Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Certame convoca candidatos que tenham notável saber jurídico e idoneidade moral. O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em...
Réus cometeram homicídio qualificado, ao utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima. Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de...
Caso Eliezer: Câmara Criminal determina prisão imediata a condutor alcoolizado que capotou veículo e matou adolescente. Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena...
Júri Popular reconheceu a culpabilidade exacerbada dos réus, que torturaram a vítima. A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio...
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Xapuri garantiu a M.C.P.N....
Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente...
Candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde. O Tribunal Pleno Jurisdicional concedeu a segurança pretendida pelos candidatos aprovados em...
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