). O expediente forense do Judiciário Acreano...
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede social. A 1ª Turma Recursal...
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar realiza trabalho de articulação e construção voltado à proteção da mulher indígena. O Poder Judiciário...
Prefeita Marilete Vitorino comemorou a decisão. A titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, a magistrada Ana Paula Saboya Lima, concedeu uma liminar à Prefeita...
O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca...
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